Comissão Permanente de Licitação · 18 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026, com base no art. 74, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de Show Artístico Musical com Banda Bonde do Brasil, para apresentação musical nas festividades alusiva aos 73 anos de emancipação política de Almino Afonso, em praça pública neste município no dia 21 de novembro de 2026. Conforme Proposta do Ministério do Turismo nº 038557/2026.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Almino Afonso – RN, 13 de novembro de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal de Almino Afonso