Comissão Permanente de Licitação · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal Cultura deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show de louvor com “Eula Cris e Banda” no dia 31 de outubro de 2026, nas festividades culturais dos festejos do dia do evangélico nesta cidade.
CONTRATADO: EULA CRIS ALVES DE FRANCA - ME
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.123/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 09 de outubro de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação