GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 065/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2026
PORTARIA Nº 065/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Angicos/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Francisco Osmino Guilherme de Souza, portador do CPF nº 515.***.***-15, para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sendo de 10 a 30 de setembro do corrente ano, devido à concessão de férias ao Senhor Jalmir Dantas de Araújo Filho, portador do CPF nº 102.***.***-05 e RG nº 002.***.**2 SSP/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 11 de setembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal