GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
ANEXOS LEI Nº 1.463-2026 - LDO 2027
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.463-2026 - LDO 2027
1. Anexo de Metas e Prioridades - Programas Tematicos.pdf
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0016 - ESTRUTURAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo Geral: 0003 - Reestruturação da Cãmara Municipal
Ação
1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0002 - Reforma da Estrutura da Câmara Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Reforma Entregue
Percent
25
Ação
1002 - Reequipamento da Câmara Municipal.
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0035 - Equipar a câmara municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de Itens adquiridos
Percent
25
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0017 - SAÚDE INTEGRAL - DA ATENÇÃO BÁSICA À ESPECIALIZADA
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0004 - Saúde Perto de Você (Atenção Básica)
Ação
1029 - Construção, Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0003 - Construção da Unidade Básica de Saúde - Centro
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de UBS Construídas no Município
Und.
1
Entrega
0004 - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Alto da Alegria
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de UBS Reformadas
Und.
0
Entrega
0005 - Criação de Anexos da Saúde em Áreas de Dificíl Acesso
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Criação de Unidades
Unidade
0
Ação
1031 - Construção/Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de Unidades Especializadas em Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entrega
0006 - Criação de Base da SAMU - Parceria com Governo Estadual
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Criação de Unidades
Unidade
0
Entrega
0007 - Criação de Central de Regulação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Criação de Unidades
Unidade
0
Entrega
0008 - Construção de Policlínica Municipal
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Criação de Unidades
Unidade
0
Entrega
0009 - Criação de Centro Especializado em Terapias
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Criação de Unidades
Unidade
0
Ação
1033 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0001 - Aquisição de Unidade Móvel Odontológica
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Aquisição de Veículo
Unidade
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0018 - CUIDAR DE QUEM PRECISA
Órgão Responsável: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0006 - Proteção Social em Movimento
Ação
2081 - Desenvolvimento de Atividades Socioassistenciais Itinerantes
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0010 - Ações de Capacitação e Desenvolvimento Social
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual alcançado pelas ações
Percent
25
Entrega
0011 - Aquisição de Veículo
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Veículo
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0022 - REBANHO DE QUALIDADE
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0008 - Melhoramento Genético por Inseminação Artificial
Ação
1065 - Melhoramento Genético Agropecuário
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0012 - Implantar e operacionalizar serviços de inseminação artificial em áreas estratégicas do município
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de animais inseminados por ano
Und.
10
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0023 - ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0009 - Abastecimento Rural
Ação
1063 - Abertura, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Entrega
0013 - Perfuração de Poços
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de poços perfurados por ano
Und.
5
Ação
1069 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Rodoviários
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0014 - Instalar dessalinizadores para tratamento de água salobra
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de dessalinizadores instalados por ano
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0024 - MERCADO RURAL
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0010 - Construção do Centro de Comercialização de Animais
Ação
1068 - Construção do Centro de Comercialização de Animais
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0015 - Criar infraestrutura adequada para o centro de comercialização
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0026 - EDUCAÇÃO QUE ACOLHE: CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLAR.
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0029 - Revitalizar e ampliar a estrutura física e os serviços do CEAME
Ação
1037 - Revitalização e ampliação da estrutura física e os serviços do CEAME
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0034 - Revitalização e ampliação da estrutura física e os serviços do CEAME
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
1
Ação
1042 - Construção de Unidades Educacionais - Ensino Infantil
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0017 - Construção de Creche
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Construção de Creche
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0027 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0013 - Aquisição de Veículo - Transporte Escolar
Ação
1038 - Aquisição de veículo - Transporte Escolar
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0018 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Aquisição de Veículo - Transporte Escolar
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0028 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0011 - Modernização e Inclusão da Biblioteca Municipal
Ação
1043 - Reforma/Ampliação da Biblioteca Municipal
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0016 - Reestruturação do espaço físico da biblioteca municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de Reestruturação
Percent
25
Ação
2059 - Implantação do cursinho municipal preparatório para ENEM e IFRN e Capacitação Continuada
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0019 - Implantação do cursinho municipal preparatório para ENEM e IFRN
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estudantes Atendidos
Und.
30
Entrega
0020 - Criação de Programa de Capacitação continuada para os profissionais da educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de professores capacitados
Percent
20
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0029 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL
Órgão Responsável: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo Geral: 0016 - Melhorar a acessibilidade de veículos e pedestres nas vias públicas
Ação
1012 - Pavimentação de Ruas
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0021 - Pavimentação de ruas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de Ruas Pavimentadas
Percent
15
Ação
1014 - Construção, Reforma, ampliação, Estruturação e Aquisição de equipamentos Para Espaços Públicos
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0022 - Adequação e reestruturação dos espaços públicos de Angicos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
3
Ação
1015 - Construção de Cemitério Público Municipal
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0025 - Construção de Cemitério Público Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
0
Ação
1020 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0024 - Aquisição de Veículo Especializado e/ou Máquinas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Veículo
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1090 - Construção de GALPÃO
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção : 664 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Entrega
0026 - Construção de Galpão
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0031 - ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA O FUTURO
Órgão Responsável: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo Geral: 0018 - Instalar usinas solares fotovoltaicas em escolas, unidades de saúde, secretarias e outros prédios públicos.
Ação
1021 - Instalação de usinas solares fotovoltaicas
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0023 - Instalação de usinas solares fotovoltaicas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
2
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0035 - ANGICOS EM ROTA: TURISMO, CULTURA, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO
Órgão Responsável: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO
Objetivo Geral: 0027 - Construção de um complexo turístico religioso
Ação
1045 - Construção de um Complexo Turístico Religioso
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0032 - Construção de um Complexo Turístico Religioso
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual alcançado pelas ações
Percent
50
Ação
1072 - Construção de Pórtico Turístico no Cabugi
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0031 - Construção de Pórtico Turístico no Cabugi
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
0
Ação
1073 - Construção, Reforma, Adequação, Revitalização de Estádios, Ginásios, Quadras e espaços Esportivos.
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0033 - Revitalização e modernização dos espaços voltados à prática esportiva
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
1
Ação
2062 - Revitalização do Ginásio Municipal
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0030 - Revitalização do Ginásio Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
2063 - Construir ou reformar espaço destinado promoção da cultura e arte local
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0028 - Construir ou reformar espaço destinado promoção da cultura e arte local
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
0
Ação
2064 - Realização do Festival Gastronômico de Angicos
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0029 - Realização do Festival Gastronômico de Angicos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Estrutura Construída/revitalizado
Und.
1
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0042 - MAIS TRABALHO
Órgão Responsável: 02.009 - SEC. MUNIC.ASSIST.SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
Objetivo Geral: 0030 - Reinserção da população no mercado de trabalho.
Ação
2070 - Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato
Função : 11 - TRABALHO
Subfunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Entrega
0036 - Programa de Incentivo ao Artesanato
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Programa desenvolvido
Unidade
1
Entrega
0037 - Promoção da Feira do Empreendedorismo
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Ações Realizadas
Unidade
1
Entrega
0038 - Fomento de ações de Trabalho, Emprego e Renda
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Ações Realizadas
Unidade
10
Entrega
0039 - Incentivo as Cadeias Produtivas e Iniciativas de Economias Solidárias
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Ações Realizadas
Unidade
3
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0043 - MAIS HABITAÇÃO
Órgão Responsável: 02.009 - SEC. MUNIC.ASSIST.SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
Objetivo Geral: 0022 - Construção de Casas Habitacionais em Parceria com o Governo Federal
Ação
2088 - Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Entrega
0027 - Construção de Casas Populares
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Casas Constrídas
Unidade
15
Entrega
0040 - Programa de Doação de Lotes Públicos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Programa desenvolvido
Unidade
25
Entrega
0041 - Ações de Regularização Fundiária
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Ações Realizadas
Unidade
25
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Receita.pdf
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
58.590.690,00
64.441.187,05
66.184.578,00
68.306.696,00
71.708.961,00
73.760.482,00
75.812.100,00
Receita Tributária
7.603.500,00
4.056.000,77
6.238.405,00
6.026.619,00
6.037.682,00
6.025.038,00
6.005.915,00
IPTU
79.000,00
504.571,09
537.409,00
562.237,00
584.726,00
605.776,00
626.978,00
ISS
5.850.000,00
1.976.821,92
4.004.046,00
3.689.033,00
3.636.594,00
3.567.511,00
3.492.374,00
ITBI
70.000,00
305.110,27
77.000,00
80.557,00
353.779,00
636.515,00
928.793,00
IRRF
1.320.000,00
1.256.897,42
1.307.000,00
1.367.383,00
1.422.078,00
1.473.273,00
1.524.838,00
Taxas
284.500,00
12.600,07
312.950,00
327.409,00
40.505,00
-258.037,00
-567.068,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
624.840,00
815.785,34
1.209.250,00
1.710.850,00
979.284,00
714.538,00
439.547,00
Aplicações Financeiras
549.840,00
815.785,34
1.126.750,00
1.624.539,00
889.521,00
621.544,00
343.298,00
Outras Receitas Patrimoniais
75.000,00
0,00
82.500,00
86.311,00
89.763,00
92.994,00
96.249,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
50.310.280,00
59.500.550,31
58.679.646,00
60.509.305,00
64.629.676,00
66.956.344,00
69.299.816,00
Cota-Parte do FPM
21.934.380,00
26.973.873,45
22.968.818,00
25.255.092,00
26.765.295,00
27.728.846,00
28.699.355,00
Cota-Parte do ICMS
5.554.400,00
5.342.280,51
6.209.840,00
6.096.735,00
6.340.604,00
6.568.866,00
6.798.776,00
Cota-Parte do IPVA
550.000,00
553.266,32
605.000,00
632.951,00
658.269,00
681.967,00
705.836,00
Cota-Parte do ITR
1.000,00
6.585,20
1.100,00
1.151,00
1.197,00
1.240,00
1.283,00
Transferências da LC nº 61/1989
10.000,00
22.885,10
11.000,00
5.754,00
5.984,00
6.199,00
6.416,00
Transferências do FUNDEB
8.125.000,00
9.499.228,48
9.041.900,00
8.848.582,00
10.202.525,00
10.569.816,00
10.939.760,00
Outras Transferências Correntes
14.135.500,00
17.102.431,25
19.841.988,00
19.669.040,00
20.655.802,00
21.399.410,00
22.148.390,00
Outras Receitas Correntes
52.070,00
68.850,63
57.277,00
59.922,00
62.319,00
64.562,00
66.822,00
Multa e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
52.070,00
68.850,63
57.277,00
59.922,00
62.319,00
64.562,00
66.822,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.249.680,00
0,00
2.133.139,00
2.231.720,00
2.082.588,00
2.157.561,00
2.233.076,00
Operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
1.041.400,00
0,00
1.904.031,00
2.002.489,00
2.082.588,00
2.157.561,00
2.233.076,00
Convênios
1.041.400,00
0,00
1.234.031,00
1.275.581,00
1.326.604,00
1.374.362,00
1.422.465,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
670.000,00
726.908,00
755.984,00
783.199,00
810.611,00
Outras Receitas de Capital
208.280,00
0,00
229.108,00
229.231,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-5.323.080,00
-5.987.691,24
-5.643.588,00
-6.088.743,00
-6.431.120,00
-6.662.640,00
-6.895.832,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-5.323.080,00
-5.987.691,24
-5.643.588,00
-6.088.743,00
-6.431.120,00
-6.662.640,00
-6.895.832,00
RECEITA TOTAL
54.517.290,00
58.453.495,81
62.674.129,00
64.449.673,00
67.360.429,00
69.255.403,00
71.149.344,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
53.267.610,00
58.453.495,81
60.540.990,00
62.217.953,00
65.277.841,00
67.097.842,00
68.916.268,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DESPESA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
47.496.585,00
52.003.598,34
51.384.237,00
54.710.265,00
59.009.640,00
62.133.985,00
65.308.676,00
Pessoal e Encargos Sociais
26.252.340,00
27.481.181,09
27.203.180,00
28.141.563,00
30.378.191,00
32.483.393,00
34.632.247,00
Juros e Encargos da Dívida
17.183,00
0,00
5.000,00
5.231,00
1.105.440,00
2.284.836,00
2.364.805,00
Outras Despesas Correntes
21.227.062,00
24.522.417,25
24.176.057,00
26.563.471,00
27.526.009,00
27.365.756,00
28.311.624,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
6.385.865,00
2.481.236,56
10.634.577,00
9.053.817,00
7.648.655,00
6.394.007,00
5.087.798,00
Investimentos
5.656.885,00
1.874.540,73
9.904.577,00
8.390.091,00
6.958.380,00
5.678.881,00
4.347.642,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
728.980,00
606.695,83
730.000,00
663.726,00
690.275,00
715.126,00
740.156,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
624.840,00
0,00
645.315,00
675.129,00
702.134,00
727.411,00
752.870,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)
54.507.290,00
54.484.834,90
62.664.129,00
64.439.211,00
67.360.429,00
69.255.403,00
71.149.344,00
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
10.000,00
0,00
10.000,00
10.462,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juuros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
0,00
10.000,00
10.462,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)
10.000,00
0,00
10.000,00
10.462,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA TOTAL VII = (III + VI)
54.517.290,00
54.484.834,90
62.674.129,00
64.449.673,00
67.360.429,00
69.255.403,00
71.149.344,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. RESULTADO PRIMARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
53.267.610,00
58.453.495,81
60.540.990,00
62.217.953,00
65.277.841,00
67.097.842,00
68.916.268,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.603.500,00
4.056.000,77
6.238.405,00
6.026.619,00
6.037.682,00
6.025.038,00
6.005.915,00
IPTU
79.000,00
504.571,09
537.409,00
562.237,00
584.726,00
605.776,00
626.978,00
ISS
5.850.000,00
1.976.821,92
4.004.046,00
3.689.033,00
3.636.594,00
3.567.511,00
3.492.374,00
ITBI
70.000,00
305.110,27
77.000,00
80.557,00
353.779,00
636.515,00
928.793,00
IRRF
1.320.000,00
1.256.897,42
1.307.000,00
1.367.383,00
1.422.078,00
1.473.273,00
1.524.838,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
284.500,00
12.600,07
312.950,00
327.409,00
40.505,00
-258.037,00
-567.068,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
624.840,00
815.785,34
1.209.250,00
1.710.850,00
979.284,00
714.538,00
439.547,00
Aplicações Financeiras (II)
549.840,00
815.785,34
1.126.750,00
1.624.539,00
889.521,00
621.544,00
343.298,00
Outras Receitas Patrimoniais
75.000,00
0,00
82.500,00
86.311,00
89.763,00
92.994,00
96.249,00
Transferências Correntes
44.987.200,00
53.512.859,07
53.036.058,00
54.420.562,00
58.198.556,00
60.293.704,00
62.403.984,00
Cota-Parte do FPM
17.834.380,00
22.171.184,15
18.690.618,00
20.514.818,00
21.735.386,00
22.517.860,00
23.305.985,00
Cota-Parte do ICMS
4.443.520,00
4.273.824,63
4.967.872,00
4.877.388,00
5.072.483,00
5.255.093,00
5.439.021,00
Cota-Parte do IPVA
440.000,00
442.614,17
484.000,00
506.361,00
526.615,00
545.574,00
564.669,00
Cota-Parte do ITR
800,00
5.268,23
880,00
921,00
958,00
992,00
1.026,00
Transferências da LC 61/1989
8.000,00
18.308,16
8.800,00
3.452,00
4.787,00
4.959,00
5.133,00
Transferências do FUNDEB
8.125.000,00
9.499.228,48
9.041.900,00
8.848.582,00
10.202.525,00
10.569.816,00
10.939.760,00
Outras Transferências Correntes
14.135.500,00
17.102.431,25
19.841.988,00
19.669.040,00
20.655.802,00
21.399.410,00
22.148.390,00
Demais Receitas Correntes
52.070,00
68.850,63
57.277,00
59.922,00
62.319,00
64.562,00
66.822,00
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
52.070,00
68.850,63
57.277,00
59.922,00
62.319,00
64.562,00
66.822,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
52.717.770,00
57.637.710,47
59.414.240,00
60.593.414,00
64.388.320,00
66.476.298,00
68.572.970,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
1.249.680,00
0,00
2.133.139,00
2.231.720,00
2.082.588,00
2.157.561,00
2.233.076,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.041.400,00
0,00
1.904.031,00
2.002.489,00
2.082.588,00
2.157.561,00
2.233.076,00
Convênios
1.041.400,00
0,00
1.234.031,00
1.275.581,00
1.326.604,00
1.374.362,00
1.422.465,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
670.000,00
726.908,00
755.984,00
783.199,00
810.611,00
Outras Receitas de Capital
208.280,00
0,00
229.108,00
229.231,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
208.280,00
0,00
229.108,00
229.231,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
1.249.680,00
0,00
2.133.139,00
2.231.720,00
2.082.588,00
2.157.561,00
2.233.076,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
53.967.450,00
57.637.710,47
61.547.379,00
62.825.134,00
66.470.908,00
68.633.859,00
70.806.046,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
53.967.450,00
57.637.710,47
61.547.379,00
62.825.134,00
66.470.908,00
68.633.859,00
70.806.046,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
56.265.509,93
50.023.383,03
51.394.237,00
54.720.727,00
59.009.640,00
62.133.985,00
65.308.676,00
Pessoal e Encargos Sociais
26.625.387,13
27.311.462,03
27.203.180,00
28.141.563,00
30.378.191,00
32.483.393,00
34.632.247,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
2.183,00
0,00
5.000,00
5.231,00
1.105.440,00
2.284.836,00
2.364.805,00
Outras Despesas Correntes
29.637.939,80
22.711.921,00
24.186.057,00
26.573.933,00
27.526.009,00
27.365.756,00
28.311.624,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
56.263.326,93
50.023.383,03
51.389.237,00
54.715.496,00
57.904.200,00
59.849.149,00
62.943.871,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
15.239.156,23
2.067.493,45
10.634.577,00
9.053.817,00
7.648.655,00
6.394.007,00
5.087.798,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
Investimentos
14.610.176,23
1.463.592,52
9.904.577,00
8.390.091,00
6.958.380,00
5.678.881,00
4.347.642,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
628.980,00
603.900,93
730.000,00
663.726,00
690.275,00
715.126,00
740.156,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
14.610.176,23
1.874.540,73
9.904.577,00
8.390.091,00
6.958.380,00
5.678.881,00
4.347.642,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
13.840,00
0,00
645.315,00
675.129,00
702.134,00
727.411,00
752.870,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
70.887.343,16
51.486.975,55
61.939.129,00
63.780.716,00
65.564.714,00
66.255.441,00
68.044.383,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
70.887.343,16
51.486.975,55
61.939.129,00
63.780.716,00
65.564.714,00
66.255.441,00
68.044.383,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-5.340.688,64
2.791.572,87
-783.500,00
-1.911.164,00
-280.467,00
1.158.611,00
1.523.262,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-5.340.688,64
2.791.572,87
-391.750,00
-955.582,00
-280.467,00
1.158.611,00
1.523.262,00
Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. RESULTADO NOMINAL.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
549.840,00
815.785,34
1.126.750,00
1.624.539,00
889.521,00
621.544,00
343.298,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
17.183,00
0,00
5.000,00
5.231,00
1.105.440,00
2.284.836,00
2.364.805,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
-4.808.031,64
3.607.358,21
730.000,00
663.726,00
-496.386,00
-504.681,00
-498.245,00
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-3.318.088,88
3.142.944,30
0,00
3.142.944,30
157.275,45
147.209,00
148.272,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
5.046.585,86
5.414.542,46
5.046.585,86
5.414.542,46
5.631.124,00
5.833.844,00
6.038.029,00
DEDUÇÕES (XL)
5.835.504,11
9.346.405,01
5.835.504,11
9.346.405,01
9.720.262,00
10.070.191,00
10.422.648,00
Disponibilidade de Caixa
5.835.504,11
9.346.405,01
5.835.504,11
9.346.405,01
9.720.262,00
10.070.191,00
10.422.648,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.188.154,77
11.396.845,75
8.188.154,77
11.396.845,75
11.852.720,00
12.279.418,00
12.709.198,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
1.998.078,26
1.693.318,59
1.998.078,26
1.693.318,59
1.761.051,00
1.824.449,00
1.888.305,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
354.572,40
357.122,15
354.572,40
357.122,15
371.407,00
384.778,00
398.245,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
-788.918,25
-3.931.862,55
-788.918,25
-3.931.862,55
-4.089.138,00
-4.236.347,00
-4.384.619,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-3.318.088,88
3.142.944,30
0,00
3.142.944,30
157.275,45
147.209,00
148.272,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. MONTATE DA DIVIDA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
5.046.585,86
5.414.542,46
5.046.585,86
5.414.542,46
5.631.124,00
5.833.844,00
6.038.029,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
5.046.585,86
5.414.542,46
5.046.585,86
5.414.542,46
5.631.124,00
5.833.844,00
6.038.029,00
DEDUÇÕES ( II )
5.835.504,11
9.346.405,01
5.835.504,11
9.346.405,01
9.720.262,00
10.070.191,00
10.422.648,00
Ativo Disponível
8.188.154,77
11.396.845,75
8.188.154,77
11.396.845,75
11.852.720,00
12.279.418,00
12.709.198,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Proc.
