SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de maio de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2026
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Angicos, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Licitações, Contratos, Compras e Tecnologia e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Executivo Municipal nº 13/2017, de 30 de maio de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Tereza de Melo Baracho Lima, Mat. 0440, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do Município de Angicos, ½ (meia) diária, a fim de custear despesas com transporte e alimentação, com o objetivo de participar do Programa Educação em Rede Articulação e Fortalecimento dos Conselhos de Educação do RN, no dia 20 de maio de 2026, em Natal/RN.
Art. 2º - A saída está programada para 05:00hs no dia 20 de maio de 2026 e retorno previsto para 16h:30 do mesmo dia.
Art. 3º - O valor de uma diária para capital do estado é de R$ 300,00 (trezentos reais) para esse cargo, 1/2 (meia) diária totaliza R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Assim, esse é o valor a ser concedido.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
JURANDI ALVES CARAÚ JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração.