SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 29 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA-CNPJ nº 12.972.310/0001-57
OBJETO: Contratação de saldo remanescente de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.2024, Nº017. 2024, Nº034. 2024 para locação futura e parcela de estruturas para eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas etc.) destinadas aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Angicos..
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.661.772,95(Um milhão seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.001 – GABINETE CIVIL
FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE:2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE CIVIL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.003 - SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN
FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE:2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.004 - SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE:2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
FUNÇÃO:15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO:452 – SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE:2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M DE TRANSP E OBRAS PÚBLICAS.
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE:2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE:2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2026 – MANUTENÇÃO DAS ESF
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2029 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2033 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2104 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ANGICOS
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO:304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2037 RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2040 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15500000 – TRANSFRENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2047 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO
FUNÇÃO:13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO:392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:334 - FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2069 MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO SOCIOJURÍDICO
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE:2083 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.010 - SEC. MUNIC. AGRICULT/ABASTEC/MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNÇÃO:27 – DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 1074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2026 em vigor até 24 de Junho de 2027.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Francisco Canindé De Azevedo – pela contratada.
Angicos/RN, em 25 de Junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal.