SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 14 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 515002/2026
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICOS/RN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO que o presente processo está em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e demais normas aplicáveis.
CONSIDERANDO que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo relacionados estão em conformidade com as exigências constantes no edital da chamada pública, adjudico e homologo os itens conforme descritos a seguir:
O Prefeito Municipal de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, e conforme consta a manifestação do setor de contratação na Ata da sessão pública e tendo o prazo recursal se exaurido sem nenhuma manifestação.
RESOLVE:
ADJUDICAR; conforme Planilha abaixo, perfazendo um valor total de R$ 504.637,00 (quinhentos e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais) em favor do proponente abaixo relacionado:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA – CNPJ: 45.699.339/0001-66
ITEM
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01
Bolo alimentício sabores diversos: Massa preparada com farinha de trigo enriquecida (ferro, cálcio e vitaminas), fermento biológico, água, manteiga ou margarina, ovos. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, apresentar rótulo contendo informações acerca de procedência, fabricação e validade. Embalagem contendo 1 kg.
KG
1.300
26,02
33.826,00
02
Leite pasteurizado padronizado: Fluido, homogeneizado, com teor de gordura mínimo de 3% (três por cento), embalados em sacos plásticos de polietileno, contendo 01 (um) litro.
LT
5,000
7,43
37.150,00
03
Polpa de Fruta integral de acerola: Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
1.000
13,48
13.480,00
04
Polpa de Fruta integral de goiaba: Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
1.000
13,21
13.210,00
05
Polpa de Fruta integral de cajá: Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
1.000
15,21
15.210,00
06
Mamão Formosa: In natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
5.000
5,74
28.700,00
07
Banana prata: In natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície.
KG
5.000
6,24
31.200,00
08
Melancia: Graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.
KG
5.000
4,33
21.650,00
09
Melão: Graúdo, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.
KG
5.000
5,83
29.150,00
10
Tomate: Maduro, de boa qualidade, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.
KG
800
12,67
10.136,00
11
Cebola branca: Primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.
KG
1.000
8,98
8.980,00
12
Alface in natura: Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
100
31,93
3.193,00
13
Jerimum: Tipo leite, maduro, de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos.
KG
800
6,05
4.840,00
14
Batata doce: Lavada. Características Gerais: Rosada, de boa qualidade, compacta, firme, serem suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades, da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca.
KG
800
6,49
5.192,00
15
Macaxeira: Primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.
KG
800
6,46
5.168,00
16
Coentro: Folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com peso médio de 110 a 130 gramas.
KG
100
31,30
3.130,00
17
Pimentão verde: Graúdo, extra, frescos e com casca sã. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.
KG
200
12,88
2.576,00
18
Feijão verde: De 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido aproximadamente de 1 kg.
KG
650
21,88
14.222,00
19
Feijão Macassar: De 1ª qualidade constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.
KG
650
10,66
6.929,00
20
Carne bovina, moída: Dianteira, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).
KG
1.000
39,33
39.330,00
21
Carne bovina, tipo músculo: Congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).
KG
1.000
56,64
56.640,00
22
Carne bovina, tipo patinho: Congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).
KG
1.000
51,16
51.160,00
23
Ovo caipira: Sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g. Produto fresco, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal. Embalados em bandejas com 30 und.
BANDEJA
500
33,37
16.685,00
24
Batata inglesa: primeira qualidade, in natura, compacta e firme, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
1.000
12,53
12.530,00
25
Beterraba: primeira qualidade, bem desenvolvida, compacta e firme, isenta de enfermidade e sujidade, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
KG
1.000
9,19
9.190,00
26
Laranja Pêra: madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.
KG
5.000
5,86
29.300,00
27
Milho Verde: in natura, espiga colhida em estágio de maturação precoce (grãos leitosos), apresentando cor amarela intensa ou clara, textura macia, grãos firmes, suculentos e sabor adocicado. Comercializado com ou sem palha, deve ter aspecto fresco, sem bolores e larvas, sendo ideal para cozimento, assados, pamonhas ou canjica.
UNIDADE
1.000
1,86
1.860,00
TOTAL GERAL
504.637,00
e ato contínuo; HOMOLOGAR este procedimento de Chamada Pública N° 001/2026 PNAE – Processo Nº. 515002/2026, nos termos e valores já acima especificados.
CONVOCAR, nos termos da Artigo 90 da Lei Federal Nº. 14.133/2021, o proponente vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital desta chamada pública, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no mesmo diploma legal citado, a contar da publicação deste termo na imprensa oficial.
Angicos/RN, 13 de agosto de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal