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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 074/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 074/2026

PORTARIA Nº 074/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,

CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria a Sra. JOSELMA OVÍDIO MARTINS, ocorrida em 03 de novembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Professora P2E, ocupado por JOSELMA OVIDIO MARTINS, portadora do CPF nº 7**.***.***-04 e RG nº 1.***.**9 ITEP/RN, matrícula nº 0441, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 05 de novembro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3913, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 848486AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.