Comissão Permanente de Licitação · 14 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026, com base no art. 74, inciso II, da lei nº 14.123 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para apresentação de show de louvor com “Eula Cris e Banda” no dia 31 de outubro de 2026, nas festividades culturais dos festejos do dia do evangélico nesta cidade.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Almino Afonso – RN, 09 de outubro de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal de Almino Afonso