Gabinete do Prefeito · 19 de junho de 2026
ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2024
2025
2026
2027
2028
2029
RECEITAS CORRENTES
41.210.308,08
47.125.239,09
47.753.526,05
49.730.522,03
51.719.742,91
53.788.532,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.049.165,17
1.289.009,46
737.942,00
768.492,80
799.232,51
831.201,81
Contribuições
64.944,60
121.132,00
99.662,00
103.788,01
107.939,53
112.257,11
Receita Patrimonial
369.747,80
422.229,89
360.443,00
375.365,34
390.379,95
405.995,15
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
39.726.450,51
45.292.867,74
46.555.479,05
48.482.875,88
50.422.190,92
52.439.078,55
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
1.981.274,40
17.599.241,80
18.327.850,41
19.060.964,42
19.823.403,01
Operações de Crédito
-
-
349.000,00
363.448,60
377.986,54
393.106,01
Alienação de Bens
-
-
109.347,00
113.873,97
118.428,92
123.166,08
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
1.981.274,40
17.140.894,80
17.850.527,84
18.564.548,96
19.307.130,92
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Total
41.210.308,08
49.106.513,49
65.352.767,85
68.058.372,44
70.780.707,33
73.611.935,63
RECEITAS CORRENTES
41.210.308,08
47.125.239,09
47.753.526,05
49.730.522,03
51.719.742,91
53.788.532,62
DEDUÇÕES (II)
-
-
-
-
-
-
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
-
-
-
-
-
-
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
-
-
-
-
-
-
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
41.210.308,08
47.125.239,09
47.753.526,05
49.730.522,03
51.719.742,91
53.788.532,62
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN TO (V) = (III-IV)
41.210.308,08
47.125.239,09
47.753.526,05
49.730.522,03
51.719.742,91
53.788.532,62
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
-
-
-
-
-
-
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
41.210.308,08
47.125.239,09
47.753.526,05
49.730.522,03
51.719.742,91
53.788.532,62
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
COM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2024
2025
2026
2027
2028
2029
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
-
-
Contribuições
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
-
-
-
-
-
-
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
-
-
-
-
-
-
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
-
-
-
-
-
-
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN TO (V) = (III-IV)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
-
-
-
-
-
-
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
-
-
-
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
1.049.165,17
-
2025
1.289.009,46
22,86
2026
737.942,00
-42,75
2027
768.492,80
4,14
2028
799.232,51
4,00
2029
831.201,81
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
64.944,60
-
2025
121.132,00
86,52
2026
99.662,00
-17,72
2027
103.788,01
4,14
2028
107.939,53
4,00
2029
112.257,11
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
369.747,80
-
2025
422.229,89
14,19
2026
360.443,00
-14,63
2027
375.365,34
4,14
2028
390.379,95
4,00
2029
405.995,15
4,00
Nota:
0
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
Transferncias Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
39.726.450,51
-
2025
45.292.867,74
14,01
2026
46.555.479,05
2,79
2027
48.482.875,88
4,14
2028
50.422.190,92
4,00
2029
52.439.078,55
4,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
Contribuições - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
349.000,00
-
2027
363.448,60
4,14
2028
377.986,54
4,00
2029
393.106,01
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
109.347,00
-
2027
113.873,97
4,14
2028
118.428,92
4,00
2029
123.166,08
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
1.981.274,40
-
2026
17.140.894,80
765,14
2027
17.850.527,84
4,14
2028
18.564.548,96
4,00
2029
19.307.130,92
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2024
2025
2026
2027
2028
2029
DESPESAS CORRENTES ( I )
39.360.137,84
43.027.217,91
47.153.526,05
49.105.682,03
51.069.909,30
53.112.705,69
Pessoal e Encargos Sociais
14.239.713,16
15.774.049,47
12.571.101,00
13.091.544,58
13.615.206,36
14.159.814,62
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
46.301,72
26.112,70
178.787,00
186.188,78
193.636,33
201.381,79
Outras Despesas Correntes
25.074.122,96
27.227.055,74
34.403.638,05
35.827.948,67
37.261.066,61
38.751.509,28
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
5.877.132,65
2.339.919,09
17.649.241,80
18.379.920,41
19.115.117,22
19.879.721,92
Investimentos
5.192.894,18
1.474.107,60
15.890.894,80
16.548.777,84
17.210.728,96
17.899.158,12
Inversões Financeiras
-
-
109.347,00
113.873,97
118.428,92
123.166,08
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
684.238,47
865.811,49
1.649.000,00
1.717.268,60
1.785.959,34
1.857.397,72
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
600.000,00
624.840,00
649.833,60
675.826,94
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
45.237.270,49
45.367.137,00
65.402.767,85
68.110.442,44
70.834.860,12
73.668.254,55
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
COM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2024
2025
2026
2027
2028
2029
DESPESAS CORRENTES ( I )
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
-
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
14.239.713,16
-
2025
15.774.049,47
10,78
2026
12.571.101,00
-20,31
2027
13.091.544,58
4,14
2028
13.615.206,36
4,00
2029
14.159.814,62
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
46.301,72
-
2025
26.112,70
-
2026
178.787,00
584,67
2027
186.188,78
4,14
2028
193.636,33
4,00
2029
201.381,79
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
25.074.122,96
-
2025
27.227.055,74
8,59
2026
34.403.638,05
26,36
2027
35.827.948,67
4,14
2028
37.261.066,61
4,00
2029
38.751.509,28
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2024
5.192.894,18
-
2025
1.474.107,60
-71,61
2026
15.890.894,80
978,00
2027
16.548.777,84
4,14
2028
17.210.728,96
4,00
2029
17.899.158,12
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
109.347,00
-
2027
113.873,97
4,14
2028
118.428,92
4,00
2029
123.166,08
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2024
684.238,47
-
2025
865.811,49
26,54
2026
1.649.000,00
90,46
2027
1.717.268,60
4,14
2028
1.785.959,34
4,00
2029
1.857.397,72
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
600.000,00
-
2027
624.840,00
4,14
2028
649.833,60
4,00
2029
675.826,94
4,00
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
-
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
RECEITAS CORRENTES ( I )
41.210.308,08
47.125.239,09
47.753.526,05
49.730.522,03
51.719.742,91
53.788.532,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.049.165,17
1.289.009,46
737.942,00
768.492,80
799.232,51
831.201,81
Contribuições
64.944,60
121.132,00
99.662,00
103.788,01
107.939,53
112.257,11
Receita Patrimonial
369.747,80
422.229,89
360.443,00
375.365,34
390.379,95
405.995,15
Aplicações Financeiras ( II )
295.484,49
291.208,28
355.236,00
369.942,77
384.740,48
400.130,10
Outras Receitas Patrimoniais
74.263,31
131.021,61
5.207,00
5.422,57
5.639,47
5.865,05
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
39.726.450,51
45.292.867,74
46.555.479,05
48.482.875,88
50.422.190,92
52.439.078,55
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )
40.914.823,59
46.834.030,81
47.398.290,05
49.360.579,26
51.335.002,43
53.388.402,52
RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )
-
1.981.274,40
17.599.241,80
18.327.850,41
19.060.964,42
19.823.403,01
Operações de Crédito ( V )
-
-
349.000,00
363.448,60
377.986,54
393.106,01
Alienação de Bens ( VI )
-
-
109.347,00
113.873,97
118.428,92
123.166,08
Amortização de Empréstimos ( VII )
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
1.981.274,40
17.140.894,80
17.850.527,84
18.564.548,96
19.307.130,92
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )
-
1.981.274,40
17.250.241,80
17.964.401,81
18.682.977,88
19.430.297,00
RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)
-
-
-
-
-
-
RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)
-
-
-
-
-
-
RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )
40.914.823,59
48.815.305,21
64.648.531,85
67.324.981,07
70.017.980,31
72.818.699,52
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)
40.914.823,59
48.815.305,21
64.648.531,85
67.324.981,07
70.017.980,31
72.818.699,52
RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)
41.210.308,08
49.106.513,49
65.352.767,85
68.058.372,44
70.780.707,33
73.611.935,63
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
DESPESAS CORRENTES ( XVI )
39.360.137,84
43.027.217,91
47.153.526,05
49.105.682,03
51.069.909,30
53.112.705,69
Pessoal e Encargos Sociais
14.239.713,16
15.774.049,47
12.571.101,00
13.091.544,58
13.615.206,36
14.159.814,62
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida ( XVII )
46.301,72
26.112,70
178.787,00
186.188,78
193.636,33
201.381,79
Outras Despesas Correntes
25.074.122,96
27.227.055,74
34.403.638,05
35.827.948,67
37.261.066,61
38.751.509,28
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)
39.313.836,12
43.001.105,21
46.974.739,05
48.919.493,25
50.876.272,97
52.911.323,90
DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )
5.877.132,65
2.339.919,09
17.649.241,80
18.379.920,41
19.115.117,22
19.879.721,92
Investimentos
5.192.894,18
1.474.107,60
15.890.894,80
16.548.777,84
17.210.728,96
17.899.158,12
Inversões Financeiras
-
-
109.347,00
113.873,97
118.428,92
123.166,08
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida ( XX )
684.238,47
865.811,49
1.649.000,00
1.717.268,60
1.785.959,34
1.857.397,72
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )
5.192.894,18
1.474.107,60
16.000.241,80
16.662.651,81
17.329.157,88
18.022.324,20
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )
-
-
600.000,00
624.840,00
649.833,60
675.826,94
RESERVA DO RPPS (XXIII)
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX I + XXII + XXIV)
44.506.730,30
44.475.212,81
63.574.980,85
66.206.985,06
68.855.264,45
71.609.475,04
-
-
-
-
-
-
DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)
-
-
-
-
-
-
DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)
44.506.730,30
44.475.212,81
63.574.980,85
66.206.985,06
68.855.264,45
71.609.475,04
DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)
45.237.270,49
45.367.137,00
65.402.767,85
68.110.442,44
70.834.860,12
73.668.254,55
-
-
-
-
-
-
RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )
-3.591.906,71
4.340.092,40
1.073.551,00
1.117.996,01
1.162.715,86
1.209.224,48
RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )
-3.591.906,71
4.340.092,40
1.073.551,00
1.117.996,01
1.162.715,86
1.209.224,48
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2024
2025
2026
2027
2028
2029
(b) #
(c) #
(d)
(e)
(f)
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,55
4.229.345,25
4.398.519,06
4.574.459,82
Disponibilidade de Caixa
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,55
4.229.345,25
4.398.519,06
4.574.459,82
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.988.322,69
4.147.855,59
4.313.769,81
4.319.576,81
4.492.359,88
4.672.054,28
( - )Restos a Pagar Processados
83.312,00
86.644,48
90.110,26
90.231,56
93.840,82
97.594,46
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,55
-4.229.345,25
-4.398.519,06
-4.574.459,82
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,55
-4.229.345,25
-4.398.519,06
-4.574.459,82
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
-3905010.69
156200.42
162448.44
5685.7000000002
169173.81
175940.76
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,55
4.229.345,25
4.398.519,06
4.574.459,82
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.988.322,69
4.147.855,59
4.313.769,81
4.319.576,81
4.492.359,88
4.672.054,28
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
( - ) Restos a Pagar Processados
83.312,00
86.644,48
90.110,26
90.231,56
93.840,82
97.594,46
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,55
-4.229.345,25
-4.398.519,06
-4.574.459,82
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Receita Total
68.058.372,44
65.737.827,14
81,99
136,85
70.780.707,33
66.055.401,18
82,38
136,85
73.611.935,63
66.374.509,40
82,78
136,85
Receitas Primárias (I)
67.324.981,07
65.029.441,78
81,10
135,38
70.017.980,31
65.343.593,67
81,49
135,38
72.818.699,52
65.659.263,20
81,89
135,38
Receitas Primárias Correntes
49.360.579,26
47.398.290,05
59,46
99,26
51.335.002,43
47.398.290,05
59,75
99,26
53.388.402,52
47.398.290,05
60,04
99,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
768.492,80
737.942,00
0,93
1,55
799.232,51
737.942,00
0,93
1,55
831.201,81
737.942,00
0,93
1,55
Contribuições
103.788,01
99.662,00
0,13
0,21
107.939,53
99.662,00
0,13
0,21
112.257,11
99.662,00
0,13
0,21
Transferências Correntes
48.482.875,88
46.555.479,05
58,40
97,49
50.422.190,92
46.555.479,05
58,69
97,49
52.439.078,55
46.555.479,05
58,97
97,49
Demais Receitas Primárias Correntes
5.422,57
5.207,00
0,01
0,01
5.639,47
5.207,00
0,01
0,01
5.865,05
5.207,00
0,01
0,01
Receitas Primárias de Capital
17.964.401,81
17.250.241,80
21,64
36,12
18.682.977,88
17.250.241,80
21,75
36,12
19.430.297,00
17.250.241,80
21,85
36,12
Despesa Total
68.110.442,44
65.788.121,74
82,05
136,96
70.834.860,12
66.105.938,74
82,44
136,96
73.668.254,55
66.425.291,12
82,84
136,96
Despesas Primárias (II)
66.206.985,06
63.949.565,40
79,76
133,13
68.855.264,45
64.258.500,49
80,14
133,13
71.609.475,04
64.568.928,04
80,53
133,13
Despesas Primárias Correntes
48.919.493,25
46.974.739,05
58,93
98,37
50.876.272,97
46.974.739,04
59,22
98,37
52.911.323,90
46.974.739,05
59,50
98,37
Pessoal e Encargos Sociais
13.091.544,58
12.571.101,00
15,77
26,32
13.615.206,36
12.571.101,00
15,85
26,32
14.159.814,62
12.571.101,00
15,92
26,32
Outras Despesas Correntes
35.827.948,67
34.403.638,05
43,16
72,04
37.261.066,61
34.403.638,05
43,37
72,04
38.751.509,28
34.403.638,05
43,58
72,04
Despesas Primárias de Capital
16.662.651,81
16.000.241,80
20,07
33,51
17.329.157,88
16.000.241,80
20,17
33,51
18.022.324,20
18.022.324,20
20,27
33,51
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
1.117.996,01
1.079.876,37
1,35
2,25
1.162.715,86
1.085.093,18
1,35
2,25
1.209.224,48
1.090.335,16
1,36
2,25
Dívida Pública Consolidada (DC)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-4.229.345,25
-4.061.211,11
-5,09
-8,50
-4.398.519,06
-4.061.211,11
-5,12
-8,50
-4.574.459,82
-4.061.211,11
-5,14
-8,50
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
5.685,70
5.491,84
0,01
0,01
169.173,81
157.879,80
0,20
0,33
175.940,76
-
0,20
0,33
Parâmetros
2027
2028
2029
PIB nominal
83012308.65
85917739.45
88924860.33
Receita Corrente Líquida - RCL
49730522.03
51719742.91
53788532.62
FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
Especificação
2027
2028
2029
PIB real (crescimento % anual)
3,79
3,88
3,88
Meta Taxa Selic (média % a.a.)
10,00
9,00
8,70
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
5,30
5,35
5,10
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)
4,14
4,00
4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
1.079.000.000,00
1.120.000.000,00
1.120.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2027
2028
2029
Valor Corrente/1.0414
Valor Corrente/1.083056
Valor Corrente/1.12637824
FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
METAS PREVISTAS 2025 (a)
% PIB
% RCL
METAS REALIZADAS 2025 (a)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
57.695.132,56
71,96
204,22
49.106.513,49
61,24
173,82
-8.588.619,07
-14,89
Receitas Primárias (I)
57.159.106,16
71,29
202,32
48.815.305,21
60,88
103,59
-8.343.800,95
-14,60
Despesa Total
57.564.495,61
71,79
203,75
45.367.137,00
56,58
96,27
-12.197.358,61
-21,19
Despesas Primárias (II)
57.091.416,75
71,20
202,08
44.475.212,81
55,47
94,38
-12.616.203,94
-22,10
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
67.689,41
0,08
0,24
4.340.092,40
5,41
9,21
4.272.402,99
6.311,77
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-4.223.659,55
-5,27
-14,95
-4.061.211,11
-5,06
-8,62
162.448,44
-3,85
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
130.636,95
0,16
0,46
156.200,42
0,19
0,33
25.563,47
19,57
Parametros
Previsto 2025
Realizado 2025
PIB nominal
80181888
80181888
Receita Corrente Líquida - RCL
28252105.77
28252105.77
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total
41.486.595,51
57.695.132,56
39,07
60.002.937,86
4,00
68.058.372,44
13,43
70.780.707,33
4,04
73.611.935,63
4,00
Receitas Primárias (I)
41.278.215,53
57.159.106,16
38,47
59.445.470,40
4,00
67.324.981,07
13,26
70.017.980,31
3,95
72.818.699,52
4,00
Despesa Total
38.708.499,58
57.564.495,61
48,71
59.867.075,43
4,00
68.110.442,44
13,77
70.834.860,12
4,12
73.668.254,55
4,00
Despesas Primárias (II)
38.235.420,72
57.091.416,75
49,32
59.375.073,42
4,00
66.206.985,06
11,51
68.855.264,45
4,00
71.609.475,04
4,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
3.042.794,81
67.689,41
-97,78
70.396,98
4,00
1.117.996,01
1.488,13
1.162.715,86
-
1.209.224,48
4,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-4.223.659,55
-4.223.659,55
-
-4.392.605,93
4,00
-4.229.345,25
-3,72
-4.398.519,06
-2.975,43
-4.574.459,82
4,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
162.448,44
130.636,95
-19,58
135.862,43
4,00
5.685,70
-95,82
169.173,81
-
175.940,76
4,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total
45.035.239,41
59.864.469,54
32,93
60.002.937,86
0,23
65.737.827,14
9,56
66.055.401,18
0,48
66.374.509,40
0,48
Receitas Primárias (I)
44.809.035,21
59.308.288,55
32,36
59.445.470,40
0,23
65.029.441,78
9,39
65.343.593,67
0,48
65.659.263,20
0,48
Despesa Total
42.019.513,15
59.728.920,64
42,15
59.867.075,43
0,23
65.788.121,74
9,89
66.105.938,74
0,48
66.425.291,12
0,48
Despesas Primárias (II)
41.505.968,49
59.238.054,02
42,72
59.375.073,42
0,23
63.949.565,40
7,70
64.258.500,49
0,48
64.568.928,04
0,48
Resultado Primário (III) = (I - II)
3.303.066,71
70.234,53
-97,87
70.396,98
0,23
1.079.876,37
1.433,98
1.085.093,18
0,48
1.090.335,16
0,48
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-4.584.939,22
-4.382.469,15
-4,42
-4.392.605,93
0,23
-4.085.139,81
-7,00
-4.104.874,79
0,48
-4.124.705,10
0,48
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
176.343,81
135.548,90
-23,13
135.862,43
0,23
5.491,84
-95,96
157.879,80
2.774,81
158.642,50
0,48
Nota:
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
INDICES DE INFLAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
5,79
4,62
3,76
3,53
3,50
3,50
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES
2024
2025
2026
2027
2028
2029
1,09
1,04
-
1,04
1,07
1,11
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
22.507.951,00
1,00
22.544.496,00
1,00
17.573.687,00
1,00
-
-
-
-
-
-
TOTAL
22.507.951,00
1,00
22.544.496,00
1,00
17.573.687,00
1,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b)
2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
2025 (d)
2024 (e)
2023 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2025 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2023 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2023
Ano 2024
Ano 2025
RECEITAS CORRENTES (I)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (III)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2023
Ano 2024
Ano 2025
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões por morte
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
VALOR
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
VALOR
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
-
-
-
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
-
-
-
RECEITAS CORRENTES (VII)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
-
-
-
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões por Morte
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
-
-
-
Receitas Correntes
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
-
-
-
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
-
-
-
Despesas Correntes (XIII)
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
Demais Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital (XIV)
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
-
-
-
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
-
-
-
Contribuições dos Servidores
-
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
-
-
-
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-
-
-
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2027
2028
2029
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU
receita própria - impostos
POPULAÇÃO DE ALMINO AFONSO
50000
55000
60000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TOTAL
50000
55000
60000
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2027
Aumento Permanente da Receita*
1.595.638,30
( - ) Transferências Constitucionais
-
(-) Transferências ao FUNDEB**
319.127,66
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
1.276.510,64
Redução Permanente de Despesas ( II )***
10.000,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
1.286.510,64
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
1.286.510,64
Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
600.000,00
Fluxo de caixa financeiro
600.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
-
-
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
-
-
SUBTOTAL
600.000,00
SUBTOTAL
600.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
1.030.963,62
Limitação de empenho
1.030.963,62
Restituição de Tributos a Maior
-
-
Discrepância de Projeções:
-
-
Outros Riscos Fiscais
-
-
SUBTOTAL
1.030.963,62
SUBTOTAL
1.030.963,62
TOTAL
1.630.963,62
TOTAL
1.630.963,62
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
CODIGO
PROGRAMA/AÇÃO
VALOR
01001
CAMARA MUNICIPAL
1.396.500,00
1001
REFORMA E AMPLIACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
70.000,00
1002
AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
2001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
1.276.500,00
02002
GABINETE DO PREFEITO
846.000,00
1003
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
460.000,00
2002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
386.000,00
02003
SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS
3.550.407,00
1004
AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS
60.000,00
1005
AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO
273.000,00
2003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS
1.162.407,00
2004
CONTRIBUICAO P PREVIDENCIA SOCIAL
1.730.000,00
2005
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
325.000,00
02004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
2.438.349,00
1006
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
16.800,00
2006
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS
593.762,00
2007
ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA
1.827.787,00
02005
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
1.379.750,00
1007
CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO
105.000,00
1008
CONST. MANUT. DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS
178.500,00
1009
AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS
210.000,00
1010
CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS
63.000,00
1054
CONST. AMPLI OU REFORMA DE RESERVATORIOS E CAIXAS DE AGUA
63.000,00
2008
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
439.000,00
2036
MANUT. DAS ATIVID. PROGRAMA CORTE DE TERRA
231.000,00
2037
MANUT. ATIVID. DISTRIBUICÃO DE SEMENTES
15.750,00
2038
MANUT ATIVID. PROGRAMA DE SILAGEM, ALIMENT. ANIMAL
26.500,00
2039
MANUT. ATIVID. DO PROGRAMA DISTRIBUICÃO DE ALEVINOS
16.500,00
2099
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
15.750,00
2101
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
15.750,00
02006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
2.255.000,00
00052045
CONST. REFORMAS AMPLIAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS
52.500,00
2009
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
1.993.000,00
2045
COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR
52.000,00
2046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
157.500,00
02007
SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
6.893.407,65
1019
AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL
109.347,00
1020
PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
1.738.313,85
1021
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS
147.000,00
1022
CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS
367.500,00
1023
CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS
813.409,80
1024
EXTENSAO DA REDE ELETRICA
124.662,00
1026
AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO
78.750,00
1028
AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES
264.075,00
1029
CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL
36.750,00
1030
CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO
162.750,00
1046
CONSTRUCÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
78.750,00
1051
CONTRUCÃO E MANUT. DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
73.500,00
1052
AQUISICÃO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO
52.500,00
1061
CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
52.500,00
2016
MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS
2.615.100,00
2033
MANUT. PROGRAMA DE PODA E ARBORIZACÃO
21.000,00
2034
MANUT. DAS ATIVID. DA COLETA DE LIXO SELETIVA
42.000,00
2047
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA
115.500,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA
7.479.190,00
00010322
AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
315.000,00
00021033
CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
1.219.050,00
1034
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
105.000,00
1050
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O CEO
157.500,00
2017
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA
3.421.990,00
2031
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG.DE CIRURGIAS DE CATARATAS
160.650,00
2035
MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS
2.100.000,00
02009
SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO
1.205.650,00
1038
CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO
92.400,00
1040
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
560.000,00
1047
APOIO A ASSOCIACÕES COMUNITARIA
13.000,00
1048
AQUISICÃO DE VEICULOS
65.000,00
2019
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO
337.000,00
2021
PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
91.000,00
2095
POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
15.750,00
2096
POLITICAS DE AMPARO A PESSOA IDOSA
15.750,00
2097
POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA
15.750,00
02010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
23.947.882,20
00020355
MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS
2.100.000,00
1031
CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS
1.050.000,00
1032
AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
966.735,00
1033
CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS.
1.050.000,00
1035
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
493.000,00
1049
CONST. AMPL. REF. E EQUIP. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTO JUVENIL
493.500,00
2018
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6.795.073,00
2028
MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP
5.401.500,00
2029
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
428.574,20
2030
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. VIGILANCIA EM SAUDE
203.000,00
2032
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS
4.200.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
766.500,00
02011
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO
1.107.650,00
1036
CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
85.000,00
1037
CONST.AMPL.E REF.DE CASA DO IDOSO
141.750,00
1039
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
81.900,00
2020
MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
237.000,00
2041
MANUT DAS ATIVI. DO PAIF
82.500,00
2042
MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV
110.500,00
2043
MANUT. DAS ATIV. DO SUAS
22.500,00
2044
MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO
31.500,00
2051
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
49.350,00
2052
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANÇA FELIZ
36.750,00
2053
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.550,00
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
23.100,00
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
32.550,00
2056
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PBC NA ESCOLA
30.450,00
2088
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
63.000,00
2089
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
47.250,00
02012
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
143.000,00
2022
MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
143.000,00
02013
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
99.000,00
2025
MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
99.000,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
299.000,00
1042
CONSTRUCÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE
120.750,00
2023
MANUT. DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
42.000,00
2092
VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
52.250,00
2093
OBRAS E AQUISIÇÕES DE MAQUINAS E VEICULOS
52.500,00
2098
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS
15.750,00
2100
APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO; EMPREGO E RENDA JUVENIL
15.750,00
02015
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
4.477.540,10
1016
CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA
68.250,00
1043
CONSTRUCÃO DE UM AUDITORIO
105.000,00
1044
AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
252.000,00
1045
CONSTRUCÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA
115.500,00
2026
MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
161.700,00
2048
APOIO AS FESTIVIDADES E CULTURA MUNICIPAL
945.000,00
2049
APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA
1.291.670,10
2050
APOIO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ALMINO AFONSO
1.433.420,00
2070
APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
52.500,00
2071
SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
52.500,00
02016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
651.525,00
1017
CONST.E REF.DE QUADRAS CAMPO DE FUTEBOL
203.175,00
1018
CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO
52.500,00
1053
AQUISIÇÃO DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE
115.500,00
2027
MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE
217.350,00
2094
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
63.000,00
02017
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
6.632.916,90
1011
AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P TRANSP.ESCOLAR
299.250,00
1012
CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTAL
530.250,00
1013
CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 30
141.750,00
1014
AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS
406.350,00
1015
CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL
425.250,00
1060
REF. AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
52.500,00
2010
MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL
433.650,00
2011
MANUTENCAO DO FUNDEB 70
3.043.124,00
2012
MANUTENCAO DO FUNDEB 30
295.000,00
2013
MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO
262.500,00
2015
MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)
105.000,00
2024
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PNATE (TRANSPORTE ESCOLAR)
76.542,90
2040
MANUT. DAS ATIV. DO PETERN
257.250,00
2090
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PNAE INFANTIL)
152.250,00
2091
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
152.250,00
02999
Reserva de Contingencia
600.000,00
0002
RESERVA DE CONTINGENCIA
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2027
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Nº
Descrição
Valor
0001
Ações do Processo Legislativo
1.396.500,00
0007
Gestão municipal - eixo administrativo
4.680.407,00
0008
Gestão, administração Financeira e redução da dívida pública
2.438.349,00
0015
Apoio a Produção Animal para o desenvolvimento rural sustentável
163.750,00
0018
Promoção e Extensão Rural com sustentabilidade
1.006.000,00
0041
Programa de Educação infantil da Criança de 0 a 5 Anos
1.011.150,00
0042
Programa de Gestão do Ensino Fundamental
7.724.516,90
0046
Gestão e desenvolvimento das atividades da Educação Física e Desportos
651.525,00
0048
Ações para desenvolvimento da Cultura Local
4.598.290,10
0051
Programa de manutenção e extensão da rede Energia Elétrica
124.662,00
0054
Gestão da Infraestrutura dos Recursos Hídricos
178.500,00
0057
Programa de apoio a Habitação
560.000,00
0058
Gestão do Urbanismo e infraestrutura municipal
5.617.760,85
0074
Educação de Jovens e Adultos
152.250,00
0075
Gestão em Saúde e qualidade de vida
31.427.072,20
0081
Gestão dos Programas da Assistência Social
1.706.050,00
0088
Infraestrutura e logística do Transporte Rodoviário municipal
1.150.984,80
0089
Politicas de amparo a criança, ao adolescente, ao idoso e a pessoa com deficiência
47.250,00
0090
Manutenção , conservação e preservação dos pontos turísticos
15.750,00
0091
Programa de Coleta seletiva e conservação ambiental
15.750,00
0092
Apoio as políticas de desenvolvimento do Trabalho; emprego e renda
15.750,00
0093
Apoio as ações da juventude, turismo e lazer
104.750,00
0100
Apoio a Segurança pública e defesa civil
15.750,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
600.000,00
TOTAL GERAL
65.402.767,85