Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 595/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 595/2025
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2023
2024
2025
2026
2027
2028
RECEITAS CORRENTES
-
41.210.308,08
41.033.825,00
42.675.178,00
44.382.185,12
46.157.472,53
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-
1.049.165,17
737.942,00
767.459,68
798.158,07
830.084,39
Contribuições
-
64.944,60
93.726,00
97.475,04
101.374,04
105.429,00
Receita Patrimonial
-
369.747,80
353.993,00
368.152,72
382.878,83
398.193,99
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
39.726.450,51
39.848.164,00
41.442.090,56
43.099.774,18
44.823.765,15
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
14.442.264,00
15.019.954,56
15.620.752,74
16.245.582,86
Operações de Crédito
-
-
166.624,00
173.288,96
180.220,52
187.429,34
Alienação de Bens
-
-
104.140,00
108.305,60
112.637,82
117.143,34
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
14.171.500,00
14.738.360,00
15.327.894,40
15.941.010,18
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Total
-
41.210.308,08
55.476.089,00
57.695.132,56
60.002.937,86
62.403.055,39
-
-
-
-
-
-
________/RN, 15 de abril de 2021.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
='Configuração Inicial'!B29
-
-
-
-
-
-
Prefeito Municipal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2023
2024
2025
2026
2027
2028
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
-
-
Contribuições
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
_____________/RN, 15 de abril de 2021.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
='Configuração Inicial'!B29
-
-
-
-
-
-
Prefeito Municipal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
1.049.165,17
-
2025
737.942,00
-29,66
2026
767.459,68
4,00
2027
798.158,07
4,00
2028
830.084,39
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
64.944,60
-
2025
93.726,00
44,32
2026
97.475,04
4,00
2027
101.374,04
4,00
2028
105.429,00
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
369.747,80
-
2025
353.993,00
-4,26
2026
368.152,72
4,00
2027
382.878,83
4,00
2028
398.193,99
4,00
Nota:
0
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
Transferncias Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
39.726.450,51
-
2025
39.848.164,00
0,31
2026
41.442.090,56
4,00
2027
43.099.774,18
4,00
2028
44.823.765,15
4,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Contribuições - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
166.624,00
-
2026
173.288,96
4,00
2027
180.220,52
4,00
2028
187.429,34
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
104.140,00
-
2026
108.305,60
4,00
2027
112.637,82
4,00
2028
117.143,34
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
14.171.500,00
-
2026
14.738.360,00
4,00
2027
15.327.894,40
4,00
2028
15.941.010,18
4,00
Nota:
Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
DESPESAS CORRENTES ( I )
31.711.245,05
39.360.137,84
40.433.825,00
42.178.809,78
43.865.962,17
45.620.600,67
Pessoal e Encargos Sociais
11.155.274,91
14.239.713,16
11.006.741,00
11.543.943,08
12.005.700,80
12.485.928,84
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
8.800,19
46.301,72
78.787,00
112.637,82
117.143,33
121.829,07
Outras Despesas Correntes
20.547.169,95
25.074.122,96
29.348.297,00
30.522.228,88
31.743.118,04
33.012.842,76
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
3.818.706,25
5.877.132,65
14.492.264,00
14.889.488,06
15.485.067,58
16.049.647,21
Investimentos
3.627.702,61
5.192.894,18
13.921.500,00
14.478.360,00
15.057.494,40
15.659.794,18
Inversões Financeiras
-
-
104.140,00
50.687,02
52.714,50
-
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
191.003,64
684.238,47
466.624,00
360.441,04
374.858,68
389.853,03
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
600.000,00
496.197,77
516.045,68
536.687,51
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
35.529.951,30
45.237.270,49
55.526.089,00
57.564.495,61
59.867.075,43
62.206.935,39
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2023
2024
2025
2026
2027
2028
DESPESAS CORRENTES ( I )
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
-
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
11.155.274,91
-
2024
14.239.713,16
27,65
2025
11.006.741,00
-22,70
2026
11.543.943,08
4,88
2027
12.005.700,80
4,00
2028
12.485.928,84
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
8.800,19
-
2024
46.301,72
-
2025
78.787,00
70,16
2026
112.637,82
42,96
2027
117.143,33
4,00
2028
121.829,07
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2023
20.547.169,95
-
2024
25.074.122,96
22,03
2025
29.348.297,00
17,05
2026
30.522.228,88
4,00
2027
31.743.118,04
4,00
2028
33.012.842,76
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2023
3.627.702,61
-
2024
5.192.894,18
43,15
2025
13.921.500,00
168,09
2026
14.478.360,00
4,00
2027
15.057.494,40
4,00
2028
15.659.794,18
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
104.140,00
-
2026
50.687,02
-51,33
2027
52.714,50
4,00
2028
-
-100,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2023
191.003,64
-
2024
684.238,47
258,23
2025
466.624,00
-31,80
2026
360.441,04
-22,76
2027
374.858,68
4,00
2028
389.853,03
4,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
600.000,00
-
2026
496.197,77
-17,30
2027
516.045,68
4,00
2028
536.687,51
4,00
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
2028
-
-
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
RECEITAS CORRENTES ( I )
-
41.210.308,08
41.033.825,00
42.675.178,00
44.382.185,12
46.157.472,53
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-
1.049.165,17
737.942,00
767.459,68
798.158,07
830.084,39
Contribuições
-
64.944,60
93.726,00
97.475,04
101.374,04
105.429,00
Receita Patrimonial
-
369.747,80
353.993,00
368.152,72
382.878,83
398.193,99
Aplicações Financeiras ( II )
-
295.484,49
348.786,00
362.737,44
377.246,94
392.336,82
Outras Receitas Patrimoniais
-
74.263,31
5.207,00
5.415,28
5.631,89
5.857,17
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
39.726.450,51
39.848.164,00
41.442.090,56
43.099.774,18
44.823.765,15
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )
-
40.914.823,59
40.685.039,00
42.312.440,56
44.004.938,18
45.765.135,71
RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )
-
-
14.442.264,00
15.019.954,56
15.620.752,74
16.245.582,86
Operações de Crédito ( V )
-
-
166.624,00
173.288,96
180.220,52
187.429,34
Alienação de Bens ( VI )
-
-
104.140,00
108.305,60
112.637,82
117.143,34
Amortização de Empréstimos ( VII )
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
14.171.500,00
14.738.360,00
15.327.894,40
15.941.010,18
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )
-
-
14.275.640,00
14.846.665,60
15.440.532,22
16.058.153,52
RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)
-
-
-
-
-
-
RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)
-
-
-
-
-
-
RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )
-
40.914.823,59
54.960.679,00
57.159.106,16
59.445.470,40
61.823.289,23
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)
-
40.914.823,59
54.960.679,00
57.159.106,16
59.445.470,40
61.823.289,23
RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)
-
41.210.308,08
55.476.089,00
57.695.132,56
60.002.937,86
62.403.055,39
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
DESPESAS CORRENTES ( XVI )
31.711.245,05
39.360.137,84
40.433.825,00
42.178.809,78
43.865.962,17
45.620.600,67
Pessoal e Encargos Sociais
11.155.274,91
14.239.713,16
11.006.741,00
11.543.943,08
12.005.700,80
12.485.928,84
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida ( XVII )
8.800,19
46.301,72
78.787,00
112.637,82
117.143,33
121.829,07
Outras Despesas Correntes
20.547.169,95
25.074.122,96
29.348.297,00
30.522.228,88
31.743.118,04
33.012.842,76
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)
31.702.444,86
39.313.836,12
40.355.038,00
42.066.171,96
43.748.818,84
45.498.771,60
DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )
3.818.706,25
5.877.132,65
14.492.264,00
14.889.488,06
15.485.067,58
16.049.647,21
Investimentos
3.627.702,61
5.192.894,18
13.921.500,00
14.478.360,00
15.057.494,40
15.659.794,18
Inversões Financeiras
-
-
104.140,00
50.687,02
52.714,50
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida ( XX )
191.003,64
684.238,47
466.624,00
360.441,04
374.858,68
389.853,03
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )
3.627.702,61
5.192.894,18
14.025.640,00
14.529.047,02
15.110.208,90
15.659.794,18
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )
-
-
600.000,00
496.197,77
516.045,68
536.687,51
RESERVA DO RPPS (XXIII)
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX
35.330.147,47
44.506.730,30
54.980.678,00
57.091.416,75
59.375.073,42
61.695.253,29
I + XXII + XXIV)
-
-
-
-
-
-
DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)
-
-
-
-
-
-
DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)
35.330.147,47
44.506.730,30
54.980.678,00
57.091.416,75
59.375.073,42
61.695.253,29
DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)
35.529.951,30
45.237.270,49
55.526.089,00
57.564.495,61
59.867.075,43
62.206.935,39
-
-
-
-
-
-
RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )
-35.330.147,47
-3.591.906,71
