Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 021/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2026
Divulga o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antonio Batista Alves Neto – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, convoca os proponentes selecionados para assinatura do Termo de Execução Cultural e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antonio Batista Alves Neto, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com previsão de 04 (quatro) vagas, sendo 02 (duas) destinadas à categoria Entidades Culturais com CNPJ e 02 (duas) destinadas à categoria Coletivos Culturais sem Personalidade Jurídica, conforme classificação final obtida pelos proponentes.
CATEGORIA: ENTIDADES CULTURAIS COM CNPJ
Nº
PROPONENTE
CNPJ
SEGMENTO
NOTA FINAL
SITUAÇÃO
1
Associação Comunitária Educativa Alminafonsense
05.041.493/0001-21
Comunicação/Rádio
395 pontos
SELECIONADO
2
Atiliê LucieneArts
22.759.675/0001-51
Artesanato
357 pontos
SELECIONADO
CATEGORIA: COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
Nº
PROPONENTE
CPF DO REPRESENTANTE
SEGMENTO
NOTA FINAL
SITUAÇÃO
1
Ritmos Fitnes
***.***.***-**
Dança
378 pontos
SELECIONADO
2
Poeta Francisco Ferreira
***.***.***-**
Música
339 pontos
SELECIONADO
3
Mocidade de Almino Afonso
***.***.***-**
Dança
291 pontos
NÃO SELECIONADO
Art. 2º Ficam os proponentes SELECIONADOS convocados para comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, no período de 05 a 10 de agosto de 2026, para assinatura do Termo de Execução Cultural, devendo apresentar os dados da conta bancária específica para recebimento dos recursos, bem como atender às demais exigências previstas no Edital nº 002/2026.
Art. 3º O não comparecimento para assinatura do Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração, implicará na perda do direito ao recebimento do subsídio cultural, podendo ser convocado o proponente subsequente na ordem de classificação, observadas as disposições do Edital nº 002/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Almino Afonso/RN, 05 de agosto de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal