GABINETE DO PREFEITO · 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 024/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE CASTRO, ocorrido em 13 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, ocupado anteriormente por FRANCISCA DAS CHAGAS DE CASTRO, portadora do CPF nº 968.***.***-53 e RG nº 9**.**2 ITEP/RN, matricula nº 0454, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 13 de abril de 2026.
Art. 3º Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, em 05 de maio de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal