GABINETE DO PREFEITO · 23 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 030/2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2021
Água Nova – RN, 03 de fevereiro de 2021.
O Prefeito Municipal de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei nº 103/2006 de 19 de maio de 2006.
Considerando o Estatuto da Criança e Adolescente, a lei Federal nº 12.696/2012;
Considerando a portaria Nº 002/2020, que nomeou os Conselheiros Tutelares e seus suplentes, no período de 2020 a 2023;
Considerando a necessidade administrativa e o interesse público,
R E S O L V E:
Art. 1 - CONVOCA, a partir desta data, a Senhora EVA BEATRIZ DE SOUZA FERNANDES, portador do RG nº. *** SSP/RN e CPF nº. ***.***.***-**, para compor o Conselho Tutelar de Água Nova/RN, como membro SUPLENTE, em decorrência da concessão de férias dos membros titulares, em conformidade com o Edital do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2 - O período se dará no período de 03 de fevereiro de 2021 a 31 de junho de 2021.
Dê ciência. Publique-se. Arquive-se.
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Prefeito Constitucional