COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de novembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de exemplares do livro Nomes de Alexandria – Patronos de Vias Públicas e Outros Espaços, para composição e ampliação do acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal de Alexandria/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GEORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA VERAS, inscrito no cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº ***.***.***-**, com endereço Residencial a Av. Avenida Dr. Gregório de Paiva, 135 – Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000. Item(s): 1. Valor: R$ 8.000,00(oito mil reais)
Alexandria - RN, 10 de novembro de 2026
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito Constitucional