Comissão Permanente de Licitação · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo e cesta básica cultural destinados à educação infantil e fundamental deste Município.
CONTRATADO: UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS LTDA - EPP.
VALOR TOTAL: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 31 de julho de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Agente de Contratação