Gabinete do Prefeito · 21 de dezembro de 2020
TERMO ADITIVO AOS EDITAIS 001/2020 – SUBSÍDIOS CULTURAIS E EDITAL 002/2020 – PREMIAÇÕES LEI ALDIR BLANC
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO AOS EDITAIS 001/2020 – SUBSÍDIOS CULTURAIS E EDITAL 002/2020 – PREMIAÇÕES LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Almino Afonso através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Aditivo ao Edital nº 001/2020 – Subsídios culturais e Edital 002/2020 – Prêmios Culturais, com alterações das seguintes disposições:
1. DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Fica prorrogado o período de inscrições para os dois editais, com encerramento dia 23 de dezembro de 2020, para solicitação de subsídios culturais e envio de propostas para premiações culturais, conforme normativas descritas nos respetivos editais.
2. DOS ANEXOS EXIGIDOS
É inexigível os anexos IV, VI e VII do Item 3.4, edital 002/2020 e fica suprimido os itens 3.4 ao 3.14.
3. DA AVALIAÇÃO E DOS VÍDEOS
Fica suprimido o item 5.3.6 e avaliação será feita de acordo com os anexos exigidos e os vídeos deverão ser feitos em 120 dias, seguindo o texto do item 4 e as demais redações.
4. DO REMANEJAMENTO
Fica autorizado o remanejamento de recursos do Edital 001/2020 – Subsídios culturais para atendimento ao Edital 002/2020, em caso de sobras e remanejamento de recursos referentes das premiações junto às inscrições, em caso de sobra no item 1.1.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no edital 001/2020 – Subsídios culturais e edital 002/2020 – Premiações culturais não expressamente modificadas através do presente aditivo.
Almino Afonso/RN, 18 de dezembro de 2020
WALDENIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM
Prefeito Municipal