SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.709.222/0001-05
OBJETO:Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica do trecho da ponte do açude velho até uma parte da Rua Vereador José Alves, zona urbana, Angicos/RN, nos termos do contrato de repasse nº 980448/2025/MCIDADES/CAIXA
VALOR: O valor do presente contrato é de 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0029 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Urbano e Social
Projeto/Atividade: 1012 – Pavimentação de Ruas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte de Financiamento:
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17060000 - Transferência Especial da União
17100000 - Transferência Especial dos Estados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2026 em vigor até 04 de Novembro de 2027.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Francisco Marcílio de Pontes Confessor– pela contratada.
Angicos/RN, em 04 de Novembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal.