GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 050/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2026
PORTARIA Nº 050/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO ter sido solicitada adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI através da Lei Municipal nº 1.441/2025, fica concedida aposentadoria a Senhora MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE, em 06 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Professora, ocupado por MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE, portadora do CPF nº 155.***.***-68 e RG nº 3**.**0 SSP/RN, matrícula nº 0344, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 06 de julho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal