Gabinete do Prefeito · 3 de julho de 2023
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES
24.954.974,33
31.496.015,72
29.365.351,00
30.581.076,53
31.804.319,59
33.076.492,38
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
623.830,65
848.213,99
562.000,00
585.266,80
608.677,47
633.024,57
Contribuições
-
48.677,53
90.000,00
93.726,00
97.475,04
101.374,04
Receita Patrimonial
50.685,33
256.335,63
25.000,00
26.035,00
27.076,40
28.159,46
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
24.280.458,35
30.342.788,57
28.676.351,00
29.863.551,93
31.058.094,01
32.300.417,77
Outras Receitas Correntes
-
-
12.000,00
12.496,80
12.996,67
13.516,54
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
299.321,00
3.271.444,64
7.466.500,00
7.775.613,10
8.086.637,62
8.410.103,13
Operações de Crédito
-
-
160.000,00
166.624,00
173.288,96
180.220,52
Alienação de Bens
-
-
205.000,00
213.487,00
222.026,48
230.907,54
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
299.321,00
3.271.444,64
7.101.500,00
7.395.502,10
7.691.322,18
7.998.975,07
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-
-
Contribuições
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
Receita Industrial
-
-
Receita de Serviços
-
-
Transferências Correntes
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
Alienação de Bens
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
Transferências de Capital
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
623.830,65
-
2022
848.213,99
35,97
2023
562.000,00
-33,74
2024
585.266,80
4,14
2025
608.677,47
4,00
2026
633.024,57
4,00
Nota:
dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
48.677,53
-
2023
90.000,00
84,89
2024
93.726,00
4,14
2025
97.475,04
4,00
2026
101.374,04
4,00
Nota:
dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
50.685,33
-
2022
256.335,63
405,74
2023
25.000,00
-90,25
2024
26.035,00
4,14
2025
27.076,40
4,00
2026
28.159,46
4,00
Nota:
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
Nota:
Transferncias Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
24.280.458,35
-
2022
30.342.788,57
24,97
2023
28.676.351,00
-5,49
2024
29.863.551,93
4,14
2025
31.058.094,01
4,00
2026
32.300.417,77
4,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
12.000,00
-
2024
12.496,80
4,14
2025
12.996,67
4,00
2026
13.516,54
4,00
Nota:
dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Contribuições - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
Nota:
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
160.000,00
-
2024
166.624,00
4,14
2025
173.288,96
4,00
2026
180.220,52
4,00
Nota:
dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
205.000,00
-
2024
213.487,00
4,14
2025
222.026,48
4,00
2026
230.907,54
4,00
Nota:
dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
299.321,00
-
2022
3.271.444,64
-
2023
7.101.500,00
117,08
2024
7.395.502,10
4,14
2025
7.691.322,18
4,00
2026
7.998.975,07
4,00
Nota:
dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
Nota:
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
2024
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES ( I )
20.721.523,92
26.506.818,48
26.408.429,00
27.501.737,96
28.601.807,48
29.745.879,77
Pessoal e Encargos Sociais
9.460.792,98
11.594.204,45
10.248.727,00
10.673.024,30
11.099.945,27
11.543.943,08
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
100.000,00
104.140,00
108.305,60
112.637,82
Outras Despesas Correntes
11.260.730,94
14.912.614,03
16.059.702,00
16.724.573,66
17.393.556,61
18.089.298,87
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
1.997.427,66
3.045.469,28
7.516.500,00
7.827.683,10
8.140.790,42
8.466.422,04
Investimentos
1.859.015,75
3.029.581,38
7.151.500,00
7.447.572,10
7.745.474,98
8.055.293,98
Inversões Financeiras
-
-
45.000,00
46.863,00
48.737,52
50.687,02
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
138.411,91
15.887,90
320.000,00
333.248,00
346.577,92
360.441,04
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
470.403,29
196.817,32
440.525,00
458.762,74
477.113,24
496.197,77
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
