Gabinete do Prefeito · 29 de outubro de 2020
LEI Nº. 528/2020 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 528/2020 - ANEXOS
Exercício 2021
ADENDO II - ORÇAMENTO FISCAL
Demonstraçao da Receita e Despesa segundo as categorias Econômicas
Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
8.514.879
DESPESAS CORRENTES
10.387.250
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
544.393
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.882.100
Contribuições
1.000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
50.000
Receita Patrimonial
55.902
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.455.150
Transferências Correntes
10.580.408
Outras Receitas Correntes
67.616
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(2.734.440)
Deficit...............
1.872.371
Superavit..............
-
TOTAL...............
10.387.250
TOTAL.............
10.387.250
RECEITAS DE CAPITAL
8.258.350
DESPESAS DE CAPITAL
5.903.350
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.872.371
Operações de Crédito
167.706
INVESTIMENTOS
5.773.350
Alienação de Bens
167.706
INVERSOES FINANCEIRAS
30.000
Transferências de Capital
7.839.085
AMORTIZACAO DA DIVIDA
100.000
Outras Receitas de Capital
83.853
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
TOTAL...................
8.258.350
TOTAL...........................
8.258.350
Resumo
Receitas
Despesas
Receitas e Despesas Correntes
8.514.879
10.387.250
Receitas e Despesas de Capital
8.258.350
5.903.350
Reserva de Contingência
482.629
Totais
16.773.229
16.773.229
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício 2021
ADENDO II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
Demonstraçao da Receita e Despesa segundo as categorias Econômicas
Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
8.016.250
DESPESAS CORRENTES
5.661.250
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
81.617
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.366.750
Contribuições
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
Receita Patrimonial
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.294.500
Transferências Correntes
7.934.633
Outras Receitas Correntes
-
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-
Superavit....................
2.355.000
TOTAL...................
8.016.250
TOTAL.................
8.016.250
RECEITAS DE CAPITAL
-
DESPESAS DE CAPITAL
2.355.000
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.355.000
Operações de Crédito
-
INVESTIMENTOS
2.355.000
Alienação de Bens
-
INVERSOES FINANCEIRAS
-
Transferências de Capital
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
Outras Receitas de Capital
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
TOTAL.....................
2.355.000
TOTAL...................
2.355.000
Resumo
Receitas
Despesas
Receitas e Despesas Correntes
8.016.250
5.661.250
Receitas e Despesas de Capital
-
2.355.000
Reserva de Contingência
-
Totais
8.016.250
8.016.250
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício 2021
ADENDO II - ORÇAMENTO TOTAL
Demonstraçao da Receita e Despesa segundo as categorias Econômicas
Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
16.531.129
DESPESAS CORRENTES
16.048.500
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
626.010
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.248.850
Contribuições
1.000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
50.000
Receita Patrimonial
55.902
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.749.650
Transferências Correntes
18.515.041
Outras Receitas Correntes
67.616
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(2.734.440)
Superavit................
482.629
TOTAL....................
16.531.129
TOTAL..................
16.531.129
RECEITAS DE CAPITAL
8.258.350
DESPESAS DE CAPITAL
8.258.350
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
482.629
Operações de Crédito
167.706
INVESTIMENTOS
8.128.350
Alienação de Bens
167.706
INVERSOES FINANCEIRAS
30.000
Transferências de Capital
7.839.085
AMORTIZACAO DA DIVIDA
100.000
Outras Receitas de Capital
83.853
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
TOTAL..................
8.740.979
TOTAL..................
8.740.979
Resumo
Receitas
Despesas
Receitas e Despesas Correntes
16.531.129
16.048.500
Receitas e Despesas de Capital
8.258.350
8.258.350
Reserva de Contingência
482.629
Totais
24.789.479
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO III - ORÇAMENTO FISCAL
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1000.00.00
Receitas Correntes
11.249.319
1100.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
544.393
1110.00.00
Impostos
1113.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
178.500
1118.01.11
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
35.700
1118.01.41
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
10.710
1118.02.31
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
237.583
1120.00.00
Taxas
1121.01.11
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.900
1122.01.11
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
63.000
1200.00.00
Contribuições
1.000
1210.00.00
Contribuições Sociais
1210.04.21
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.000
1300.00.00
Receita Patrimonial
55.902
1390.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1390.00.11
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
55.902
1700.00.00
Transferências Correntes
10.580.408
1710.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1718.01.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.535.268
1718.01.51
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.940
1718.02.51
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P
75.000
1718.02.61
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
139.755
1718.03.11
Bloco Custeio-Atenção Básica
425.618
1718.03.21
Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
205.590
1718.03.31
Bloco Custeio-Vigilância em Saúde
132.300
1718.03.41
Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica
160.650
1718.03.51
Bloco Custeio-Gestão do SUS
577.500
1718.03.91
Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
283.343
1718.04.11
Bloco Investimentos-Atenção Básica
456.750
1718.04.21
Bloco Investimentos-Atenção Especializada
341.250
1718.04.31
Bloco Investimentos-Vigilância em Saúde
94.500
1718.04.41
Bloco Investimentos-Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
42.000
1718.04.51
Bloco Investimentos-Gestão do SUS
52.500
1718.04.61
Bloco Investimentos-Outras Transf. de Recursos, não detalhadas anteriormente
63.000
1718.05.91
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
279.510
1718.06.11
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
6.247
1718.12.11
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin
279.510
1718.99.11
Outras Transferências da União - Principal
500.000
1720.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1728.01.11
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.392.300
1728.01.21
Cota-Parte do IPVA - Principal
116.025
1728.01.31
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.925
1728.01.41
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
41.927
1728.99.11
Outras Transferências dos Estados - Principal
320.000
1750.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1758.01.11
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
2.045.000
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
67.616
1990.00.00
Demais Receitas Correntes
1990.99.11
Outras Receitas - Primárias - Principal
67.616
SUBTOTAL
11.249.319
11.249.319
11.249.319
2000.00.00
Receitas de Capital
8.258.350
2100.00.00
Operações de Crédito
167.706
2110.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO III - ORÇAMENTO FISCAL
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
2119.00.11
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
167.706
2200.00.00
Alienação de Bens
167.706
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
2213.00.11
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
111.804
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2220.00.11
Alienação de Bens Imóveis - Principal
55.902
2400.00.00
Transferências de Capital
7.839.085
2410.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2418.99.11
Outras Transferências da União - Principal
5.634.085
2420.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2428.99.11
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.205.000
2900.00.00
Outras Receitas de Capital
83.853
2990.00.00
Demais Receitas de Capital
2990.00.11
Demais Receitas de Capital - Principal
83.853
SUBTOTAL
8.258.350
8.258.350
8.258.350
9000.00.00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.734.440
-2.734.440
-2.734.440
TOTAL
16.773.229
16.773.229
16.773.229
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1000.00.00
Receitas Correntes
8.016.250
1100.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
81.617
1110.00.00
Impostos
1113.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
31.500
1118.01.11
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
6.300
1118.01.41
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
1.890
1118.02.31
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
41.927
1700.00.00
Transferências Correntes
7.934.633
1710.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1718.01.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
7.664.732
1718.01.51
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.048
1718.06.11
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.103
1720.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1728.01.11
Cota-Parte do ICMS - Principal
245.700
1728.01.21
Cota-Parte do IPVA - Principal
20.475
1728.01.31
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.575
SUBTOTAL
8.016.250
8.016.250
8.016.250
9000.00.00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL
8.016.250
8.016.250
8.016.250
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1000.00.00
Receitas Correntes
19.265.569
1100.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
626.010
1110.00.00
Impostos
1113.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
210.000
1118.01.11
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
42.000
1118.01.41
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
12.600
1118.02.31
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
279.510
1120.00.00
Taxas
1121.01.11
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.900
1122.01.11
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
63.000
1200.00.00
Contribuições
1.000
1210.00.00
Contribuições Sociais
1210.04.21
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.000
1300.00.00
Receita Patrimonial
55.902
1390.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1390.00.11
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
55.902
1700.00.00
Transferências Correntes
18.515.041
1710.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1718.01.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
10.200.000
1718.01.51
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.988
1718.02.51
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P
75.000
1718.02.61
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
139.755
1718.03.11
Bloco Custeio-Atenção Básica
425.618
1718.03.21
Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
205.590
1718.03.31
Bloco Custeio-Vigilância em Saúde
132.300
1718.03.41
Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica
160.650
1718.03.51
Bloco Custeio-Gestão do SUS
577.500
1718.03.91
Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
283.343
1718.04.11
Bloco Investimentos-Atenção Básica
456.750
1718.04.21
Bloco Investimentos-Atenção Especializada
341.250
1718.04.31
Bloco Investimentos-Vigilância em Saúde
94.500
1718.04.41
Bloco Investimentos-Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
42.000
1718.04.51
Bloco Investimentos-Gestão do SUS
52.500
1718.04.61
Bloco Investimentos-Outras Transf. de Recursos, não detalhadas anteriormente
63.000
1718.05.91
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
279.510
1718.06.11
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
7.350
1718.12.11
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin
279.510
1718.99.11
Outras Transferências da União - Principal
500.000
1720.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1728.01.11
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.638.000
1728.01.21
Cota-Parte do IPVA - Principal
136.500
1728.01.31
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.500
1728.01.41
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
41.927
1728.99.11
Outras Transferências dos Estados - Principal
320.000
1750.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1758.01.11
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
2.045.000
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
67.616
1990.00.00
Demais Receitas Correntes
1990.99.11
Outras Receitas - Primárias - Principal
67.616
SUBTOTAL
19.265.569
19.265.569
19.265.569
2000.00.00
Receitas de Capital
8.258.350
2100.00.00
Operações de Crédito
167.706
2110.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
2119.00.11
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
167.706
2200.00.00
Alienação de Bens
167.706
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
2213.00.11
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
111.804
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2220.00.11
Alienação de Bens Imóveis - Principal
55.902
2400.00.00
Transferências de Capital
7.839.085
2410.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2418.99.11
Outras Transferências da União - Principal
5.634.085
2420.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2428.99.11
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.205.000
2900.00.00
Outras Receitas de Capital
83.853
2990.00.00
Demais Receitas de Capital
2990.00.11
Demais Receitas de Capital - Principal
83.853
SUBTOTAL
8.258.350
8.258.350
8.258.350
9000.00.00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.734.440
-2.734.440
-2.734.440
TOTAL
24.789.479
24.789.479
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO IV - ORÇAMENTO FISCAL
Natureza das Despesas Segundo as Categorias Economicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001
R$ 1,00
Código
Descrição da Despesa
Desdobram.
Natureza
Cat. Economica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.387.250
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.882.100
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
3.647.350
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.434.400
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
22.300
3.1.90.91.00
SENTENCAS JUDICIAIS
250.000
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
528.050
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
50.000
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
25.000
3.2.90.25.00
ENCARGOS S/OP.DE CRED. POR ARO
25.000
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.455.150
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
7.000
3.3.50.43.00
SUBVENCOES SOCIAIS
4.000
3.3.90.10.00
OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
118.650
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
33.400
3.3.90.18.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
17.600
3.3.90.19.00
AUXILIO - FARDAMENTO
11.000
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.040.500
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
29.550
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
59.100
3.3.90.35.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
137.050
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
1.919.500
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
848.850
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
18.500
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
210.450
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.903.350
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.773.350
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
4.553.250
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.220.100
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
30.000
4.5.90.61.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
30.000
4.6.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
100.000
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100.000
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
482.629
TOTAL.............................
16.773.229
16.773.229
16.773.229
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO IV - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
Natureza das Despesas Segundo as Categorias Economicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001
R$ 1,00
Código
Descrição da Despesa
Desdobram.
Natureza
Cat. Economica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.661.250
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.366.750
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
1.315.750
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
26.000
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
7.000
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
18.000
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.294.500
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
10.500
3.3.50.43.00
SUBVENCOES SOCIAIS
2.000
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
8.000
3.3.90.19.00
AUXILIO - FARDAMENTO
2.000
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.300.000
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
59.000
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
14.000
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
2.090.000
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
246.000
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
41.000
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
522.000
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.355.000
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.355.000
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
1.840.000
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
515.000
TOTAL..........................
8.016.250
8.016.250
8.016.250
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO IV - ORÇAMENTO TOTAL
Natureza das Despesas Segundo as Categorias Economicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001
R$ 1,00
Código
Descrição da Despesa
Desdobram.
Natureza
Cat. Economica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.048.500
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.248.850
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
4.963.100
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.460.400
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
29.300
3.1.90.91.00
SENTENCAS JUDICIAIS
250.000
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
546.050
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
50.000
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
25.000
3.2.90.25.00
ENCARGOS S/OP.DE CRED. POR ARO
25.000
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.749.650
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
17.500
3.3.50.43.00
SUBVENCOES SOCIAIS
6.000
3.3.90.10.00
OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
118.650
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
41.400
3.3.90.18.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
17.600
3.3.90.19.00
AUXILIO - FARDAMENTO
13.000
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.340.500
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
88.550
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
73.100
3.3.90.35.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
137.050
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
4.009.500
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
1.094.850
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
59.500
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
732.450
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.258.350
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.128.350
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
6.393.250
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.735.100
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
30.000
4.5.90.61.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
30.000
4.6.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
100.000
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100.000
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
482.629
TOTAL..........................
24.789.479
24.789.479
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO IX
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇ ÃO
TOTAL
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.120.350
01
LEGISLATIVA
1.120.350
02.002
GABINETE DO PREFEITO
491.400
04
ADMINISTRACAO
491.400
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.469.250
04
ADMINISTRACAO
2.469.250
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
758.000
04
ADMINISTRACAO
758.000
02.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.074.000
17
SANEAMENTO
200.000
18
GESTAO AMBIENTAL
100.000
20
AGRICULTURA
704.000
26
TRANSPORTE
70.000
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.630.000
12
EDUCACAO
6.575.000
13
CULTURA
55.000
02.007
SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
3.418.750
15
URBANISMO
3.046.250
16
HABITACAO
90.000
25
ENERGIA
52.500
26
TRANSPORTE
230.000
02.008
SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
4.110.000
10
SAUDE
4.110.000
02.009
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
765.500
08
ASSISTENCIA SOCIAL
675.500
16
HABITACAO
90.000
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
2.709.750
10
SAUDE
2.709.750
02.011
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
521.000
08
ASSISTENCIA SOCIAL
521.000
02.012
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
146.850
13
CULTURA
146.850
02.013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
92.000
27
DESPORTO E LAZER
92.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
TOTAL
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
Função: 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - Acao Legislativa
Programa: 001 - Processo Legislativo
1.001-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
105.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
105.000
Função: 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - Acao Legislativa
Programa: 001 - Processo Legislativo
1.002-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
52.500
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
52.500
Função: 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - Acao Legislativa
Programa: 001 - Processo Legislativo
2.001-MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
962.850
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
546.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
105.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
5.250
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
10.500
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
8.400
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
52.500
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
33.600
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
43.050
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
36.750
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
110.250
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
11.550
Total da Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
1.120.350
Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
1.003-AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
100.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
100.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.002-MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
391.400
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
280.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
15.000
33504100 CONTRIBUICOES
100
5.000
33504300 SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
4.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
12.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
15.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
20.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.002-MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
391.400
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
8.400
Total da Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
491.400
Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
1.004-AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS
70.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
70.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
1.005-AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
105.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.003-MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
541.600
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
260.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.500
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
3.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
20.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.500
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
30.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
100.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
97.600
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
24.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.004-CONTRIBUICAO P/ PREVIDENCIA SOCIAL
1.630.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.230.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
400.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.005-CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
122.650
33901000 OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
100
118.650
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
Total da Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.469.250
Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - Administracao Financeira
Programa: 008 - Administracao Financeira
1.006-AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
30.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - Administracao Financeira
Programa: 008 - Administracao Financeira
2.006-MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS
578.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
160.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909100 SENTENCAS JUDICIAIS
100
250.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
12.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
2.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
40.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
45.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
60.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - Administracao Financeira
Programa: 008 - Administracao Financeira
2.007-ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA
150.000
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
100
25.000
32902500 ENCARGOS S/OP.DE CRED. POR ARO
100
25.000
46907100 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100
100.000
Total da Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
758.000
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 17-SANEAMENTO
SubFunção: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa: 076 - Saneamento
1.041-CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA
200.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
200.000
Função: 18-GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 054 - Recursos Hidricos
1.008-CONSTRUCAO DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Função: 20-AGRICULTURA
SubFunção: 606 - Extensao Rural
Programa: 015 - Producao Animal
1.007-CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO
200.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
200.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20-AGRICULTURA
SubFunção: 606 - Extensao Rural
Programa: 018 - Promocao e Extensao Rural
1.009-AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS
200.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
200.000
Função: 20-AGRICULTURA
SubFunção: 606 - Extensao Rural
Programa: 018 - Promocao e Extensao Rural
2.008-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA
304.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
85.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
3.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
30.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
2.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
6.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
70.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
90.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
8.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
Função: 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviario
Programa: 018 - Promocao e Extensao Rural
1.010-CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS
70.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
70.000
Total da Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.074.000
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.011-AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P/TRANSP.ESCOLAR
300.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
300.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.012-CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTA
650.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
600.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
50.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.013-CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 40
105.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
113
60.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
113
45.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.014-AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS
100.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
100.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.009-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
1.105.600
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
400.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
5.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
40.000
33504100 CONTRIBUICOES
100
2.000
33504300 SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33901800 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100
12.600
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
5.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
235.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
5.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
4.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
50.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
40.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.011-MANUTENCAO DO FUNDEB 60
1.628.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
112
1.500.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
112
70.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
112
3.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
112
20.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
112
15.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
112
20.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.012-MANUTENCAO DO FUNDEB 40
312.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
113
100.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
113
12.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
113
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113
20.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
113
8.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
113
80.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
113
2.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
113
3.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
113
60.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
113
20.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113
5.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.013-MANUT.DE ESCOLAS C/REC.SAL.EDUCACAO
187.000
33901800 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100
5.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
50.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
10.500
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
50.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
40.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
10.500
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
6.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
15.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.015-MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)
193.250
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
173.250
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
12.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
8.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 365 - Educacao Infantil
Programa: 041 - Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos
1.015-CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL
360.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
300.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
60.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 365 - Educacao Infantil
Programa: 041 - Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos
2.010-MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL
593.400
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
130.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
8.400
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
3.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
100.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
20.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
20.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 366 - Educacao de Jovens e Adultos
Programa: 046 - Educacao Fisica e Desportos
1.017-CONST.E REF.DE QUADRAS/CAMPO DE FUTEBOL
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 366 - Educacao de Jovens e Adultos
Programa: 046 - Educacao Fisica e Desportos
1.018-CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO
250.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
250.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.042-CONSTRUÇÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE
540.750
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
540.750
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.043-CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO
150.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
150.000
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
Programa: 048 - Cultura
1.016-CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA
55.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
40.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
15.000
Total da Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.630.000
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.019-AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL
30.000
45906100 AQUISICAO DE IMOVEIS
100
30.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.020-PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
1.030.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
30.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
1.000.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.021-CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS
120.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
120.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.022-CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS
80.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.026-AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO
30.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.027-CONSTRUCAO E REC.DE LAVANDERIA PUBLICA
10.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
10.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.029-CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL
50.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
50.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.030-CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO
80.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
2.016-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.OBRAS T.URBANISMO
1.586.250
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
130.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
1.000
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
3.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
260.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
2.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
855.750
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
250.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
73.500
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 452 - Servicos Urbanos
Programa: 058 - Urbanismo
1.046-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
30.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
30.000
Função: 16-HABITACAO
SubFunção: 482 - Habitacao Urbana
Programa: 057 - Habitacao
1.025-CONSTRUCAO E RECUP.DE CASAS POPULARES
90.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
90.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Função: 25-ENERGIA
SubFunção: 752 - Energia Eletrica
Programa: 051 - Energia Eletrica
1.024-EXTENSAO DA REDE ELETRICA
52.500
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
52.500
Função: 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviario
Programa: 088 - Transporte Rodoviario
1.023-CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Função: 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviario
Programa: 088 - Transporte Rodoviario
1.028-AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES
130.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
130.000
Total da Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
3.418.750
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16-HABITACAO
SubFunção: 482 - Habitacao Urbana
Programa: 057 - Habitacao
1.040-PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
90.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
90.000
Total da Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
90.000
Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.044-AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
10.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
10.000
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.045-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA
30.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
30.000
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
2.022-MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
106.850
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
28.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
500
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
500
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
500
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO FISCAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
2.022-MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
106.850
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
10.500
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
1.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
500
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
30.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
18.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
7.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
7.350
Total da Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
146.850
Unidade: 02.013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função: 27-DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - Desporto Comunitario
Programa: 046 - Educacao Fisica e Desportos
2.023-MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTES
92.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
28.350
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.050
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.050
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
500
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
5.250
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
1.050
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
500
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
3.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
25.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
15.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
5.250
Total da Unidade: 02.013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
92.000
Reserva de Contingência
482.629
TOTAL GERAL
16.773.229
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.032-AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
160.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
160.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.033-CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
440.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
380.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
60.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.034-AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
70.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
70.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.035-PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
1.000.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
1.000.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
2.017-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE
2.440.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
520.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
20.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
650.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
20.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
850.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
120.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
21.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
225.000
Total da Unidade: 02.008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
4.110.000
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Programa: 081 - Assistencia
1.036-CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Programa: 081 - Assistencia
1.048-AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
40.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.037-CONST.AMPL.E REF.DE UNID.SOCIAIS
70.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
70.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.038-CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO
80.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.039-AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
20.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.047-APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA
12.500
33504100 CONTRIBUICOES
100
10.500
33504300 SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.019-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL
263.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
135.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
3.000
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
80.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
10.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
3.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.021-PROGRAMA DE ASSIST.FAMILIAR
90.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
10.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.021-PROGRAMA DE ASSIST.FAMILIAR
90.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
30.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
16.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
10.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
Total da Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
675.500
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.031-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA.DE UBS
150.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
150.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
2.018-MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.559.750
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
645.750
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
10.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
500.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
900.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
90.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
5.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
260.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
135.000
Total da Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
2.709.750
Unidade: 02.011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.036-CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
60.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
60.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.020-MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
461.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
15.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.020-MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
461.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
60.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
3.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
10.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
5.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
30.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
Total da Unidade: 02.011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
521.000
TOTAL GERAL
8.016.250
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
Função: 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - Acao Legislativa
Programa: 001 - Processo Legislativo
1.001-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
105.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
105.000
Função: 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - Acao Legislativa
Programa: 001 - Processo Legislativo
1.002-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
52.500
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
52.500
Função: 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - Acao Legislativa
Programa: 001 - Processo Legislativo
2.001-MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
962.850
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
546.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
105.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
5.250
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
10.500
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
8.400
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
52.500
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
33.600
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
43.050
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
36.750
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
110.250
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
11.550
Total da Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
1.120.350
Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
1.003-AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
100.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
100.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.002-MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
391.400
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
280.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
15.000
33504100 CONTRIBUICOES
100
5.000
33504300 SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
4.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
12.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
15.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
20.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.002-MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
391.400
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
8.400
Total da Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
491.400
Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
1.004-AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS
70.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
70.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
1.005-AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
105.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.003-MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
541.600
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
260.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.500
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
3.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
20.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.500
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
30.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
100.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
97.600
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
24.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.004-CONTRIBUICAO P/ PREVIDENCIA SOCIAL
1.630.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.230.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
400.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - Administracao Geral
Programa: 007 - Administracao
2.005-CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
122.650
33901000 OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
100
118.650
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
Total da Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.469.250
Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - Administracao Financeira
Programa: 008 - Administracao Financeira
1.006-AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
30.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - Administracao Financeira
Programa: 008 - Administracao Financeira
2.006-MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS
578.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
160.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909100 SENTENCAS JUDICIAIS
100
250.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
12.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
2.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
40.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
45.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
60.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.000
Função: 04-ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - Administracao Financeira
Programa: 008 - Administracao Financeira
2.007-ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA
150.000
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
100
25.000
32902500 ENCARGOS S/OP.DE CRED. POR ARO
100
25.000
46907100 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100
100.000
Total da Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
758.000
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 17-SANEAMENTO
SubFunção: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa: 076 - Saneamento
1.041-CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA
200.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
200.000
Função: 18-GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 054 - Recursos Hidricos
1.008-CONSTRUCAO DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Função: 20-AGRICULTURA
SubFunção: 606 - Extensao Rural
Programa: 015 - Producao Animal
1.007-CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO
200.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
200.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20-AGRICULTURA
SubFunção: 606 - Extensao Rural
Programa: 018 - Promocao e Extensao Rural
1.009-AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS
200.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
200.000
Função: 20-AGRICULTURA
SubFunção: 606 - Extensao Rural
Programa: 018 - Promocao e Extensao Rural
2.008-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA
304.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
85.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
3.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
30.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
2.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
6.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
70.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
90.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
8.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
Função: 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviario
Programa: 018 - Promocao e Extensao Rural
1.010-CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS
70.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
70.000
Total da Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.074.000
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.011-AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P/TRANSP.ESCOLAR
300.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
300.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.012-CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTA
650.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
600.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
50.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.013-CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 40
105.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
113
60.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
113
45.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
1.014-AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS
100.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
100.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.009-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
1.105.600
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
400.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
5.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
40.000
33504100 CONTRIBUICOES
100
2.000
33504300 SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33901800 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100
12.600
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
5.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
235.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
5.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
4.000
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
50.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
40.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.011-MANUTENCAO DO FUNDEB 60
1.628.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
112
1.500.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
112
70.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
112
3.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
112
20.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
112
15.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
112
20.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.012-MANUTENCAO DO FUNDEB 40
312.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
113
100.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
113
12.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
113
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113
20.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
113
8.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
113
80.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
113
2.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
113
3.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
113
60.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
113
20.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113
5.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.013-MANUT.DE ESCOLAS C/REC.SAL.EDUCACAO
187.000
33901800 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100
5.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
50.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
10.500
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
50.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
40.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
10.500
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
6.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
15.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 042 - Ensino Fundamental
2.015-MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)
193.250
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
173.250
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
12.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
8.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 365 - Educacao Infantil
Programa: 041 - Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos
1.015-CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL
360.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
300.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
60.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 365 - Educacao Infantil
Programa: 041 - Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos
2.010-MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL
593.400
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
130.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
8.400
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
3.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
100.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
20.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
20.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 366 - Educacao de Jovens e Adultos
Programa: 046 - Educacao Fisica e Desportos
1.017-CONST.E REF.DE QUADRAS/CAMPO DE FUTEBOL
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 366 - Educacao de Jovens e Adultos
Programa: 046 - Educacao Fisica e Desportos
1.018-CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO
250.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
250.000
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.042-CONSTRUÇÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE
540.750
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
540.750
Função: 12-EDUCACAO
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.043-CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO
150.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
150.000
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 391 - Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
Programa: 048 - Cultura
1.016-CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA
55.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
40.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
15.000
Total da Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.630.000
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.019-AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL
30.000
45906100 AQUISICAO DE IMOVEIS
100
30.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.020-PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
1.030.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
30.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
1.000.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.021-CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS
120.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
120.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.022-CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS
80.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.026-AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO
30.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.027-CONSTRUCAO E REC.DE LAVANDERIA PUBLICA
10.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
10.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.029-CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL
50.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
50.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
1.030-CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO
80.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 058 - Urbanismo
2.016-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.OBRAS T.URBANISMO
1.586.250
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
130.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
1.000
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
3.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
260.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
2.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
855.750
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
250.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
73.500
Função: 15-URBANISMO
SubFunção: 452 - Servicos Urbanos
Programa: 058 - Urbanismo
1.046-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
30.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
30.000
Função: 16-HABITACAO
SubFunção: 482 - Habitacao Urbana
Programa: 057 - Habitacao
1.025-CONSTRUCAO E RECUP.DE CASAS POPULARES
90.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
90.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Função: 25-ENERGIA
SubFunção: 752 - Energia Eletrica
Programa: 051 - Energia Eletrica
1.024-EXTENSAO DA REDE ELETRICA
52.500
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
52.500
Função: 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviario
Programa: 088 - Transporte Rodoviario
1.023-CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Função: 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - Transporte Rodoviario
Programa: 088 - Transporte Rodoviario
1.028-AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES
130.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
130.000
Total da Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
3.418.750
Unidade: 02.008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.032-AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
160.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
160.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.033-CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
440.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
380.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
60.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.034-AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
70.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
70.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.035-PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
1.000.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
1.000.000
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
2.017-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE
2.440.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
520.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
2.017-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE
2.440.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
20.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
650.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
20.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
850.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
120.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
21.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
225.000
Total da Unidade: 02.008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
4.110.000
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Programa: 081 - Assistencia
1.036-CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
100.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Programa: 081 - Assistencia
1.048-AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
40.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.037-CONST.AMPL.E REF.DE UNID.SOCIAIS
70.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
70.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.038-CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO
80.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.039-AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
20.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.047-APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA
12.500
33504100 CONTRIBUICOES
100
10.500
33504300 SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.019-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL
263.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
135.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
2.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
3.000
33901900 AUXILIO - FARDAMENTO
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
80.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
10.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
3.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.021-PROGRAMA DE ASSIST.FAMILIAR
90.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
10.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
30.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
16.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
10.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
Função: 16-HABITACAO
SubFunção: 482 - Habitacao Urbana
Programa: 057 - Habitacao
1.040-PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
90.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
90.000
Total da Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
765.500
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
1.031-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA.DE UBS
150.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
150.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - Saude
2.018-MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.559.750
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
645.750
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
10.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
2.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
500.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
900.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
90.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
5.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
260.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
135.000
Total da Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
2.709.750
Unidade: 02.011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
1.036-CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
60.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
60.000
Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa: 081 - Assistencia
2.020-MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
461.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
15.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.000
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
1.000
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
60.000
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
3.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
10.000
33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
5.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
30.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
Total da Unidade: 02.011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
521.000
Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.044-AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
10.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
10.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO V - ORÇAMENTO TOTAL
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
1.045-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA
30.000
44905100 OBRAS E INSTALACOES
100
30.000
Função: 13-CULTURA
SubFunção: 392 - Difusao Cultural
Programa: 048 - Cultura
2.022-MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
106.850
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
28.000
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
500
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
500
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
500
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
10.500
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
1.000
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
500
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
30.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
18.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
7.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
7.350
Total da Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
146.850
Unidade: 02.013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função: 27-DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - Desporto Comunitario
Programa: 046 - Educacao Fisica e Desportos
2.023-MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTES
92.000
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
28.350
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.000
31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.050
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.050
33901400 DIARIAS - CIVIL
100
500
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
100
5.250
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
1.050
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
500
33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA
100
3.000
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
25.000
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
15.000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
5.250
Total da Unidade: 02.013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
92.000
Reserva de Contingência
482.629
TOTAL GERAL
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VI
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
Projeto
Atividade
Total
01
LEGISLATIVA
01.031
Acao Legislativa
01.031.001
Processo Legislativo
157.500
962.850
1.120.350
01.031.001.1001
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
105.000
105.000
01.031.001.1002
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
52.500
52.500
01.031.001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
962.850
962.850
TOTAL UNIDADE: 01.001............
157.500
962.850
1.120.350
Código CLF
Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.007
Administracao
100.000
391.400
491.400
04.122.007.1003
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
100.000
100.000
04.122.007.2002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
391.400
391.400
TOTAL UNIDADE: 02.002............
100.000
391.400
491.400
Código CLF
Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.007
Administracao
175.000
2.294.250
2.469.250
04.122.007.1004
AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS
70.000
70.000
04.122.007.1005
AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000
105.000
04.122.007.2003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
541.600
541.600
04.122.007.2004
CONTRIBUICAO P/ PREVIDENCIA SOCIAL
1.630.000
1.630.000
04.122.007.2005
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
122.650
122.650
TOTAL UNIDADE: 02.003............
175.000
2.294.250
2.469.250
Código CLF
Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.123
Administracao Financeira
04.123.008
Administracao Financeira
30.000
728.000
758.000
04.123.008.1006
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
30.000
30.000
04.123.008.2006
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS
578.000
578.000
04.123.008.2007
ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA
150.000
150.000
TOTAL UNIDADE: 02.004............
30.000
728.000
758.000
Código CLF
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto
Atividade
Total
17
SANEAMENTO
17.512
Saneamento Basico Urbano
17.512.076
Saneamento
200.000
200.000
17.512.076.1041
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA
200.000
200.000
18
GESTAO AMBIENTAL
18.544
Recursos Hidricos
18.544.054
Recursos Hidricos
100.000
100.000
18.544.054.1008
CONSTRUCAO DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS
100.000
100.000
20
AGRICULTURA
20.606
Extensao Rural
20.606.015
Producao Animal
200.000
200.000
20.606.015.1007
CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO
200.000
200.000
20.606.018
Promocao e Extensao Rural
200.000
304.000
504.000
20.606.018.1009
AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS
200.000
200.000
20.606.018.2008
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA
304.000
304.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VI
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto
Atividade
Total
26
TRANSPORTE
26.782
Transporte Rodoviario
26.782.018
Promocao e Extensao Rural
70.000
70.000
26.782.018.1010
CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS
70.000
70.000
TOTAL UNIDADE: 02.005............
770.000
304.000
1.074.000
Código CLF
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
12
EDUCACAO
12.361
Ensino Fundamental
12.361.042
Ensino Fundamental
1.155.000
3.425.850
4.580.850
12.361.042.1011
AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P/TRANSP.ESCOLAR
300.000
300.000
12.361.042.1012
CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTA
650.000
650.000
12.361.042.1013
CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 40
105.000
105.000
12.361.042.1014
AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS
100.000
100.000
12.361.042.2009
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
1.105.600
1.105.600
12.361.042.2011
MANUTENCAO DO FUNDEB 60
1.628.000
1.628.000
12.361.042.2012
MANUTENCAO DO FUNDEB 40
312.000
312.000
12.361.042.2013
MANUT.DE ESCOLAS C/REC.SAL.EDUCACAO
187.000
187.000
12.361.042.2015
MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)
193.250
193.250
12.365
Educacao Infantil
12.365.041
Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos
360.000
593.400
953.400
12.365.041.1015
CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL
360.000
360.000
12.365.041.2010
MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL
593.400
593.400
12.366
Educacao de Jovens e Adultos
12.366.046
Educacao Fisica e Desportos
350.000
350.000
12.366.046.1017
CONST.E REF.DE QUADRAS/CAMPO DE FUTEBOL
100.000
100.000
12.366.046.1018
CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO
250.000
250.000
12.392
Difusao Cultural
12.392.048
Cultura
690.750
690.750
12.392.048.1042
CONSTRUÇÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE
540.750
540.750
12.392.048.1043
CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO
150.000
150.000
13
CULTURA
13.391
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
13.391.048
Cultura
55.000
55.000
13.391.048.1016
CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA
55.000
55.000
TOTAL UNIDADE: 02.006............
2.610.750
4.019.250
6.630.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VI
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Projeto
Atividade
Total
15.452.058.1046
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
30.000
30.000
16
HABITACAO
16.482
Habitacao Urbana
16.482.057
Habitacao
90.000
90.000
16.482.057.1025
CONSTRUCAO E RECUP.DE CASAS POPULARES
90.000
90.000
25
ENERGIA
25.752
Energia Eletrica
25.752.051
Energia Eletrica
52.500
52.500
25.752.051.1024
EXTENSAO DA REDE ELETRICA
52.500
52.500
26
TRANSPORTE
26.782
Transporte Rodoviario
26.782.088
Transporte Rodoviario
230.000
230.000
26.782.088.1023
CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS
100.000
100.000
26.782.088.1028
AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES
130.000
130.000
TOTAL UNIDADE: 02.007............
1.832.500
1.586.250
3.418.750
Código CLF
Unidade: 02.008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
Projeto
Atividade
Total
10
SAUDE
10.302
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
10.302.075
Saude
1.670.000
2.440.000
4.110.000
10.302.075.1032
AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
160.000
160.000
10.302.075.1033
CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
440.000
440.000
10.302.075.1034
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
70.000
70.000
10.302.075.1035
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
1.000.000
1.000.000
10.302.075.2017
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE
2.440.000
2.440.000
TOTAL UNIDADE: 02.008............
1.670.000
2.440.000
4.110.000
Código CLF
Unidade: 02.009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08.243
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
08.243.081
Assistencia
140.000
140.000
08.243.081.1036
CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
100.000
100.000
08.243.081.1048
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000
40.000
08.244
Assistencia Comunitaria
08.244.081
Assistencia
182.500
353.000
535.500
08.244.081.1037
CONST.AMPL.E REF.DE UNID.SOCIAIS
70.000
70.000
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VI
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
Projeto
Atividade
Total
10.302.075.2018
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.559.750
2.559.750
TOTAL UNIDADE: 02.010............
150.000
2.559.750
2.709.750
Código CLF
Unidade: 02.011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
Projeto
Atividade
Total
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244
Assistencia Comunitaria
08.244.081
Assistencia
60.000
461.000
521.000
08.244.081.1036
CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
60.000
60.000
08.244.081.2020
MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
461.000
461.000
TOTAL UNIDADE: 02.011............
60.000
461.000
521.000
Código CLF
Unidade: 02.012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Projeto
Atividade
Total
13
CULTURA
13.392
Difusao Cultural
13.392.048
Cultura
40.000
106.850
146.850
13.392.048.1044
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
10.000
10.000
13.392.048.1045
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA
30.000
30.000
13.392.048.2022
MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
106.850
106.850
TOTAL UNIDADE: 02.012............
40.000
106.850
146.850
Código CLF
Unidade: 02.013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Projeto
Atividade
Total
27
DESPORTO E LAZER
27.812
Desporto Comunitario
27.812.046
Educacao Fisica e Desportos
92.000
92.000
27.812.046.2023
MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTES
92.000
92.000
TOTAL UNIDADE: 02.013............
92.000
92.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.......................
482.629
TOTAL GERAL................
8.008.250
16.298.600
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária/Função/Sub-Função/Programa conforme vínculo dos recursos
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
01.031
Acao Legislativa
01.031.001
Processo Legislativo
1.120.350
1.120.350
TOTAL UNIDADE: 01.001............
1.120.350
1.120.350
Código CLF
Unidade: 02.002 - GABINETE DO PREFEITO
Ordinário
Vinculado
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.007
Administracao
491.400
491.400
TOTAL UNIDADE: 02.002............
491.400
491.400
Código CLF
Unidade: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Ordinário
Vinculado
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.007
Administracao
2.469.250
2.469.250
TOTAL UNIDADE: 02.003............
2.469.250
2.469.250
Código CLF
Unidade: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ordinário
Vinculado
Total
04
ADMINISTRACAO
04.123
Administracao Financeira
04.123.008
Administracao Financeira
758.000
758.000
TOTAL UNIDADE: 02.004............
758.000
758.000
Código CLF
Unidade: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ordinário
Vinculado
Total
17
SANEAMENTO
17.512
Saneamento Basico Urbano
17.512.076
Saneamento
200.000
200.000
18
GESTAO AMBIENTAL
18.544
Recursos Hidricos
18.544.054
Recursos Hidricos
100.000
100.000
20
AGRICULTURA
20.606
Extensao Rural
20.606.015
Producao Animal
200.000
200.000
20.606.018
Promocao e Extensao Rural
504.000
504.000
26
TRANSPORTE
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária/Função/Sub-Função/Programa conforme vínculo dos recursos
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ordinário
Vinculado
Total
13.391
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
13.391.048
Cultura
55.000
55.000
TOTAL UNIDADE: 02.006............
4.585.000
2.045.000
6.630.000
Código CLF
Unidade: 02.007 - SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Ordinário
Vinculado
Total
15
URBANISMO
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.451.058
Urbanismo
3.016.250
3.016.250
15.452
Servicos Urbanos
15.452.058
Urbanismo
30.000
30.000
16
HABITACAO
16.482
Habitacao Urbana
16.482.057
Habitacao
90.000
90.000
25
ENERGIA
25.752
Energia Eletrica
25.752.051
Energia Eletrica
52.500
52.500
26
TRANSPORTE
26.782
Transporte Rodoviario
26.782.088
Transporte Rodoviario
230.000
230.000
TOTAL UNIDADE: 02.007............
3.418.750
3.418.750
Código CLF
Unidade: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
Ordinário
Vinculado
Total
10
SAUDE
10.302
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
10.302.075
Saude
4.110.000
4.110.000
TOTAL UNIDADE: 02.008............
4.110.000
4.110.000
Código CLF
Unidade: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ordinário
Vinculado
Total
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08.243
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
08.243.081
Assistencia
140.000
140.000
08.244
Assistencia Comunitaria
08.244.081
Assistencia
535.500
535.500
16
HABITACAO
16.482
Habitacao Urbana
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária/Função/Sub-Função/Programa conforme vínculo dos recursos
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ordinário
Vinculado
Total
13
CULTURA
13.392
Difusao Cultural
13.392.048
Cultura
146.850
146.850
TOTAL UNIDADE: 02.012............
146.850
146.850
Código CLF
Unidade: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ordinário
Vinculado
Total
27
DESPORTO E LAZER
27.812
Desporto Comunitario
27.812.046
Educacao Fisica e Desportos
92.000
92.000
TOTAL UNIDADE: 02.013............
92.000
92.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ..........................
482.629
TOTAL GERAL.......................
22.261.850
2.045.000
24.789.479
Estado DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Exercício: 2021
ADENDO VIII
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS GATEGORIAS ECONÔMICAS
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985
R$ 1,00
Unidade Orçamentária / Esfera (Fiscal - Seguridade)
DESPESAS C ORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
GERAL
Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas
Correntes
TOTAL
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida Interna
TOTAL
01.001
CAMARA MUNICIPAL
F
666.750
0
296.100
962.850
157.500
0
0
157.500
1.120.350
02.002
GABINETE DO PREFEITO
F
297.000
0
94.400
391.400
100.000
0
0
100.000
491.400
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
F
1.895.500
0
398.750
2.294.250
175.000
0
0
175.000
2.469.250
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
F
416.000
50.000
162.000
628.000
30.000
0
100.000
130.000
758.000
02.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
F
89.000
0
215.000
304.000
770.000
0
0
770.000
1.074.000
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F
2.317.400
0
1.686.850
4.004.250
2.625.750
0
0
2.625.750
6.630.000
02.007
SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
F
139.000
0
1.477.250
1.616.250
1.772.500
30.000
0
1.802.500
3.418.750
02.008
SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
S
547.000
0
1.893.000
2.440.000
1.670.000
0
0
1.670.000
4.110.000
02.009
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
F
0
0
0
0
90.000
0
0
90.000
90.000
02.009
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
S
141.000
0
224.500
365.500
310.000
0
0
310.000
675.500
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
S
659.750
0
1.765.000
2.424.750
285.000
0
0
285.000
2.709.750
02.011
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
S
19.000
0
412.000
431.000
90.000
0
0
90.000
521.000
02.012
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F
30.000
0
69.500
99.500
47.350
0
0
47.350
146.850
02.013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
F
31.450
0
55.300
86.750
5.250
0
0
5.250
92.000
TOTAIS
7.248.850
50.000
8.749.650
16.048.500
8.128.350
30.000
100.000
8.258.350
24.306.850
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629,00
TOTAL GERAL
24.789.479
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS QUATRO EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2021
RECEITAS
REALIZADO
FIXADO
2020
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES
15.066.780,57
15.767.510,39
15.533.228,61
22.181.392,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
297.438,24
370.978,36
493.557,80
596.200,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
468.556,76
432.113,06
394.981,23
399.300,00
RECEITA PATRIMONIAL
28.571,91
9.473,07
10.296,09
53.240,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
16.060.468,03
16.852.700,15
16.725.503,40
23.672.485,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
33.402,32
48.741,26
0,00
64.396,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
(1.821.656,69)
(1.946.495,51)
(2.091.109,91)
(2.604.229,00)
RECEITAS DE CAPITAL
453.209,91
131.618,53
0,00
8.499.300,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
159.720,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
159.720,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
453.209,91
131.618,53
0,00
8.100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
79.860,00
TOTAL GERAL
15.519.990,48
15.899.128,92
15.533.228,61
30.680.692,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Resumo da Receita por Fonte de Recursos
Para o Exercício de 2021
Fonte de Recursos
Valor Orçado
Receitas
Fiscal
Seguridade
Total
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
16.773.229
8.016.250
24.789.479
11130311 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
178.500
31.500
210.000
11180111 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
35.700
6.300
42.000
11180141 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
10.710
1.890
12.600
11180231 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
237.583
41.927
279.510
11210111 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.900
18.900
11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
63.000
63.000
12100421 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.000
1.000
13900011 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
55.902
55.902
17180121 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.535.268
7.664.732
10.200.000
17180151 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.940
1.048
6.988
17180251 - Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P
75.000
75.000
17180261 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
139.755
139.755
17180311 - Bloco Custeio-Atenção Básica
425.618
425.618
17180321 - Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
205.590
205.590
17180331 - Bloco Custeio-Vigilância em Saúde
132.300
132.300
17180341 - Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica
160.650
160.650
17180351 - Bloco Custeio-Gestão do SUS
577.500
577.500
17180391 - Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
283.343
283.343
17180411 - Bloco Investimentos-Atenção Básica
456.750
456.750
17180421 - Bloco Investimentos-Atenção Especializada
341.250
341.250
17180431 - Bloco Investimentos-Vigilância em Saúde
94.500
94.500
17180441 - Bloco Investimentos-Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
42.000
42.000
17180451 - Bloco Investimentos-Gestão do SUS
52.500
52.500
17180461 - Bloco Investimentos-Outras Transf. de Recursos, não detalhadas anteriormente
63.000
63.000
17180591 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
279.510
279.510
17180611 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
6.247
1.103
7.350
17181211 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin
279.510
279.510
17189911 - Outras Transferências da União - Principal
500.000
500.000
17280111 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.392.300
245.700
1.638.000
17280121 - Cota-Parte do IPVA - Principal
116.025
20.475
136.500
17280131 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.925
1.575
10.500
17280141 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
41.927
41.927
17289911 - Outras Transferências dos Estados - Principal
320.000
320.000
17580111 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
2.045.000
2.045.000
19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal
67.616
67.616
21190011 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
167.706
167.706
22130011 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
111.804
111.804
22200011 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
55.902
55.902
24189911 - Outras Transferências da União - Principal
5.634.085
5.634.085
24289911 - Outras Transferências dos Estados - Principal
2.205.000
2.205.000
29900011 - Demais Receitas de Capital - Principal
83.853
83.853
97210102 - DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-FPM
-2.449.020
-2.449.020
97210105 - DED.ITR P/FORMACAO DO FUNDEB
-465
-465
97213600 - DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-LC 87/96
-1.224
-1.224
97220101 - DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-ICMS
-272.891
-272.891
97220102 - DED.REC.DE IPVA P/FORMACAO DO FUNDEB
-9.091
-9.091
97220104 - DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-IPI
-1.749
-1.749
TOTAL GERAL
16.773.229
8.016.250
24.789.479
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
Pág: 1/19
01.000 - PODER LEGISLATIVO
01001 - CAMARA MUNICIPAL
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
01.031.001.1001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
105.000
0
105.000
000001
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
105.000
0
105.000
01.031.001.1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
52.500
0
52.500
000002
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
52.500
0
52.500
01.031.001.2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
962.850
0
962.850
000003
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
546.000
0
546.000
000004
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
105.000
0
105.000
000005
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
5.250
0
5.250
000006
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
10.500
0
10.500
000007
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
8.400
0
8.400
000008
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
52.500
0
52.500
000009
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
33.600
0
33.600
000010
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
43.050
0
43.050
000011
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
36.750
0
36.750
000012
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
110.250
0
110.250
000013
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
11.550
0
11.550
1.120.350
0
1.120.350
TOTAL DA UNIDADE 01001-CAMARA MUNICIPAL
em Projetos
157.500
em Atividades
962.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02002 - GABINETE DO PREFEITO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
04.122.007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
100.000
0
100.000
000014
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
100.000
0
100.000
04.122.007.2002 - MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
391.400
0
391.400
000015
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
280.000
0
280.000
000016
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
0
2.000
000017
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
15.000
0
15.000
000018
33504100
CONTRIBUICOES
100
5.000
0
5.000
000019
33504300
SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
0
2.000
000020
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
4.000
0
4.000
000021
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
12.000
0
12.000
000022
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
0
3.000
000023
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
0
5.000
000024
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
15.000
0
15.000
000025
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
0
20.000
000026
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
20.000
0
20.000
000027
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
8.400
0
8.400
491.400
0
491.400
TOTAL DA UNIDADE 02002-GABINETE DO PREFEITO
em Projetos
100.000
em Atividades
391.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
04.122.007.1004 - AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS
70.000
0
70.000
000028
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
70.000
0
70.000
04.122.007.1005 - AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO
105.000
0
105.000
000029
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
105.000
0
105.000
04.122.007.2003 - MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
541.600
0
541.600
000030
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
260.000
0
260.000
000031
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.500
0
1.500
000032
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
0
4.000
000033
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
3.000
0
3.000
000034
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
20.000
0
20.000
000035
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.500
0
1.500
000036
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
30.000
0
30.000
000037
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
100.000
0
100.000
000038
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
97.600
0
97.600
000039
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
24.000
0
24.000
04.122.007.2004 - CONTRIBUICAO P/ PREVIDENCIA SOCIAL
1.630.000
0
1.630.000
000040
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.230.000
0
1.230.000
000041
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
400.000
0
400.000
04.122.007.2005 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
122.650
0
122.650
000042
33901000
OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
100
118.650
0
118.650
000043
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
0
4.000
2.469.250
0
2.469.250
TOTAL DA UNIDADE 02003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
em Projetos
175.000
em Atividades
2.294.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
04.123.008.1006 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
30.000
0
30.000
000044
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
0
30.000
04.123.008.2006 - MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS
578.000
0
578.000
000045
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
160.000
0
160.000
000046
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
0
1.000
000047
31909100
SENTENCAS JUDICIAIS
100
250.000
0
250.000
000048
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
0
5.000
000049
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
2.000
0
2.000
000050
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
12.000
0
12.000
000051
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
2.000
0
2.000
000052
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
40.000
0
40.000
000053
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
45.000
0
45.000
000054
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
60.000
0
60.000
000055
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.000
0
1.000
04.123.008.2007 - ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA
150.000
0
150.000
000056
32902100
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
100
25.000
0
25.000
000057
32902500
ENCARGOS S/OP.DE CRED. POR ARO
100
25.000
0
25.000
000058
46907100
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100
100.000
0
100.000
758.000
0
758.000
TOTAL DA UNIDADE 02004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
em Projetos
30.000
em Atividades
728.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
17.512.076.1041 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA
200.000
0
200.000
000059
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
200.000
0
200.000
18.544.054.1008 - CONSTRUCAO DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS
100.000
0
100.000
000060
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
0
100.000
20.606.015.1007 - CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO
200.000
0
200.000
000061
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
200.000
0
200.000
20.606.018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS
200.000
0
200.000
000062
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
200.000
0
200.000
20.606.018.2008 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA
304.000
0
304.000
000063
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
85.000
0
85.000
000064
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
0
1.000
000065
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
3.000
0
3.000
000066
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
2.000
0
2.000
000067
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
30.000
0
30.000
000068
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
2.000
0
2.000
000069
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
6.000
0
6.000
000070
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
0
2.000
000071
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
70.000
0
70.000
000072
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
90.000
0
90.000
000073
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
8.000
0
8.000
000074
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
0
5.000
26.782.018.1010 - CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS
70.000
0
70.000
000075
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
70.000
0
70.000
1.074.000
0
1.074.000
TOTAL DA UNIDADE 02005-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
em Projetos
770.000
em Atividades
304.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
12.361.042.1011 - AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P/TRANSP.ESCOLAR
300.000
0
300.000
000076
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
300.000
0
300.000
12.361.042.1012 - CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTA
650.000
0
650.000
000077
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
600.000
0
600.000
000078
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
50.000
0
50.000
12.361.042.1013 - CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 40
0
105.000
105.000
000079
44905100
OBRAS E INSTALACOES
113
0
60.000
60.000
000080
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
113
0
45.000
45.000
12.361.042.1014 - AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS
100.000
0
100.000
000081
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
100.000
0
100.000
12.361.042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
1.105.600
0
1.105.600
000082
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
400.000
0
400.000
000083
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
5.000
0
5.000
000084
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
0
1.000
000085
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
40.000
0
40.000
000086
33504100
CONTRIBUICOES
100
2.000
0
2.000
000087
33504300
SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
0
2.000
000088
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
2.000
0
2.000
000089
33901800
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100
12.600
0
12.600
000090
33901900
AUXILIO - FARDAMENTO
100
5.000
0
5.000
000091
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
235.000
0
235.000
000092
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
5.000
0
5.000
000093
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
4.000
0
4.000
000094
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
0
2.000
000095
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
0
300.000
000096
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
50.000
0
50.000
000097
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
40.000
0
40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
12.361.042.2011 - MANUTENCAO DO FUNDEB 60
0
1.628.000
1.628.000
000098
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
112
0
1.500.000
1.500.000
000099
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
112
0
70.000
70.000
000100
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
112
0
3.000
3.000
000101
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
112
0
20.000
20.000
000102
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
112
0
15.000
15.000
000103
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
112
0
20.000
20.000
12.361.042.2012 - MANUTENCAO DO FUNDEB 40
0
312.000
312.000
000104
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
113
0
100.000
100.000
000105
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
113
0
12.000
12.000
000106
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
113
0
2.000
2.000
000107
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113
0
20.000
20.000
000108
33901400
DIARIAS - CIVIL
113
0
8.000
8.000
000109
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
113
0
80.000
80.000
000110
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
113
0
2.000
2.000
000111
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
113
0
3.000
3.000
000112
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
113
0
60.000
60.000
000113
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
113
0
20.000
20.000
000114
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113
0
5.000
5.000
12.361.042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C/REC.SAL.EDUCACAO
187.000
0
187.000
000115
33901800
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100
5.000
0
5.000
000116
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
50.000
0
50.000
000117
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
10.500
0
10.500
000118
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
50.000
0
50.000
000119
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
40.000
0
40.000
000120
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
10.500
0
10.500
000121
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
6.000
0
6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO /
RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
12.361.042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C/REC.SAL.EDUCACAO
187.000
0
187.000
000122
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
15.000
0
15.000
12.361.042.2015 - MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)
193.250
0
193.250
000123
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
173.250
0
173.250
000124
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
12.000
0
12.000
000125
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
8.000
0
8.000
12.365.041.1015 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL
360.000
0
360.000
000126
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
300.000
0
300.000
000127
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
60.000
0
60.000
12.365.041.2010 - MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL
593.400
0
593.400
000128
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
130.000
0
130.000
000129
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
8.400
0
8.400
000130
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
0
2.000
000131
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
0
4.000
000132
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
2.000
0
2.000
000133
33901900
AUXILIO - FARDAMENTO
100
3.000
0
3.000
000134
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
100.000
0
100.000
000135
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
0
3.000
000136
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.000
0
1.000
000137
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
0
300.000
000138
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
20.000
0
20.000
000139
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
20.000
0
20.000
12.366.046.1017 - CONST.E REF.DE QUADRAS/CAMPO DE FUTEBOL
100.000
0
100.000
000140
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
0
100.000
12.366.046.1018 - CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO
250.000
0
250.000
000141
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
250.000
0
250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
12.392.048.1042 - CONSTRUÇÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE
540.750
0
540.750
000142
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
540.750
0
540.750
12.392.048.1043 - CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO
150.000
0
150.000
000143
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
150.000
0
150.000
13.391.048.1016 - CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA
55.000
0
55.000
000144
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
40.000
0
40.000
000145
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
15.000
0
15.000
4.585.000
2.045.000
6.630.000
TOTAL DA UNIDADE 02006-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
em Projetos
2.610.750
em Atividades
4.019.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO /
RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02007 - SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
15.451.058.1019 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL
30.000
0
30.000
000146
45906100
AQUISICAO DE IMOVEIS
100
30.000
0
30.000
15.451.058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
1.030.000
0
1.030.000
000147
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
30.000
0
30.000
000148
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
1.000.000
0
1.000.000
15.451.058.1021 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS
120.000
0
120.000
000149
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
120.000
0
120.000
15.451.058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS
80.000
0
80.000
000150
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
0
80.000
15.451.058.1026 - AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO
30.000
0
30.000
000151
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
0
30.000
15.451.058.1027 - CONSTRUCAO E REC.DE LAVANDERIA PUBLICA
10.000
0
10.000
000152
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
10.000
0
10.000
15.451.058.1029 - CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL
50.000
0
50.000
000153
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
50.000
0
50.000
15.451.058.1030 - CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO
80.000
0
80.000
000154
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
0
80.000
15.451.058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.OBRAS T.URBANISMO
1.586.250
0
1.586.250
000155
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
130.000
0
130.000
000156
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
0
2.000
000157
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
0
2.000
000158
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
0
5.000
000159
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
1.000
0
1.000
000160
33901900
AUXILIO - FARDAMENTO
100
3.000
0
3.000
000161
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
260.000
0
260.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO /
RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02007 - SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
15.451.058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.OBRAS T.URBANISMO
1.586.250
0
1.586.250
000162
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
2.000
0
2.000
000163
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
2.000
0
2.000
000164
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
855.750
0
855.750
000165
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
250.000
0
250.000
000166
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
73.500
0
73.500
15.452.058.1046 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
30.000
0
30.000
000167
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
30.000
0
30.000
16.482.057.1025 - CONSTRUCAO E RECUP.DE CASAS POPULARES
90.000
0
90.000
000168
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
90.000
0
90.000
25.752.051.1024 - EXTENSAO DA REDE ELETRICA
52.500
0
52.500
000169
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
52.500
0
52.500
26.782.088.1023 - CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS
100.000
0
100.000
000170
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
0
100.000
26.782.088.1028 - AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES
130.000
0
130.000
000171
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
130.000
0
130.000
3.418.750
0
3.418.750
TOTAL DA UNIDADE 02007-SECRETARIA MUN.DE OBRAS TRANSP.URBANISMO
em Projetos
1.832.500
em Atividades
1.586.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
10.302.075.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
160.000
0
160.000
000172
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
160.000
0
160.000
10.302.075.1033 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
440.000
0
440.000
000173
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
380.000
0
380.000
000174
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
60.000
0
60.000
10.302.075.1034 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
70.000
0
70.000
000175
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
70.000
0
70.000
10.302.075.1035 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
1.000.000
0
1.000.000
000176
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
1.000.000
0
1.000.000
10.302.075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE
2.440.000
0
2.440.000
000177
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
520.000
0
520.000
000178
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
20.000
0
20.000
000179
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
0
2.000
000180
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
0
5.000
000181
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
2.000
0
2.000
000182
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
650.000
0
650.000
000183
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
20.000
0
20.000
000184
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
0
5.000
000185
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
850.000
0
850.000
000186
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
120.000
0
120.000
000187
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
21.000
0
21.000
000188
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
225.000
0
225.000
4.110.000
0
4.110.000
TOTAL DA UNIDADE 02008-SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
em Projetos
1.670.000
em Atividades
2.440.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02009 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
08.243.081.1036 - CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
100.000
0
100.000
000189
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
100.000
0
100.000
08.243.081.1048 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000
0
40.000
000190
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
40.000
0
40.000
08.244.081.1037 - CONST.AMPL.E REF.DE UNID.SOCIAIS
70.000
0
70.000
000191
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
70.000
0
70.000
08.244.081.1038 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO
80.000
0
80.000
000192
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
80.000
0
80.000
08.244.081.1039 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20.000
0
20.000
000193
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
20.000
0
20.000
08.244.081.1047 - APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA
12.500
0
12.500
000194
33504100
CONTRIBUICOES
100
10.500
0
10.500
000195
33504300
SUBVENCOES SOCIAIS
100
2.000
0
2.000
08.244.081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL
263.000
0
263.000
000196
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
135.000
0
135.000
000197
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
0
2.000
000198
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
0
2.000
000199
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
2.000
0
2.000
000200
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
3.000
0
3.000
000201
33901900
AUXILIO - FARDAMENTO
100
2.000
0
2.000
000202
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
80.000
0
80.000
000203
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
0
3.000
000204
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
1.000
0
1.000
000205
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
0
20.000
000206
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
10.000
0
10.000
000207
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
3.000
0
3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02009 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
08.244.081.2021 - PROGRAMA DE ASSIST.FAMILIAR
90.000
0
90.000
000208
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
10.000
0
10.000
000209
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
30.000
0
30.000
000210
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
20.000
0
20.000
000211
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
16.000
0
16.000
000212
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
10.000
0
10.000
000213
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
4.000
0
4.000
16.482.057.1040 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
90.000
0
90.000
000214
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
90.000
0
90.000
765.500
0
765.500
TOTAL DA UNIDADE 02009-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
em Projetos
412.500
em Atividades
353.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
10.302.075.1031 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA.DE UBS
150.000
0
150.000
000215
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
150.000
0
150.000
10.302.075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.559.750
0
2.559.750
000216
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
645.750
0
645.750
000217
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
0
2.000
000218
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
2.000
0
2.000
000219
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
10.000
0
10.000
000220
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
2.000
0
2.000
000221
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
500.000
0
500.000
000222
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
0
3.000
000223
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
5.000
0
5.000
000224
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
900.000
0
900.000
000225
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
90.000
0
90.000
000226
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
5.000
0
5.000
000227
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
260.000
0
260.000
000228
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
135.000
0
135.000
2.709.750
0
2.709.750
TOTAL DA UNIDADE 02010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
em Projetos
150.000
em Atividades
2.559.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
08.244.081.1036 - CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
60.000
0
60.000
000229
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
60.000
0
60.000
08.244.081.2020 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
461.000
0
461.000
000230
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
15.000
0
15.000
000231
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
2.000
0
2.000
000232
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.000
0
1.000
000233
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.000
0
1.000
000234
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
1.000
0
1.000
000235
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
60.000
0
60.000
000236
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
3.000
0
3.000
000237
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
3.000
0
3.000
000238
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
300.000
0
300.000
000239
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
10.000
0
10.000
000240
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
100
5.000
0
5.000
000241
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
30.000
0
30.000
000242
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
30.000
0
30.000
521.000
0
521.000
TOTAL DA UNIDADE 02011-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALMINO AFONSO
em Projetos
60.000
em Atividades
461.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
13.392.048.1044 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
10.000
0
10.000
000243
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
10.000
0
10.000
13.392.048.1045 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA
30.000
0
30.000
000244
44905100
OBRAS E INSTALACOES
100
30.000
0
30.000
13.392.048.2022 - MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
106.850
0
106.850
000245
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
28.000
0
28.000
000246
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.000
0
1.000
000247
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
500
0
500
000248
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
500
0
500
000249
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
500
0
500
000250
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
10.500
0
10.500
000251
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
1.000
0
1.000
000252
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
500
0
500
000253
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
2.000
0
2.000
000254
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
30.000
0
30.000
000255
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
18.000
0
18.000
000256
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
7.000
0
7.000
000257
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
7.350
0
7.350
146.850
0
146.850
TOTAL DA UNIDADE 02012-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
em Projetos
40.000
em Atividades
106.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
02.000 - PODER EXECUTIVO
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ficha
Despesa
Fonte
Ordinário
Vinculado
Total Orçado
27.812.046.2023 - MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTES
92.000
0
92.000
000258
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
100
28.350
0
28.350
000259
31901300
OBRIGACOES PATRONAIS
100
1.000
0
1.000
000260
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PC
100
1.050
0
1.050
000261
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
1.050
0
1.050
000262
33901400
DIARIAS - CIVIL
100
500
0
500
000263
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100
5.250
0
5.250
000264
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100
1.050
0
1.050
000265
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100
500
0
500
000266
33903500
SERVICOS DE CONSULTORIA
100
3.000
0
3.000
000267
33903600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
100
25.000
0
25.000
000268
33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
100
15.000
0
15.000
000269
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
100
5.000
0
5.000
000270
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
5.250
0
5.250
92.000
0
92.000
TOTAL DA UNIDADE 02013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
em Projetos
0
em Atividades
92.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Quadro de Detalhamento da Despesa - Q,D,D,
Para o Exercício de 2021
99.999.999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
482.629
0
482.629
22.744.479
2.045.000
24.789.479
TOTAL GERAL
em Projetos
8.008.250
em Atividades
16.781.229
LEGENDA DE FONTES
Código
Descrição
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
112
TRANSFERENCIA FUNDEB - 60%
113
TRANSFERENCIA FUNDEB - 40%
114
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
Resumo da Despesa por Fonte de Recursos Segundo Categoria Econômica
Para o Exercício de 2021
Fonte de Recurso
Valor Orçado
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Fiscal
Seguridade
Total
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
14.245.600
8.016.250
22.261.850
3 - DESPESAS CORRENTES
8.447.250
5.661.250
14.108.500
32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
50.000
0
50.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.242.150
4.294.500
8.536.650
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.155.100
1.366.750
5.521.850
4 - DESPESAS DE CAPITAL
5.798.350
2.355.000
8.153.350
44 - INVESTIMENTOS
5.668.350
2.355.000
8.023.350
45 - INVERSOES FINANCEIRAS
30.000
0
30.000
46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
100.000
0
100.000
112 - TRANSFERENCIA FUNDEB - 60%
1.628.000
0
1.628.000
3 - DESPESAS CORRENTES
1.628.000
0
1.628.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.593.000
0
1.593.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000
0
35.000
113 - TRANSFERENCIA FUNDEB - 40%
417.000
0
417.000
3 - DESPESAS CORRENTES
312.000
0
312.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
178.000
0
178.000
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
134.000
0
134.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
105.000
0
105.000
44 - INVESTIMENTOS
105.000
0
105.000
Reserva de Contingência
482.629
0
482.629
TOTAL GERAL
16.773.229
8.016.250
24.789.479
RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
CNPJ(MF): 08.348.997/0001-87
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
(EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29 DE 14/09/2000)
EXERCÍCIO 2021
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
R$
1. Receitas Base de Cálculo
12.543.448
1.1 - Receitas de Impostos
544.110
1.1.1-Impostos
544.110
1.1.2-Multas, Juros e Divida Ativa de Impostos
-
1.2 - Transferências Constitucionais e Legais (100%)
11.999.338
1.2.1-Cota Parte FPM
10.200.000
1.2.2-Cota Parte ITR
6.988
1.2.3-Cota Parte IPI-Exportação
10.500
1.2.4-ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
7.350
1.2.5-Cota Parte ICMS
1.638.000
1.2.6-Cota Parte IPVA
136.500
1.2.7-Cota Parte IOF-Ouro
-
2. Despesas Consideradas p/ Fins Constitucionais
6.819.750
2.1 - Despesas na Função 10
6.819.750
2.1.1-Despesas Correntes
4.864.750
2.1.2-Despesas de Capital
1.955.000
2.2 - Deduções
-
2.2.1-Recursos Vinculados - Transferências do SUS
-
2.2.2-Recursos Vinculados - Convênios para Saúde
-
2.2.3-Outros Recursos Vinculados
-
3. Limite Constitucional
% Atingido
3.1 - Mínimo de 15% das receitas (2/1)x100
54,37%
Almino Afonso/RN, 04 de agosto de 2020
WALDENIO CARLOS B. DE AMORIM
Prefeito
RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
CNPJ(MF): 08.348.997/0001-87
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
(Art. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
EXERCÍCIO 2021
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
R$
1. Receitas Base de Cálculo
12.543.448
1.1 - Receitas de Impostos
544.110
1.1.1-Impostos
544.110
1.1.2-Multas, Juros e Divida Ativa de Impostos
-
1.2 - Transferências Constitucionais e Legais (100%)
11.999.338
1.2.1-Cota Parte FPM
10.200.000
1.2.2-Cota Parte ITR
6.988
1.2.3-Cota Parte IPI-Exportação
10.500
1.2.4-ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
7.350
1.2.5-Cota Parte ICMS
1.638.000
1.2.6-Cota Parte IPVA
136.500
1.2.7-Cota Parte IOF-Ouro
-
2. Despesas Consideradas p/ Fins Constitucionais
7.264.440
2.1 - Despesas na função 12
6.575.000
2.1.1-Ensino Fundamental (361)
4.580.850
2.1.2-Educação Infantil (365)
953.400
2.1.3-Educação de Jovens e Adultos (366)
350.000
2.1.4 - Despesas em função/Subfunção atípica (ñ será computada)
690.750
2.2 - Deduções
-
2.2.1-Recursos Vinculados - Transf. FNDE
-
2.2.2-Recursos Vinculados - Convênios para Educação
-
2.2.3-Ganho com o Fundeb (3.2 - 3.1 : se 3.2 > 3.1)
-
2.3 - Acréscimos
689.440
2.3.1-Perda com o Fundeb (3.1 - 3.2 : se 3.1 > 3.2)
689.440
3. Operações Vinculadas ao FUNDEB
3.1 - Contribuição AO Fundeb (dedução de receitas)
2.734.440
3.2 - Transferências DO Fundeb (Receita 17240000)
2.045.000
3.3 - Pagamento dos Profissionais do Magistério (60%)
1.628.000
3.4 - Outras Despesas (40%)
417.000
3.5 - Despesas vinc. ao FUNDEB em Função/SubFunção Atipica (ñ será computada)
-
4. Limites Constitucionais
% Atingido
4.1 - Mínimo de 25% das receitas (2/1)x100
57,91%
4.2 - Mín. 60% na Remun. do Magistério Ensino Fundam. (3.3/3.2)x100
79,61%
Almino Afonso/RN, 04 de agosto de 2020
WALDENIO CARLOS B. DE AMORIM
Prefeito