SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – DISP. NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 929002/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – DISP. NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 929002/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE ANGICOS/RN CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADA: NATAL VEÍCULOS LIMITADA CNPJ. n° 08.029.092/0001-44
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (90.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 2.018,35 (dois mil dezoito reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026)
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA
Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção das ESF
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inc. IV alínea “a” da Lei Federal 14.133/2021.
Angicos/RN, 30 de setembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal