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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 9 de novembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 022/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para realização de Curso de Capacitação em “Emergências Clínicas e Traumatológicas destinos aos profissionais de saúde deste município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 06 de novembro de 2026.

KAREN PESSOA DE QUEIROZ

Gestora do Fundo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3914, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 41FD4588: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.