Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 022/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026
Dispõe sobre o resultado preliminar da fase de habilitação documental do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, conforme relação nesta Portaria.
Art. 2º Os proponentes que se julgarem prejudicados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado preliminar da fase de habilitação, por meio do Formulário de Recurso (Anexo V do Edital), de 07 a 10 de agosto de 2026, observadas as disposições estabelecidas no edital.
Nº
PROPONENTE
SEGMENTO CULTURAL INSCRITO
CONDIÇÃO
01
Ricardo Tomaz de Andrade
Artes Visuais
Habilitado
02
Liana Maria da Conceição Oliveira
Artesanato
Habilitado
03
Ana Paula Alves da Silva
Artesanato
Habilitado
04
Simony Dantas Rodrigues
Artesanato
Habilitado
05
Elizabeth Cavalcante
Artesanato
Habilitado
06
Maria Jocineide Alves Ferreira
Artesanato
Habilitado
07
Josivania Lima dos Santos
Artesanato
Habilitado
08
Karlo Jean Andrade Cunha
Audiovisual
Habilitado
09
Misherlany Gomes Araújo
Literatura
Habilitado
10
Laryssa Maia Carlos
Música
Habilitado
11
Edinaldo dos Santos Araújo
Música
Habilitado
12
Evaniel Márcio Bernardo Silva
Música
Habilitado
Art. 3º Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão conhecidos.
Art. 4º A Comissão Permanente de Avaliação e Seleção apreciará os recursos interpostos e publicará o resultado final da fase de habilitação, conforme cronograma do edital.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Almino Afonso/RN, 06 de agosto de 2026
MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DANTAS
Secretária Municipal de Cultura