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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 071/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 071/2026

PORTARIA Nº 071/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,

CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria a Sra. MARIA ALDENI SARAIVA SANTOS, ocorrido em 05 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Merendeira, ocupado por MARIA ALDENI SARAIVA SANTOS, portadora do CPF nº 02*.***.***-85 e RG nº 9**.**7 ITEP/RN, matrícula nº 0521, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 05 de outubro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3892, em 6 de outubro de 2026. Código identificador 322761C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.