SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – DISP. NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930010/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – DISP. NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE ANGICOS/RN CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADAS: 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES-ME CNPJ. n° 21.254.158/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação e entretenimento infantil, compreendendo a disponibilização de brinquedos e equipamentos recreativos, máquinas de guloseimas, personagens infantis e equipe necessária à execução das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos/RN.
VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026)
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - MAIS DIREITOS
Projeto/Atividade: 2075 - Manutenção das Ativ. Administ. do Fundo Mul. de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.
Angicos/RN, 13 de outubro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal