GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2021
DECRETO 007/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 007/2021
Água Nova, 07 de julho de 2021.
"Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social."
O Prefeito Municipal de Água Nova/RN, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 29 e 30 de Julho de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Água Nova/RN, 07 de julho de 2021.
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Água Nova
HELESON MONTE BEZERRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Água Nova