SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 10 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA DHD LTDA- CNPJ: 35.284.764/0001-30.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado(a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista, inscrito no (CPF/MF sob o n° ***.***.***-**), portador do RG n° ***SESPDS-RN; residente e domiciliado na Rua João Alexandre, 04, Centro, CEP: 59.515-000 na cidade de Angicos/RN; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: DHD LTDA, com sede a R DOM CARLOS, 17 SALA 01, CENTRO, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, inscrita no CNPJ: 35.284.764/0001-30; neste ato representado por DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS; CPF: ***.***.***-**, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 057/2025, assinada em 07/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604006/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 057/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 07 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
Item
Descrição
Marca
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Valor. Total(R$)
45
EMBALAGENS DESCARTÁVEIS FUNCIONAIS E RESISTENTES COM MEDIDA INTERNA DE 168 X 8 8X 60MM.
PLASUL
Unidade
600
R$23,00
R$13.800,00
122
VASSOURA DE NYLON COM 40 CM, CABO DE MADEIRA CABO REVESTIDO.
POTIGUAR
Unidade
900
R$15,00
R$13.500,00
VALOR TOTAL: R$ 27.300,00, (vinte e sete mil e trezentos reais)
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 07 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
MUNICÍPIO DE ANGICOS - CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF: ***.***.***-**
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
DHD LTDA - CNPJ: 35.284.764/0001-30
DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS
SOCIO ADMINISTRADOR
CPF/MF: ***.***.***-**
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO