GABINETE DO PREFEITO · 23 de julho de 2021
RECEITA E DESPESA COM SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
RECEITA E DESPESA COM SAÚDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
447.095,00
447.095,00
27.050,29
6,05
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
52.650,00
52.650,00
634,18
1,20
IPTU
48.650,00
48.650,00
634,18
1,30
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
15.374,00
15.374,00
0,00
0,00
ITBI
11.374,00
11.374,00
0,00
0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
189.500,00
189.500,00
26.416,11
13,94
ISS
185.500,00
185.500,00
26.416,11
14,24
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
189.571,00
189.571,00
0,00
0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
13.795.850,00
13.795.850,00
6.555.264,64
47,52
Cota-Parte FPM
11.548.821,00
11.548.821,00
5.669.761,24
49,09
Cota-Parte ITR
21.962,00
21.962,00
19,30
0,09
Cota-Parte IPVA
190.333,00
190.333,00
53.216,28
27,96
Cota-Parte ICMS
1.939.567,00
1.939.567,00
831.384,59
42,86
Cota-Parte IPI-Exportação
73.205,00
73.205,00
862,22
1,18
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
21.962,00
21.962,00
21,01
0,10
Desoneração ICMS (LC 87/96)
21.962,00
21.962,00
21,01
0,10
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
14.242.945,00
14.242.945,00
6.582.314,93
46,21
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
5.048.007,00
6.448.007,00
2.345.667,40
36,38
1.746.552,57
27,09
1.641.198,57
25,45
Despesas Correntes
4.700.554,00
6.100.554,00
2.336.731,90
38,30
1.737.617,07
28,48
1.641.198,57
26,90
Despesas de Capital
347.453,00
347.453,00
8.935,50
2,57
8.935,50
2,57
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
181.890,00
181.890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
40.535,00
40.535,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
141.355,00
141.355,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
320.974,00
320.974,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
306.333,00
306.333,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
14.641,00
14.641,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
56.712,00
56.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
35.248,00
35.248,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
21.464,00
21.464,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
78.951,00
178.951,00
134.650,00
75,24
102.920,28
57,51
102.920,28
57,51
Despesas Correntes
62.487,00
162.487,00
134.650,00
82,87
102.920,28
63,34
102.920,28
63,34
Despesas de Capital
16.464,00
16.464,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
24.200,00
24.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
24.200,00
24.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.710.734,00
7.210.734,00
2.480.317,40
34,40
1.849.472,85
25,65
1.744.118,85
24,19
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
2.480.317,40
1.849.472,85
1.744.118,85
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
2.480.317,40
1.849.472,85
1.744.118,85
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
987.347,24
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
-------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
-------
862.125,61
756.771,61
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-------
-------
-------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
-------
28,10
-------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2021
-------
-------
-------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0 então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2021
987.347,24
1.849.472,85
862.125,61
4.342.447,51
0,00
3.480.321,90
-------
736.198,55
-------
862.125,61
Empenhos de 2020
0,00
3.986.414,28
3.986.414,28
0,00
0,00
0,00
95.570,79
83.956,10
0,00
3.986.414,28
Empenhos de 2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101.219,10
8.365,00
21.544,50
-21.544,50
Empenhos de 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2017 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
21.544,50
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
21.544,50
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w-(x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV)
21.544,50
0,00
0,00
0,00
21.544,50
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
21.544,50
0,00
0,00
0,00
21.544,50
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.201.358,00
3.201.358,00
566.734,34
17,70
Proveniente da União
3.189.358,00
3.189.358,00
566.734,34
17,77
Proveniente dos Estados
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
3.720.678,00
3.720.678,00
246.879,26
6,64
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
6.922.036,00
6.922.036,00
813.613,60
11,75
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
14.094,00
14.094,00
278,63
1,98
278,63
1,98
278,63
1,98
Despesas Correntes
11.166,00
11.166,00
278,63
2,50
278,63
2,50
278,63
2,50
Despesas de Capital
2.928,00
2.928,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.815,00
1.815,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
1.815,00
1.815,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
24.200,00
24.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
24.200,00
24.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
40.109,00
40.109,00
278,63
0,69
278,63
0,69
278,63
0,69
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
5.062.101,00
6.462.101,00
2.345.946,03
36,30
1.746.831,20
27,03
1.641.477,20
25,40
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
183.705,00
183.705,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
320.974,00
320.974,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
56.712,00
56.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
78.951,00
178.951,00
134.650,00
75,24
102.920,28
57,51
102.920,28
57,51
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
24.200,00
24.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
24.200,00
24.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
5.750.843,00
7.250.843,00
2.480.596,03
34,21
1.849.751,48
25,51
1.744.397,48
24,06
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³
3.103.258,00
3.503.258,00
610.181,05
17,42
472.731,34
13,49
472.731,34
13,49
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
2.647.585,00
3.747.585,00
1.870.414,98
49,91
1.377.020,14
36,74
1.271.666,14
33,93
FONTE: Sistema e-Pública (1444-7731-878). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/07/2021 e hora de emissão: 10:17.
Notas:
1 1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.