GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 010-A/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 010-A/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 010-A/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.218.100,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil e cem reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Angicos/RN,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.218.100,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil e cem reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada na imprensa oficial do órgão para que surtam os devidos efeitos legais.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, em 01 de abril de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.218.100,00
02 .003 SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN
144.100,00
2008 Manutenção das Atividades da Sec. Mul. de Adm. Planejamento, Licitações, Contratos e Compras
144.100,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
144.100,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
247.000,00
1030 Aquisição de Ambulância e/ou Unidade Móvel de Saúde
15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
15.000,00
2025 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
50.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
50.000,00
2038 Manutenção e Fortalecimento das Ações de ENDEMIAS
117.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
117.000,00
2104 Manutenção do Hospital de Angicos
65.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
65.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
735.000,00
2039 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação
550.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
366.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
184.000,00
2041 Manutenção do Ensino Fundamental
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000
0001
30.000,00
2045 Manutenção do Ensino Infantil
155.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421072
0001
20.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15401072
0001
100.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15421072
0001
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15421071
0001
5.000,00
02 .015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
92.000,00
2072 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
92.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
92.000,00
Anexo II (Redução)
1.218.100,00
02 .003 SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN
95.400,00
1007 Construção, Reforma, Adequação e aquisição de Mobiliários e Material Permanente
36.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
2008 Manutenção das Atividades da Sec. Mul. de Adm. Planejamento, Licitações, Contratos e Compras
59.400,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
15.600,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
10.400,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
23.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.400,00
02 .004 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
20.800,00
2014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação e Arrecadação
20.800,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
10.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.400,00
02 .005 SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
157.000,00
1011 Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico - CFTV, em áreas públicas
17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
17.000,00
1014 Construção, Reforma, ampliação, Estruturação e Aquisição de equipamentos Para Espaços Públicos
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
1018 Construção de Pórtico
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
100.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
65.000,00
2021 Conferencia Municipal de Saúde
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
50.000,00
2022 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde.
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
428.000,00
1036 Const/Ref /Ampliação de Unid.de Ensino - FUNDAMENTAL
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
20.000,00
1037 Revitalização e ampliação da estrutura física e os serviços do CEAME
46.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
41.000,00
1038 Aquisição de veículo - Transporte Escolar
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
5.000,00
1039 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas nas Unidades de Ensino
41.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
41.000,00
1040 Emendas Parlamentares Impositivas
16.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
16.000,00
1043 Reforma/Ampliação da Biblioteca Municipal
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
5.000,00
2039 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
10.000,00
2040 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
130.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15430000
0001
30.000,00
2041 Manutenção do Ensino Fundamental
52.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
52.000,00
2045 Manutenção do Ensino Infantil
85.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000
0001
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
5.000,00
2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
15.000,00
2059 Implantação do cursinho municipal preparatório para ENEM e IFRN e Capacitação Continuada
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
3.000,00
02 .008 SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO
150.000,00
1046 Aquisição de Equipamento e Marerial Permanente
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
20.000,00
1047 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
1048 Logística Turística para Agentes Locais
40.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
40.000,00
2063 Construir ou reformar espaço destinado promoção da cultura e arte local
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
2064 Realização do Festival Gastronômico de Angicos
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
1072 Construção de Pórtico Turístico no Cabugi
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
30.000,00
1073 Construção, Reforma, Adequação, Revitalização de Estádios, Ginásios, Quadras e espaços Esportivos.
25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
15.000,00
02 .010 SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE
182.000,00
1062 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
20.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
1065 Melhoramento Genético Agropecuário
10.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
10.000,00
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
35.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria
56.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
56.000,00
1069 Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Rodoviários
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
20.000,00
1068 Construção do Centro de Comercialização de Animais
41.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
41.000,00
02 .012 TESOURARIA
14.500,00
2094 Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal
14.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.200,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
3.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.200,00
02 .013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
13.400,00
2003 Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
13.400,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.200,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.200,00
02 .015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
92.000,00
2068 Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
2072 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
2075 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social
28.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
19.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
8.000,00
2081 Desenvolvimento de Atividades Socioassistenciais Itinerantes
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
2083 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
4.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.000,00
3003 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
4.000,00
3007 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
40.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
20.000,00
2214 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
2140 Manutenção do Programa Criança Feliz
3.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.500,00