SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 29 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - CNPJ nº 32.482.767/0001-90
OBJETO: Contratação da empresa FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR especializada em show artístico, para a prestação do serviço da Banda ARREIO DE OURO para apresentação na 4° Edição do Angicos Festa Junina 2026 na Praça Jaime Batista, realizado no período de 27 de Junho a 04 de Julho, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desenvolvimento Econômico.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO
Função: 13 – CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, II da Lei Federal 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 25 de junho de 2026 em vigor até 31 de dezembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Francisco S Da Costa Junior – pela contratada.
Angicos/RN, em 25 de junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal.