Comissão Permanente de Licitação · 31 de julho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. MARIA ERIDA MAIA FERINO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás de ar comprimido para realização de cirurgias videolaparoscopia no Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim nesse município.
CONTRATADO: VALDEMIRO VIANA FILHO - ME
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 12.807/2025, e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. MARIA ERIDA MAIA FERINO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 13 de julho de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Agente de Contratação