Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026
DECRETO Nº 045/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 045/2026
Decreta luto oficial no Município de Almino Afonso/RN pelo falecimento da Sra. Maria Do Socorro Gomes Paiva e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN, no uso de suas atribuições Legais, especialmente aquelas firmadas pelo art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Do Socorro Gomes Paiva, ocorrido na manhã desta data;
CONSIDERANDO sua relevante participação na vida pública e social do Município de Almino Afonso/RN, onde exerceu o mandato de Vereadora, contribuindo para a representação dos interesses da população e para o desenvolvimento da comunidade local;
CONSIDERANDO, por fim, o sentimento de pesar que envolve familiares, amigos e toda a população almino-afonsense diante de sua partida,
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Do Socorro Gomes Paiva.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em homenagem à memória da homenageada.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha, Almino Afonso/RN, em 18 de setembro de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal