Gabinete do Prefeito · 19 de abril de 2022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2022, PARA A ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2022, PARA A ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023
Ata da Audiência Pública do ano de 2022, para a Elaboração Participativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, realizada às 09h00min do dia 08 de abril do ano de 2022.
Aos oito dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte dois), em Almino Afonso/RN, às nove horas (09h00min), na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, sede do Poder Legislativo, contando com a presença da exma. Sra. Prefeita Jéssica Lourine de Assis Amorim, secretários, funcionários públicos, vereadores e representantes da população deste município. A exma. Prefeita em cumprimento ao Art. 48, § 1º, inciso “I” da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), declarou aberta a Audiência Pública para a Elaboração Participativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, fez a abertura dos trabalhos dando boas-vindas a todos, onde falou ainda sobre a relevância da realização desta audiência pública. Em seguida, passou a palavra para a equipe contábil, que trouxe esclarecimentos técnicos e legais sobre o referido instrumento de planejamento. Logo após, foi facultada a palavra para manifestação popular que, na ocasião, poderia apresentar suas reivindicações e dúvidas. Na oportunidade, alguns secretários e dirigentes municipais teceram comentários a respeito do referido projeto, e apresentaram algumas sugestões de inclusão de tópicos no Projeto de Lei, sendo respeitosamente ouvido e registrado para análise posterior. Assim, não havendo mais nada a declarar, a Exma. Sra. Prefeita agradeceu a presença de todos, que na oportunidade assinaram a lista de presença, conforme anexo e firma este documento que foi lavrado ao término da presente reunião.
Almino Afonso/RN, 08 de abril de 2022.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal