Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026

PORTARIA Nº 048/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 048/2026

PORTARIA Nº 048/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,

CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria a Sra. MARIA OZENEIDE MATIAS DA SILVA, ocorrido em 01 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Merendeira, ocupado por MARIA OZENEIDE MATIAS DA SILVA, portadora do CPF nº 806.***.***-49 e RG nº 1.***.**3 ITEP/RN, matrícula nº 0545, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de julho de 2026.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 06 de julho de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3829, em 8 de julho de 2026. Código identificador 7CCAC553: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.