Gabinete do Prefeito · 13 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 023/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2026
Dispõe sobre o resultado final da fase de habilitação documental e convoca os agentes culturais contemplados para assinatura do Termo de Execução Cultural do Chamamento Público nº 001/2026 –Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, destinado à seleção de Projetos Culturais para celebração do Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado final da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026, conforme relação abaixo.
Nº
PROPONENTE
SEGMENTO CULTURAL INSCRITO
CONDIÇÃO
01
Ricardo Tomaz de Andrade
Artes Visuais
Habilitado
02
Liana Maria da Conceição Oliveira
Artesanato
Habilitado
03
Ana Paula Alves da Silva
Artesanato
Habilitado
04
Simony Dantas Rodrigues
Artesanato
Habilitado
05
Elizabeth Cavalcante
Artesanato
Habilitado
06
Maria Jocineide Alves Ferreira
Artesanato
Habilitado
07
Josivania Lima dos Santos
Artesanato
Habilitado
08
Karlo Jean Andrade Cunha
Audiovisual
Habilitado
09
Misherlany Gomes Araújo
Literatura
Habilitado
10
Laryssa Maia Carlos
Música
Habilitado
11
Edinaldo dos Santos Araújo
Música
Habilitado
12
Evaniel Márcio Bernardo Silva
Música
Habilitado
Art. 2º Convocar os proponentes habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural, em atendimento ao disposto no Chamamento Público nº 001/2026, ficando estabelecido que a data, o horário e o local para a assinatura serão posteriormente definidos e comunicados oficialmente a todos os proponentes pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 3º O não comparecimento do proponente convocado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, na data, horário e local que serão oportunamente comunicados pela Secretaria Municipal de Cultura, poderá implicar a perda do direito à celebração do referido Termo, observadas as disposições e os prazos estabelecidos no Chamamento Público nº 001/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Almino Afonso/RN, 13 de agosto de 2026
MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DANTAS
Secretária Municipal de Cultura