SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · 10 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2025.04.01-0003
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2025.04.01-0003
INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012/2025
CONTRATO Nº 2025.04.01-0003
OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Pelo presente TERMO DE RESCISÃO do contrato de prestação de serviços nº 2025.04.01-0003, resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025, rescindi-lo a partir data da assinatura do presente termo, de acordo com o disposto na Clausula Décima do referido contrato, tendo em vista a um acordo entre as partes contratada e contratante.
E, por estarem ajustados, assinam o presente Termo de Rescisão, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Alexandria/RN, 30 de outubro de 2026.