Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 526/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 526/2020
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO ERNESTO SOBRINHO A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL NASCIMENTO DE PAIVA, COM INÍCIO NA RUA FREDSON SANTOS DE ANDRADE, SENTIDO SUL, NESTA CIDADE DE ALMINO AFONSO/RN.
O Prefeito de Almino Afonso/RN faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina-se de Rua Francisco Ernesto Sobrinho a Via Pública sem denominação oficial situada no Bairro Manoel Nascimento de Paiva, com início na Rua Fredson Santos de Andrade, Sentido Sul, nesta Cidade de Almino Afonso/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Almino Afonso/RN, 29 de junho de 2020.
WALDÊNIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM
Prefeito Municipal