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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 7 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 059/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 059/2026

PORTARIA Nº 059/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA, ocorrido em 01 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Motorista, ocupado anteriormente por JOSÉ GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 085.***.***-20 e RG nº 1**.**8 ITEP/RN, matricula nº 0505, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto 2026.

Art. 3º Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, em 06 de agosto de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3851, em 7 de agosto de 2026. Código identificador 2C2E63DA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.