1.998.078,26
1.693.318,59
1.998.078,26
1.693.318,59
1.761.051,00
1.824.449,00
1.888.305,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
354.572,40
357.122,15
354.572,40
357.122,15
371.407,00
384.778,00
398.245,00
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)
-788.918,25
-3.931.862,55
-788.918,25
-3.931.862,55
-4.089.138,00
-4.236.347,00
-4.384.619,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS
Exercício: 2027
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor
Providências
Valor
Demandas Judiciais
317.193,00
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA D
317.193,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
2.694.417,00
CONTINGÊNCIAMENTO DE EMPENHOS
2.694.417,00
SUBTOTAL
3.011.610,00
SUBTOTAL
3.011.610,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Providências
Valor
Restituição de Tributos a Maior
450.000,00
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA ANULAÇÃO
450.000,00
Discrepância de Projeções
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
702.134,00
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA D
702.134,00
Frustração de Arrecadação
2.694.417,00
CONTINGÊNCIAMENTO DE EMPENHOS
2.694.417,00
SUBTOTAL
3.846.551,00
SUBTOTAL
3.846.551,00
TOTAL
6.858.161,00
TOTAL
6.858.161,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
67.360.429
64.256.824
0,06
0,00
69.255.403
62.533.095
0,06
0,00
71.149.344
61.499.995
0,06
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
66.470.908
63.408.288
0,06
0,00
68.633.859
61.971.882
0,06
0,00
70.806.046
61.203.255
0,06
0,00
Receitas Primárias Correntes
64.388.320
61.421.654
0,05
0,00
66.476.298
60.023.745
0,06
0,00
68.572.970
59.273.031
0,06
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.037.682
5.759.498
0,00
0,00
6.025.038
5.440.215
0,00
0,00
6.005.915
5.191.386
0,00
0,00
Transferências Correntes
58.198.556
55.517.081
0,05
0,00
60.293.704
54.441.268
0,05
0,00
62.403.984
53.940.690
0,05
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
152.082
145.075
0,00
0,00
157.556
142.263
0,00
0,00
163.071
140.955
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
2.082.588
1.986.634
0,00
0,00
2.157.561
1.948.136
0,00
0,00
2.233.076
1.930.224
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
67.360.429
64.256.824
0,06
0,00
69.255.403
62.533.095
0,06
0,00
71.149.344
61.499.995
0,06
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
65.564.714
62.543.846
0,06
0,00
66.255.441
59.824.326
0,06
0,00
68.044.383
58.816.132
0,06
0,00
Despesas Primárias Correntes
57.904.200
55.236.287
0,05
0,00
59.849.149
54.039.864
0,05
0,00
62.943.871
54.407.357
0,05
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
30.378.191
28.978.528
0,02
0,00
32.483.393
29.330.377
0,02
0,00
34.632.247
29.935.385
0,03
0,00
Outras Despesas Correntes
27.526.009
26.257.759
0,02
0,00
27.365.756
24.709.486
0,02
0,00
28.311.624
24.471.972
0,02
0,00
Despesas Primárias de Capital
6.958.380
6.637.775
0,00
0,00
5.678.881
5.127.658
0,00
0,00
4.347.642
3.758.010
0,00
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
1.186.661
1.131.986
0,00
0,00
1.219.807
1.101.406
0,00
0,00
1.238.401
1.070.448
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
67.360.429
64.256.824
0,06
0,00
69.255.403
62.533.095
0,06
0,00
71.149.344
61.499.995
0,06
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
66.470.908
63.408.288
0,06
0,00
68.633.859
61.971.882
0,06
0,00
70.806.046
61.203.255
0,06
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
67.360.429
64.256.824
0,06
0,00
69.255.403
62.533.095
0,06
0,00
71.149.344
61.499.995
0,06
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
65.564.714
62.543.846
0,06
0,00
66.255.441
59.824.326
0,06
0,00
68.044.383
58.816.132
0,06
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
-280.467
-267.545
0,00
0,00
1.158.611
1.046.150
0,00
0,00
1.523.262
1.316.676
0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-280.467
-267.545
0,00
0,00
1.158.611
1.046.150
0,00
0,00
1.523.262
1.316.676
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
889.521
848.537
0,00
0,00
621.544
561.214
0,00
0,00
343.298
296.740
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
1.105.440
1.054.507
0,00
0,00
2.284.836
2.063.057
0,00
0,00
2.364.805
2.044.088
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
5.631.124
5.371.672
0,00
0,00
5.833.844
5.267.579
0,00
0,00
6.038.029
5.219.145
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-4.089.138
-3.900.733
0,00
0,00
-4.236.347
-3.825.144
0,00
0,00
-4.384.619
-3.789.972
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
157.275
150.029
0,00
0,00
147.209
132.920
0,00
0,00
148.272
128.163
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS
Exercício: 2027
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Variáveis
Período
2027
2028
2029
PIB real (crescimento % anual)
3,40
2,30
1,60
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
6,50
10,00
5,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
6,19
5,92
5,40
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
4,83
5,65
4,46
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
112.000.000.000,00
Fonte de Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Pesquisa: Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
62.674.129
0,06
103,52
58.453.496
0,05
96,55
-4.220.633
-6,73
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
61.547.379
0,06
101,66
57.637.710
0,05
95,20
-3.909.669
-6,35
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
62.664.129
0,06
103,51
54.484.835
0,05
90,00
-8.179.294
-13,05
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
61.939.129
0,06
102,31
51.486.976
0,05
85,04
-10.452.153
-16,87
Receita Total (COM FONTES RPPS)
62.674.129
0,06
103,52
58.453.496
0,05
96,55
-4.220.633
-6,73
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
61.547.379
0,06
101,66
57.637.710
0,05
95,20
-3.909.669
-6,35
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
62.674.129
0,06
103,52
54.484.835
0,05
90,00
-8.189.294
-13,07
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
61.939.129
0,06
102,31
51.486.976
0,05
85,04
-10.452.153
-16,87
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
-391.750
0,00
-0,65
2.791.573
0,00
4,61
3.183.323
-812,59
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
-783.500
0,00
-1,29
2.791.573
0,00
4,61
3.575.073
-456,30
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
5.046.586
0,00
8,34
5.414.542
0,00
8,94
367.957
7,29
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
-788.918
0,00
-1,30
-3.931.863
0,00
-6,49
-3.142.944
398,39
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0
0,00
0,00
3.142.944
0,00
5,19
3.142.944
0,00
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto 2025
Valor Realizado 2025
PIB nominal
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
60.540.990,00
58.453.495,81
Fonte de Fonte dos Parâmetros:
Pesquisa: Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
54.517.290
62.674.129
14,96
64.449.673
2,83
67.360.429
4,52
69.255.403
2,81
71.149.344
2,73
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
53.967.450
61.547.379
14,05
62.825.134
2,08
66.470.908
5,80
68.633.859
3,25
70.806.046
3,16
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
54.507.290
62.664.129
14,96
64.439.211
2,83
67.360.429
4,53
69.255.403
2,81
71.149.344
2,73
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
70.887.343
61.939.129
-12,62
63.780.716
2,97
65.564.714
2,80
66.255.441
1,05
68.044.383
2,70
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
54.517.290
62.674.129
14,96
64.449.673
2,83
67.360.429
4,52
69.255.403
2,81
71.149.344
2,73
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
53.967.450
61.547.379
14,05
62.825.134
2,08
66.470.908
5,80
68.633.859
3,25
70.806.046
3,16
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
54.517.290
62.674.129
14,96
64.449.673
2,83
67.360.429
4,52
69.255.403
2,81
71.149.344
2,73
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
70.887.343
61.939.129
-12,62
63.780.716
2,97
65.564.714
2,80
66.255.441
1,05
68.044.383
2,70
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-5.340.689
-391.750
0,00
-955.582
0,00
-280.467
0,00
1.158.611
0,00
1.523.262
31,47
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-5.340.689
-783.500
0,00
-1.911.164
0,00
-280.467
0,00
1.158.611
0,00
1.523.262
31,47
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
5.046.586
5.046.586
0,00
5.414.542
7,29
5.631.124
4,00
5.833.844
3,60
6.038.029
3,50
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
-788.918
-788.918
0,00
-3.931.863
0,00
-4.089.138
0,00
-4.236.347
0,00
-4.384.619
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-3.318.089
0
0,00
3.142.944
0,00
157.275
-95,00
147.209
-6,40
148.272
0,72
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
57.243.155
66.434.577
16,06
64.449.673
-2,99
64.256.824
-0,30
62.533.095
-2,68
61.494.679
-1,66
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
56.665.823
65.240.222
15,13
62.825.134
-3,70
63.408.288
0,93
61.971.882
-2,27
61.197.965
-1,25
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
57.232.655
66.423.977
16,06
64.439.211
-2,99
64.256.824
-0,28
62.533.095
-2,68
61.494.679
-1,66
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
74.431.710
65.655.477
-11,79
63.780.716
-2,86
62.543.846
-1,94
59.824.326
-4,35
58.811.048
-1,69
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
57.243.155
66.434.577
16,06
64.449.673
-2,99
64.256.824
-0,30
62.533.095
-2,68
61.494.679
-1,66
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
56.665.823
65.240.222
15,13
62.825.134
-3,70
63.408.288
0,93
61.971.882
-2,27
61.197.965
-1,25
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
57.243.155
66.434.577
16,06
64.449.673
-2,99
64.256.824
-0,30
62.533.095
-2,68
61.494.679
-1,66
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2027 Pág.: 2/2
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
74.431.710
65.655.477
-11,79
63.780.716
-2,86
62.543.846
-1,94
59.824.326
-4,35
58.811.048
-1,69
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-5.607.723
-415.255
0,00
-955.582
0,00
-267.545
0,00
1.046.150
0,00
1.316.562
25,85
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-5.607.723
-830.510
0,00
-1.911.164
0,00
-267.545
0,00
1.046.150
0,00
1.316.562
25,85
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
5.298.915
5.349.381
0,95
5.414.542
1,22
5.371.672
-0,79
5.267.579
-1,94
5.218.694
-0,93
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
-828.364
-836.253
0,00
-3.931.863
0,00
-3.900.733
0,00
-3.825.144
0,00
-3.789.645
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-3.483.993
0
0,00
3.142.944
0,00
150.029
-95,23
132.920
-11,40
128.152
-3,59
Nota:
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:
II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
4,83
5,65
4,46
4,83
5,65
4,46
1,05
1,06
1,04
1,05
1,06
1,04
Fonte de Fonte Índices de Inflação:
Pesquisa: Banco Central do Brasil
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
30.793.542
100,00
23.215.457
100,00
18.280.948
100,00
TOTAL
30.793.542
100,00
23.215.457
100,00
18.280.948
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2025
(a)
2024
(b)
2023
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2025
(d)
2024
(e)
2023
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
SALDO FINANCEIRO
2025
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2024
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2023
(i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
0
0
0
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
2024
2023
Valor
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS
2025
2024
2023
Valor
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0
0
0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os regimes
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
nvestimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2025
2024
2023
Receitas Correntes
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2025
2024
2023
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
0
0
0
Demais Despesas Correntes
0
0
0
Despesas de Capital (XIV)
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2025
2024
2023
Contribuições dos Servidores
0
0
0
Demais Receitas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2025
2024
2023
Aposentadorias
0
0
0
Pensões
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0
0
0
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias
(a)
Despesas Previdenciárias
(b)
Resultado Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
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0
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0
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0
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2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
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0
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2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
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0
0
2029
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2031
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0
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2032
0
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0
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2033
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0
0
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0
0
0
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2043
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0
0
0
2044
0
0
0
0
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0
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0
0
2046
0
0
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2047
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2049
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2050
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2051
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0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
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2059
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2060
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2062
0
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2064
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2070
0
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0
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0
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0
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2073
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0
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2074
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0
0
2075
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0
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2076
0
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0
0
2077
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0
0
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2078
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0
0
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2079
0
0
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2080
0
0
0
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2081
0
0
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2082
0
0
0
0
2083
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0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
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0
2089
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2090
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2097
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2098
0
0
0
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2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2027
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2027
2028
2029
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA
TOTAL
0
0
0
MUNICIPIO DE ANGICOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício: 2026
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
Eventos
Valor previsto para 2027
Aumento Permanente da Receita
3.402.265
(-) Transferências Constitucionais
510.339
(-) Transferências ao FUNDEB
850.566
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
2.041.360
Redução Permanente de Despesa (II)
2.041.360
Margem Bruta (III) = ( I + II )
4.082.720
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0
Novas DOCC
0
Novas DOCC Geradas por PPP
0