23.189.354,87
29.749.105,08
34.365.454,00
35.788.183,80
37.219.711,14
38.708.499,58
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
2024
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES ( I )
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
-
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Transferência de Capital
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
9.460.792,98
-
2022
11.594.204,45
22,55
2023
10.248.727,00
-11,60
2024
10.673.024,30
4,14
2025
11.099.945,27
4,00
2026
11.543.943,08
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
100.000,00
-
2024
104.140,00
4,14
2025
108.305,60
4,00
2026
112.637,82
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
11.260.730,94
-
2022
14.912.614,03
32,43
2023
16.059.702,00
7,69
2024
16.724.573,66
4,14
2025
17.393.556,61
4,00
2026
18.089.298,87
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
1.859.015,75
-
2022
3.029.581,38
62,97
2023
7.151.500,00
136,06
2024
7.447.572,10
4,14
2025
7.745.474,98
4,00
2026
8.055.293,98
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
45.000,00
-
2024
46.863,00
4,14
2025
48.737,52
4,00
2026
50.687,02
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
138.411,91
-
2022
15.887,90
-88,52
2023
320.000,00
1.914,11
2024
333.248,00
4,14
2025
346.577,92
4,00
2026
360.441,04
4,00
Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
470.403,29
-
2022
196.817,32
-58,16
2023
440.525,00
123,82
2024
458.762,74
4,14
2025
477.113,24
4,00
2026
496.197,77
4,00
Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2021
-
-
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES ( I )
24.954.974,33
31.496.015,72
29.365.351,00
30.581.076,53
31.804.319,59
33.076.492,38
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
623.830,65
848.213,99
562.000,00
585.266,80
608.677,47
633.024,57
Contribuições
-
48.677,53
90.000,00
93.726,00
97.475,04
101.374,04
Receita Patrimonial
50.685,33
256.335,63
25.000,00
26.035,00
27.076,40
28.159,46
Aplicações Financeiras ( II )
50.685,33
256.335,63
25.000,00
26.035,00
27.076,40
28.159,46
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
24.280.458,35
30.342.788,57
28.676.351,00
29.863.551,93
31.058.094,01
32.300.417,77
Outras Receitas Correntes
-
-
12.000,00
12.496,80
12.996,67
13.516,54
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )
24.904.289,00
31.239.680,09
29.340.351,00
30.555.041,53
31.777.243,19
33.048.332,92
RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )
299.321,00
3.271.444,64
7.466.500,00
7.775.613,10
8.086.637,62
8.410.103,13
Operações de Crédito ( V )
-
-
160.000,00
166.624,00
173.288,96
180.220,52
Alienação de Bens ( VI )
-
-
205.000,00
213.487,00
222.026,48
230.907,54
Amortização de Empréstimos ( VII )
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
299.321,00
3.271.444,64
7.101.500,00
7.395.502,10
7.691.322,18
7.998.975,07
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )
299.321,00
3.271.444,64
7.306.500,00
7.608.989,10
7.913.348,66
8.229.882,61
RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)
-
-
-
-
-
-
RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)
-
-
-
-
-
-
RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III+ VIII )
25.203.610,00
34.511.124,73
36.646.851,00
38.164.030,63
39.690.591,85
41.278.215,53
RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)
25.203.610,00
34.511.124,73
36.646.851,00
38.164.030,63
39.690.591,85
41.278.215,53
RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)
25.254.295,33
34.767.460,36
36.831.851,00
38.356.689,63
39.890.957,21
41.486.595,51
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES ( XVI )
20.721.523,92
26.506.818,48
26.408.429,00
27.501.737,96
28.601.807,48
29.745.879,77
Pessoal e Encargos Sociais
9.460.792,98
11.594.204,45
10.248.727,00
10.673.024,30
11.099.945,27
11.543.943,08
Juros e Encargos da Dívida ( XVII )
-
-
100.000,00
104.140,00
108.305,60
112.637,82
Outras Despesas Correntes
11.260.730,94
14.912.614,03
16.059.702,00
16.724.573,66
17.393.556,61
18.089.298,87
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)
20.721.523,92
26.506.818,48
26.308.429,00
27.397.597,96
28.493.501,88
29.633.241,95
DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )
1.997.427,66
3.045.469,28
7.516.500,00
7.827.683,10
8.140.790,42
8.466.422,04
Investimentos
1.859.015,75
3.029.581,38
7.151.500,00
7.447.572,10
7.745.474,98
8.055.293,98
Inversões Financeiras
-
-
45.000,00
46.863,00
48.737,52
50.687,02
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida ( XX )
138.411,91
15.887,90
320.000,00
333.248,00
346.577,92
360.441,04
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )
1.859.015,75
3.029.581,38
7.196.500,00
7.494.435,10
7.794.212,50
8.105.981,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )
470.403,29
196.817,32
440.525,00
458.762,74
477.113,24
496.197,77
RESERVA DO RPPS (XXIII)
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX I + XXII + XXIV)
23.050.942,96
29.733.217,18
33.945.454,00
35.350.795,80
36.764.827,62
38.235.420,72
DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)
-
-
-
-
-
-
DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)
23.050.942,96
29.733.217,18
33.945.454,00
35.350.795,80
36.764.827,62
38.235.420,72
DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)
23.189.354,87
29.749.105,08
34.365.454,00
35.788.183,80
37.219.711,14
38.708.499,58
RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )
2.152.667,04
4.777.907,55
2.701.397,00
2.813.234,83
2.925.764,23
3.042.794,81
RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )
2.152.667,04
4.777.907,55
2.701.397,00
2.813.234,83
2.925.764,23
3.042.794,81
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2021
2022
2023
2024
2025
2026
(b) #
(c) #
(d)
(e)
(f)
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
1.715.919,32
3.513.235,08
3.749.770,20
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,56
Disponibilidade de Caixa
1.715.919,32
3.513.235,08
3.749.770,20
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,56
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.748.362,62
3.645.317,16
3.829.770,20
3.988.322,69
4.147.855,59
4.313.769,82
( - )Restos a Pagar Processados
32.443,30
132.082,08
80.000,00
83.312,00
86.644,48
90.110,26
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
-
-
-
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-1.715.919,32
-3.513.235,08
-3.749.770,20
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,56
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )
-1.715.919,32
-3.513.235,08
-3.749.770,20
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,56
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
-1.715.919,32
-1.797.315,76
-236.535,12
-155.240,49
-156.200,42
-162.448,45
Notas: -O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2019/2020
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
1.715.919,32
3.513.235,08
3.749.770,20
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,56
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.748.362,62
3.645.317,16
3.829.770,20
3.988.322,69
4.147.855,59
4.313.769,82
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
( - ) Restos a Pagar Processados
32.443,30
132.082,08
80.000,00
83.312,00
86.644,48
90.110,26
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-1.715.919,32
-3.513.235,08
-3.749.770,20
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,56
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Receita Total
38.356.689,63
36.835.388,10
53,59
125,43
39.890.957,21
36.835.388,10
55,73
125,43
41.486.595,51
36.835.388,11
57,96
125,43
Receitas Primárias (I)
38.164.030,63
36.650.370,34
53,32
124,80
39.690.591,85
36.650.370,33
55,45
124,80
41.278.215,53
36.650.370,34
57,67
124,80
Receitas Primárias Correntes
30.555.041,53
29.343.168,66
42,69
99,91
31.777.243,19
29.343.222,85
44,40
99,91
33.048.332,92
29.343.170,75
46,17
99,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
585.266,80
562.053,97
0,82
1,91
608.677,47
562.055,01
0,85
1,91
633.024,57
562.054,01
0,88
1,91
Contribuições
93.726,00
90.008,64
0,13
0,31
97.475,04
90.008,81
0,14
0,31
101.374,04
90.008,65
0,14
0,31
Transferências Correntes
29.863.551,93
28.679.104,90
41,72
97,65
31.058.094,01
28.679.157,87
43,39
97,65
32.300.417,77
28.679.106,94
45,13
97,65
Demais Receitas Primárias Correntes
12.496,80
12.001,15
0,02
0,04
12.996,67
12.001,17
0,02
0,04
13.516,54
12.001,15
0,02
0,04
Receitas Primárias de Capital
7.608.989,10
7.307.201,67
10,63
24,88
7.913.348,66
7.307.215,16
11,06
24,88
8.229.882,61
7.307.202,19
11,50
24,88
Despesa Total
35.788.183,80
34.368.754,25
50,00
117,03
37.219.711,14
34.368.754,24
52,00
117,03
38.708.499,58
34.368.754,23
54,08
117,03
Despesas Primárias (II)
35.350.795,80
33.948.713,92
49,39
115,60
36.764.827,62
33.948.713,90
51,36
115,60
38.235.420,72
33.948.713,90
53,42
115,60
Despesas Primárias Correntes
27.397.597,96
26.310.955,50
38,28
89,59
28.493.501,88
26.311.004,09
39,81
89,59
29.633.241,95
26.310.957,36
41,40
89,59
Pessoal e Encargos Sociais
10.673.024,30
10.249.711,23
14,91
34,90
11.099.945,27
10.249.730,15
15,51
34,90
11.543.943,08
10.249.711,95
16,13
34,90
Outras Despesas Correntes
16.724.573,66
16.061.244,27
23,37
54,69
17.393.556,61
16.061.273,94
24,30
54,69
18.089.298,87
16.061.245,41
25,27
54,69
Despesas Primárias de Capital
7.494.435,10
7.197.191,11
10,47
24,51
7.794.212,50
7.197.204,40
10,89
24,51
8.105.981,00
8.105.981,00
11,32
24,51
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
2.813.234,83
2.701.656,42
3,93
9,20
2.925.764,23
2.701.656,43
4,09
9,20
3.042.794,81
2.701.656,44
4,25
9,20
Dívida Pública Consolidada (DC)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-3.905.010,69
-3.750.130,31
-5,46
-12,77
-4.061.211,11
-3.750.137,23
-5,67
-12,77
-4.223.659,56
-3.750.130,57
-5,90
-12,77
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-155.240,49
-149.083,35
-0,22
-0,51
-156.200,42
-144.235,77
-0,22
-0,49
-162.448,45
-0,23
-0,49
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
Valor em R$ 1,00
Valor efetivo (realizado) do PIB 2020
71,577,000
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
PIB real (crescimento % anual)
1,48
1,80
1,80
Meta Taxa Selic (média % a.a.)
10,00
9,00
8,75
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
5,30
5,30
5,40
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)
4,13
4,00
4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
74.160.929,70
76.571.159,92
79.059.722,61
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2024
2025
2026
Valor Corrente/1,0413
Valor Corrente/1,08295
Valor Corrente/1,12627
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
R$1.00
ESPECIFICAÇÃO
METAS PREVISTAS 2022 (a)
% PIB
% RCL
METAS REALIZADAS 2022 (a)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
-
-
-
34.767.460,36
48,57
110,39
34.767.460,36
34.767.460,36
Receitas Primárias (I)
-
-
-
34.511.124,73
48,22
109,57
34.511.124,73
34.511.124,73
Despesa Total
-
-
-
29.749.105,08
41,56
94,45
29.749.105,08
29.749.105,08
Despesas Primárias (II)
-
-
-
29.733.217,18
41,54
94,40
29.733.217,18
29.733.217,18
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
-
-
-
4.777.907,55
6,68
15,17
4.777.907,55
4.777.907,55
Dívida Pública Consolidada
2.843.100,14
3,97
9,03
-
-
-
-2.843.100,14
-2.843.100,14
Dívida Consolidada Líquida
-5.216.879,60
-7,29
-16,56
-3.513.235,08
-4,91
-11,15
1.703.644,52
1.703.644,52
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
1.699.360,51
2,37
5,40
-1.797.315,76
-2,51
-5,71
-3.496.676,27
-3.496.676,27
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Valor estimado do PIB Estadual para 2018
71.577.000,00
Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
-
-
-
-
-
38.356.689,63
-
39.890.957,21
4,02
41.486.595,51
4,00
Receitas Primárias (I)
-
-
-
-
-
38.164.030,63
-
39.690.591,85
4,27
41.278.215,53
4,00
Despesa Total
-
-
-
-
-
35.788.183,80
-
37.219.711,14
4,05
38.708.499,58
4,00
Despesas Primárias (II)
-
-
-
-
-
35.350.795,80
-
36.764.827,62
4,00
38.235.420,72
4,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
-
-
-
-
-
2.813.234,83
-
2.925.764,23
-
3.042.794,81
4,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
24.970,14
2.843.100,14
11.286,00
2.934.079,34
3,20
-
-100,00
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-
-5.216.879,60
-
-5.383.819,76
3,20
-3.905.010,69
-27,47
-4.061.211,11
100,62
-4.223.659,56
4,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-
1.699.360,51
-
1.753.740,02
3,20
-155.240,49
-108,85
-156.200,42
-
-162.448,45
4,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
-
-
-
-
-
36.835.388,10
-
36.835.388,10
-
36.835.388,11
-
Receitas Primárias (I)
-
-
-
-
-
36.650.370,34
-
36.650.370,33
-
36.650.370,34
-
Despesa Total
-
-
-
-
-
34.368.754,25
-
34.368.754,24
-
34.368.754,23
-
Despesas Primárias (II)
-
-
-
-
-
33.948.713,92
-
33.948.713,90
-
33.948.713,90
-
Resultado Primário (III) = (I - II)
-
-
-
-
-
2.701.656,42
-
2.701.656,43
-
2.701.656,44
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
27.990,30
3.012.548,91
10.662,83
2.934.079,34
-2,60
-
-100,00
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-5.527.805,62
-
-5.383.819,76
-2,60
-3.750.130,31
-30,34
-3.750.130,30
-
-3.750.130,31
-
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-
1.800.642,40
-
1.753.740,02
-2,60
-149.083,35
-108,50
-144.235,77
-3,25
-144.235,79
-
Nota:
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2021
2022
2023
2025
2024
2026
10.06
5.79
5.96
4
4.13
4
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,09547
Valor Corrente x 1,0596
Valor Corrente
Valor Corrente / 1,08295
Valor Corrente / 1,0413
Valor Corrente / 1,12627
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES
2021
2022
2023
2024
2025
2026
1.12095084
1.0596
0
1.0413
1.082952
1.12627008
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
0%
-
0%
-
0%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS LIQUIDADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2022 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2021 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2020 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
-
-
-
Notas: Não houve movimentação.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
RECEITAS CORRENTES (I)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
Pensões por morte
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
VALOR
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
RECEITAS CORRENTES (VII)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Despesas Correntes (XIII)
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
-
-
-
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
-
-
-
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
2024
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
-
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
-
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
27
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30
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34
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
73
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
SEM MOVIMENTO
TOTAL
-
-
-
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
Aumento Permanente da Receita*
8.933.000,36
( - ) Transferências Constitucionais
6.062.330,22
(-) Transferências ao FUNDEB**
1.305.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
1.565.670,14
Redução Permanente de Despesas ( II )***
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
1.565.670,14
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
1.565.670,14
Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
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ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1.00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
600.000,00
Fluxo de caixa financeiro
600.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
600.000,00
SUBTOTAL
600.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
1.030.963,62
Limitação de empenho
1.030.963,62
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
SUBTOTAL
TOTAL
600.000,00
TOTAL
600.000,00
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
CPF: ***.***.***-**
Prefeita
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Contador
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
CODIGO
PROGRAMA/AÇÃO