-19.999,00
67.689,41
70.396,98
128.035,94
RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )
-35.330.147,47
-3.591.906,71
-19.999,00
67.689,41
70.396,98
128.035,94
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2023
2024
2025
2026
2027
2028
(b) #
(c) #
(d)
(e)
(f)
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
3.749.770,20
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,55
4.392.605,93
4.568.310,17
Disponibilidade de Caixa
3.749.770,20
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,55
4.392.605,93
4.568.310,17
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.829.770,20
3.988.322,69
4.147.855,59
4.313.769,81
4.486.320,60
4.665.773,43
( - )Restos a Pagar Processados
80.000,00
83.312,00
86.644,48
90.110,26
93.714,67
97.463,26
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-3.749.770,20
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,55
-4.392.605,93
-4.568.310,17
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )
-3.749.770,20
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,55
-4.392.605,93
-4.568.310,17
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
-3749770.2
-155240.49
-156200.42
-162448.44
-168946.38
-175704.24
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
3.749.770,20
3.905.010,69
4.061.211,11
4.223.659,55
4.392.605,93
4.568.310,17
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.829.770,20
3.988.322,69
4.147.855,59
4.313.769,81
4.486.320,60
4.665.773,43
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
( - ) Restos a Pagar Processados
80.000,00
83.312,00
86.644,48
90.110,26
93.714,67
97.463,26
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-3.749.770,20
-3.905.010,69
-4.061.211,11
-4.223.659,55
-4.392.605,93
-4.568.310,17
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2026
2027
2028
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Receita Total
57.695.132,56
55.406.830,46
80,61
135,20
60.002.937,86
55.406.830,46
83,83
135,20
62.403.055,39
55.406.830,47
87,18
135,20
Receitas Primárias (I)
57.159.106,16
54.892.063,92
79,86
133,94
59.445.470,40
54.892.063,91
83,05
133,94
61.823.289,23
54.892.063,93
86,37
133,94
Receitas Primárias Correntes
42.312.440,56
40.634.246,19
59,11
99,15
44.004.938,18
40.634.321,23
61,48
99,15
45.765.135,71
40.634.249,08
63,94
99,15
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
767.459,68
737.020,72
1,07
1,80
798.158,07
737.022,09
1,12
1,80
830.084,39
737.020,78
1,16
1,80
Contribuições
97.475,04
93.608,99
0,14
0,23
101.374,04
93.609,16
0,14
0,23
105.429,00
93.608,99
0,15
0,23
Transferências Correntes
41.442.090,56
39.798.415,98
57,90
97,11
43.099.774,18
39.798.489,48
60,21
97,11
44.823.765,15
39.798.418,81
62,62
97,11
Demais Receitas Primárias Correntes
5.415,28
5.200,50
0,01
0,01
5.631,89
5.200,51
0,01
0,01
5.857,17
5.200,50
0,01
0,01
Receitas Primárias de Capital
14.846.665,60
14.257.817,73
20,74
34,79
15.440.532,22
14.257.844,06
21,57
34,79
16.058.153,52
14.257.818,75
22,43
34,79
Despesa Total
57.564.495,61
55.281.374,83
80,42
134,89
59.867.075,43
55.281.374,83
83,64
134,89
62.206.935,39
55.232.698,17
86,91
134,77
Despesas Primárias (II)
57.091.416,75
54.827.059,20
79,76
133,78
59.375.073,42
54.827.059,20
82,95
133,78
61.695.253,29
54.778.382,54
86,19
133,66
Despesas Primárias Correntes
42.066.171,96
40.397.745,09
58,77
98,57
43.748.818,84
40.397.819,70
61,12
98,57
45.498.771,60
40.397.747,96
63,57
98,57
Pessoal e Encargos Sociais
11.543.943,08
11.086.087,66
16,13
27,05
12.005.700,80
11.086.108,13
16,77
27,05
12.485.928,84
11.086.088,45
17,44
27,05
Outras Despesas Correntes
30.522.228,88
29.311.657,43
42,64
71,52
31.743.118,04
29.311.711,57
44,35
71,52
33.012.842,76
29.311.659,51
46,12
71,52
Despesas Primárias de Capital
14.529.047,02
13.952.796,52
20,30
34,05
15.110.208,90
13.952.822,29
21,11
34,05
15.659.794,18
15.659.794,18
21,88
33,93
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
67.689,41
65.004,72
0,09
0,16
70.396,98
65.004,71
0,10
0,16
128.035,94
113.681,38
0,18
0,28
Dívida Pública Consolidada (DC)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-4.223.659,55
-4.056.140,93
-5,90
-9,90
-4.392.605,93
-4.056.148,42
-6,14
-9,90
-4.568.310,17
-4.056.141,22
-6,38
-9,90
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-162.448,44
-156.005,42
-0,23
-0,38
-168.946,38
-156.005,42
-0,24
-0,38
-175.704,24
-
-0,25
-0,38
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
74160929.7
76571159.92
79059722.61
FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
Especificação
2026
2027
2028
PIB real (crescimento % anual)
1,48
1,80
1,80
Meta Taxa Selic (média % a.a.)
10,00
9,00
8,75
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
5,30
5,30
5,40
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)
4,13
4,00
4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
74.160.929,70
76.571.159,92
79.059.722,61
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2026
2027
2028
Valor Corrente/1,0413
Valor Corrente/1,08295
Valor Corrente/1,12627
FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
METAS PREVISTAS 2024 (a)
% PIB
% RCL
METAS REALIZADAS 2024 (a)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
39.890.957,21
55,73
96,80
41.210.308,08
57,57
100,00
1.319.350,87
1.319.350,87
Receitas Primárias (I)
39.690.591,85
55,45
96,31
40.914.823,59
57,16
99,28
1.224.231,74
1.224.231,74
Despesa Total
37.219.711,14
52,00
90,32
45.237.270,49
63,20
109,77
8.017.559,35
8.017.559,35
Despesas Primárias (II)
36.764.827,62
51,36
89,21
44.506.730,30
62,18
108,00
7.741.902,68
7.741.902,68
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
2.925.764,23
4,09
7,10
-3.591.906,71
-5,02
-8,72
-6.517.670,94
-6.517.670,94
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-4.061.211,11
-5,67
-9,85
-3.905.010,69
-5,46
-9,48
156.200,42
156.200,42
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
1.699.360,51
2,37
4,12
-155.240,49
-0,22
-0,38
-1.854.601,00
-1.854.601,00
Parametros
Previsto 2024
Realizado 2024
71577000
71577000
28252105.77
28252105.77
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
Receita Total
39.890.957,21
39.890.957,21
-
41.486.595,51
4,00
57.695.132,56
39,07
60.002.937,86
4,04
62.403.055,39
4,00
Receitas Primárias (I)
39.690.591,85
39.690.591,85
-
41.278.215,53
4,00
57.159.106,16
38,47
59.445.470,40
3,97
61.823.289,23
4,00
Despesa Total
37.219.711,14
37.219.711,14
-
38.708.499,58
4,00
57.564.495,61
48,71
59.867.075,43
4,03
62.206.935,39
3,91
Despesas Primárias (II)
36.764.827,62
36.764.827,62
-
38.235.420,72
4,00
57.091.416,75
49,32
59.375.073,42
4,00
61.695.253,29
3,91
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.925.764,23
2.925.764,23
-
3.042.794,81
4,00
67.689,41
-97,78
70.396,98
-
128.035,94
81,88
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-4.061.211,11
-4.061.211,11
-
-4.223.659,55
4,00
-4.223.659,55
-
-4.392.605,93
104,00
-4.568.310,17
4,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-
1.699.360,51
-
1.753.740,02
3,20
-162.448,44
-109,26
-168.946,38
-
-175.704,24
4,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
Receita Total
44.715.801,99
42.268.458,26
-5,47
41.486.595,51
-1,85
55.406.830,46
33,55
55.406.830,46
-
55.406.830,47
-
Receitas Primárias (I)
44.491.202,27
42.056.151,12
-5,47
41.278.215,53
-1,85
54.892.063,92
32,98
54.892.063,91
-
54.892.063,93
-
Despesa Total
41.721.466,47
39.438.005,92
-5,47
38.708.499,58
-1,85
55.281.374,83
42,81
55.281.374,83
-
55.232.698,17
-0,09
Despesas Primárias (II)
41.211.564,40
38.956.011,35
-5,47
38.235.420,72
-1,85
54.827.059,20
43,39
54.827.059,20
-
54.778.382,54
-0,09
Resultado Primário (III) = (I - II)
3.279.637,87
3.100.139,78
-5,47
3.042.794,81
-1,85
65.004,72
-97,86
65.004,71
-
113.681,38
74,88
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-4.552.418,01
-4.303.259,29
-5,47
-4.223.659,55
-1,85
-4.056.140,93
-3,97
-4.056.140,93
-
-4.056.140,93
-
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-
1.800.642,40
-
1.753.740,02
-2,60
-156.005,42
-108,90
-156.005,42
-
-156.005,42
-
Nota:
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
INDICES DE INFLAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
10,06
5,79
5,96
4,13
4,00
4,00
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES
2023
2024
2025
2026
2027
2028
1,12
1,06
-
1,04
1,08
1,13
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
22.544.496,00
1,00
17.573.687,00
0,78
12.123.994,00
1,00
-
-
-
-
-
-
TOTAL
22.544.496,00
1,00
17.573.687,00
0,78
12.123.994,00
1,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2024 (a)
2023 (b)
2022 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
2024 (d)
2023 (e)
2022 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2024 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2022 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
-
-
-
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
RECEITAS CORRENTES (I)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (III)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões por morte
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
VALOR
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
VALOR
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
-
-
-
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
-
-
-
RECEITAS CORRENTES (VII)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
-
-
-
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões por Morte
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
-
-
-
Receitas Correntes
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
-
-
-
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
-
-
-
Despesas Correntes (XIII)
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
Demais Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital (XIV)
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
-
-
-
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
-
-
-
Contribuições dos Servidores
-
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
-
-
-
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-
-
-
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2026
2027
2028
SEM MOVIMENTO
TOTAL
0
0
0
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2026
Aumento Permanente da Receita*
1.595.638,30
( - ) Transferências Constitucionais
-
(-) Transferências ao FUNDEB**
319.127,66
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
1.276.510,64
Redução Permanente de Despesas ( II )***
10.000,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
1.286.510,64
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
1.286.510,64
Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
600.000,00
Fluxo de caixa financeiro
600.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
-
-
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
-
-
SUBTOTAL
600.000,00
SUBTOTAL
600.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
1.030.963,62
Limitação de empenho
1.030.963,62
Restituição de Tributos a Maior
-
-
Discrepância de Projeções:
-
-
Outros Riscos Fiscais
-
-
SUBTOTAL
1.030.963,62
SUBTOTAL
1.030.963,62
TOTAL
1.630.963,62
TOTAL
1.630.963,62
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
ANTONIO ARISSON DA SILVA
JESSICA LOURINE DE A. AMORIM
EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**
Tesoureiro
Prefeita
Contador
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
CODIGO
PROGRAMA/AÇÃO
VALOR
0001
Processo Legislativo
0,00
0001.1001
REFORMA E AMPLIACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
0007
Administracao
0,00
0007.1003
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
0007.1004
AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS
0,00
0007.1005
AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
0007.2002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0007.2003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS
0,00
0007.2004
CONTRIBUICAO P PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
0007.2005
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
0007.2022
MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
0,00
0007.2023
MANUT. DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
0,00
0007.2025
MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
0008
Administracao Financeira
0,00
0008.1006
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
0,00
0008.2006
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS
0,00
0008.2007
ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA
0,00
0015
Producao Animal
0,00
0015.1007
CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO
0,00
0015.2037
MANUT. ATIVID. DISTRIBUICÃO DE SEMENTES
0,00
0015.2038
MANUT ATIVID. PROGRAMA DE SILAGEM, ALIMENT. ANIMAL
0,00
0015.2039
MANUT. ATIVID. DO PROGRAMA DISTRIBUICÃO DE ALEVINOS
0,00
0018
Promocao e Extensao Rural
0,00
0018.1009
AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS
0,00
0018.1010
CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS
0,00
0018.2008
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
0,00
0018.2036
MANUT. DAS ATIVID. PROGRAMA CORTE DE TERRA
0,00
0041
Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos
0,00
0041.1015
CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL
0,00
0041.2010
MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL
0,00
0041.2090
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PNAE INFANTIL)
0,00
0042
Ensino Fundamental
0,00
0042.1011
AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P TRANSP.ESCOLAR
0,00
0042.1012
CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTAL
0,00
0042.1013
CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 30
0,00
0042.1014
AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS
0,00
0042.1060
REF. AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
0,00
0042.2009
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
0,00
0042.2011
MANUTENCAO DO FUNDEB 70
0,00
0042.2012
MANUTENCAO DO FUNDEB 30
0,00
0042.2013
MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO
0,00
0042.2015
MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)
0,00
0042.2024
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PNATE (TRANSPORTE ESCOLAR)
0,00
0042.2040
MANUT. DAS ATIV. DO PETERN
0,00
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0042.2045
CONTRAPARTIDA RECURSOS DO PNAE
0,00
0042.2046
MANUTENÇÃO DO PDDE
0,00
0042.52045
CONTRAPARTIDA RECURSOS DO PNAE
0,00
0046
Educacao Fisica e Desportos
0,00
0046.1017
CONST.E REF.DE QUADRAS CAMPO DE FUTEBOL
0,00
0046.1018
CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO
0,00
0046.1053
AQUISIÇÃO DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0046.2027
MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE
0,00
0048
Cultura
0,00
0048.1016
CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA
0,00
0048.1042
CONSTRUCÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE
0,00
0048.1043
CONSTRUCÃO DE UM AUDITORIO
0,00
0048.1044
AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
0,00
0048.1045
CONSTRUCÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA
0,00
0048.2026
MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
0,00
0048.2048
APOIO AS FESTIVIDADES E CULTURA MUNICIPAL
0,00
0048.2049
APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA
0,00
0048.2050
APOIO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ALMINO AFONSO
0,00
0048.2070
APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
0,00
0048.2071
SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
0,00
0051
Energia Eletrica
0,00
0051.1024
EXTENSAO DA REDE ELETRICA
0,00
0054
Recursos Hidricos
0,00
0054.1008
CONST. MANUT. DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS
0,00
0057
Habitacao
0,00
0057.1040
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
0,00
0058
Urbanismo
0,00
0058.1019
AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL
0,00
0058.1020
PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
0,00
0058.1021
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS
0,00
0058.1022
CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
0058.1026
AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO
0,00
0058.1029
CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL
0,00
0058.1030
CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO
0,00
0058.1046
CONSTRUCÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
0,00
0058.1052
AQUISICÃO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO
0,00
0058.1061
CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
0,00
0058.2016
MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS
0,00
0058.2033
MANUT. PROGRAMA DE PODA E ARBORIZACÃO
0,00
0058.2034
MANUT. DAS ATIVID. DA COLETA DE LIXO SELETIVA
0,00
0058.2047
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA
0,00
0074
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0074.2091
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)
0,00
0075
Saude
0,00
0075.1031
CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS
0,00
0075.1032
AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
0,00
0075.10322
AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
0,00
PREFEITURA DE ALMINO AFONSO
EXERCICIO : 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0075.1033
CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS.
0,00
0075.1034
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
0,00
0075.1035
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
0,00
0075.1049
CONST. AMPL. REFORMA DE ALA COVID 19
0,00
0075.1050
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ALA COVID
0,00
0075.2017
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA
0,00
0075.2018
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0075.2028
MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP
0,00
0075.2029
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
0075.2030
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
0075.2031
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. ENFRENTAMENTO DA COVID 19
0,00
0075.2032
MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS
0,00
0075.2035
MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS
0,00
0075.20355
MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS
0,00
0075.2058
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
0,00
0075.21033
CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
0,00
0081
Assistencia
0,00
0081.1036
CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
0,00
0081.1037
CONST.AMPL.E REF.DE CASA DO IDOSO
0,00
0081.1038
CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO
0,00
0081.1039
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
0,00
0081.1047
APOIO A ASSOCIACÕES COMUNITARIA
0,00
0081.1048
AQUISICÃO DE VEICULOS
0,00
0081.2019
MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO
0,00
0081.2020
MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0081.2021
PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
0,00
0081.2041
MANUT DAS ATIVI. DO PAIF
0,00
0081.2042
MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV
0,00
0081.2043
MANUT. DAS ATIV. DO SUAS
0,00
0081.2044
MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO
0,00
0081.2051
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
0081.2052
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANÇA FELIZ
0,00
0081.2053
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
0081.2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0081.2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
0,00
0081.2056
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PBC NA ESCOLA
0,00
0081.2088
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA
0,00
0081.2089
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
0088
Transporte Rodoviario
0,00
0088.1023
CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
0088.1028
AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES
0,00
0088.1051
CONTRUCÃO E MANUT. DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
0,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
9999.0002
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00