GABINETE DO PREFEITO · 31 de julho de 2026
PORTARIA Nº 030/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2026
PORTARIA Nº 030/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Angicos/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o valor de R$ 2.546.753,37 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta Prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada na imprensa oficial do órgão para que surtam os devidos efeitos legais.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, em 01 de junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.546.753,37
02 .001 GABINETE CIVIL
8.000,00
2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete Civil
8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
8.000,00
02 .003 SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN
43.900,00
2008 Manutenção das Atividades da Sec. Mul. de Adm. Planejamento, Licitações, Contratos e Compras
43.900,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
43.900,00
02 .005 SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
1.000.000,00
2018 Implementação e Manutenção dos Serviço de Limpeza Pública
1.000.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
618.927,37
2026 Manutenção das ESF
280.924,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
20.924,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16000000
0001
260.000,00
2029 Instalação e Manutenção do CAPS
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
5.000,00
2033 Manutenção e fortalecimento das Ações de Média e Alta Complexidades
40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
20.000,00
2035 Manutenção do Programa da Farmácia Básica
40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
40.000,00
2037 Reestruturação e Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
6.703,37
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
6.703,37
2038 Manutenção e Fortalecimento das Ações de ENDEMIAS
211.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
144.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
26.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
40.000,00
2104 Manutenção do Hospital de Angicos
35.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
15.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
187.400,00
1042 Construção de Unidades Educacionais - Ensino Infantil
32.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
32.000,00
2039 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação
40.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
10.400,00
2045 Manutenção do Ensino Infantil
115.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
115.000,00
02 .008 SEC. MUN.CULT.LAZER,TURISMO/DESEN.ECONÔMICO
631.800,00
2061 Manutenção dos Serviços da Secretaria
631.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
9.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
622.000,00
02 .015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.726,00
2075 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social
9.726,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
9.726,00
3007 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
17.000,00
02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30.000,00
1074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
Anexo II (Redução)
2.546.753,37
02 .003 SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN
18.900,00
2008 Manutenção das Atividades da Sec. Mul. de Adm. Planejamento, Licitações, Contratos e Compras
18.900,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
12.900,00
02 .005 SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
1.008.000,00
1011 Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico - CFTV, em áreas públicas
24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
24.000,00
1012 Pavimentação de Ruas
31.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
1013 Reconstrução do Calçadão da Entrada da Cidade, com implantação de Postes e Luminárias.
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
1014 Construção, Reforma, ampliação, Estruturação e Aquisição de equipamentos Para Espaços Públicos
41.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
21.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
1018 Construção de Pórtico
4.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
4.000,00
1019 Construção e/ou manutenção de espaço adequado para Destinação Final do Lixo Sólido.
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
1021 Instalação de usinas solares fotovoltaicas
100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
100.000,00
1022 Aquisição ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
10.000,00
1024 Sinalização de Ruas e Avenidas
96.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
26.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
1025 Manutenção da Infraestrutura das Estradas Vicinais do Municipio
35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
2016 Manutenção e Revitalização das Margens dos Açudes José Teodoro e Novo Angicos
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
446.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
200.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
200.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
8.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
10.000,00
2018 Implementação e Manutenção dos Serviço de Limpeza Pública
40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
2019 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
71.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
31.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
2020 Manutenção do Setor de Transportes
68.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
1067 Adequação e Modernização da Feira Livre
2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
2.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
618.927,37
2024 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
188.824,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
20.924,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
86.450,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
66.450,00
2025 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
12.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
5.000,00
2026 Manutenção das ESF
345.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
260.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
20.000,00
2035 Manutenção do Programa da Farmácia Básica
26.400,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
26.400,00
2038 Manutenção e Fortalecimento das Ações de ENDEMIAS
6.703,37
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
6.703,37
2103 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
30.000,00
2132 Manutenção e Fortalecimento do Programa Segurança Alimentar e Nutricional
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
10.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
187.400,00
2039 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação
42.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
10.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
32.000,00
2045 Manutenção do Ensino Infantil
125.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000
0001
115.000,00
2060 Manutenção do Transporte Escolar para Universitário
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
20.000,00
02 .008 SEC. MUN.CULT.LAZER,TURISMO/DESEN.ECONÔMICO
374.800,00
1047 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
1049 Construção do Terminal Turístico
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
1050 Construção/Reforma e/ou Adequação de Quadras Poliesportiva
36.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
2061 Manutenção dos Serviços da Secretaria
165.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
41.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
43.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
51.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
6.200,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
6.900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
3.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
400,00
4.4.50.42 AUXÍLIOS
15000000
0001
5.200,00
2063 Construir ou reformar espaço destinado promoção da cultura e arte local
83.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
10.000,00
2064 Realização do Festival Gastronômico de Angicos
41.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
36.000,00
2065 Promoção de Eventos Esportivos
27.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.000,00
1073 Construção, Reforma, Adequação, Revitalização de Estádios, Ginásios, Quadras e espaços Esportivos.
7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
02 .009 SEC. MUNIC.ASSIST.SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
136.000,00
2069 Manutenção de Núcleo de Apoio Sociojurídico
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
20.000,00
2070 Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato
16.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
6.000,00
2212 Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil
10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
10.000,00
2106 Manutenção do Programa Alimento é Vida
90.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
90.000,00
02 .011 SEC. MUN.FINANÇAS,CONTROLE ORÇAM.CONTÁBIL
125.000,00
2093 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Finanças, Controle e Orçamento Contábil
125.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
100.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
15.000,00
02 .012 TESOURARIA
21.000,00
2094 Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal
21.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
5.000,00
02 .015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.726,00
2086 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
16600000
0001
1.000,00
2099 Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência
12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
16600000
0001
2.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
1.000,00
3003 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
9.726,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
9.726,00
3004 Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)
1.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
16600000
0001
1.000,00
3007 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000
0001
1.000,00
02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30.000,00
1074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00