SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 11 de agosto de 2026
TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025 - PROCESSO Nº. 612004/2025
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025 - PROCESSO Nº. 612004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADA: S & J ENGENHARIA E SERVIOÇOS EIRELI – CNPJ nº 27.668.4L1./0001-06
OBJETO:I - alterar objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO de comum acordo, ficando neste ato o valor do contrato acrescido em R$ 36.607,05 (trinta e seis mil seiscentos e sete reais e cinco centavos), equivalente a 24,11% (vinte e quatro vírgula onze por cento) do valor global inicialmente contratado de R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), passando o contrato em tela a ter o valor total de R$ 188.407,05 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sete reais e cinco centavos); nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
Função: 15 URBANISMO
Sub função: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0001 GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
Projeto/atividade: 1017 Construção/Reforma e/ou Adequação de Praças Públicas
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fontes: 15000000; 17000000; 27490000;
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais clausulas
SIGNATARIOS: Miguel Pinheiro Neto pela contratante e George Luiz de Souza Silva pela contratada.
DATA ASSINATURA: 12 de junho de 2026.
Angicos/RN, 12 de junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito