GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2021
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede licença-prêmio de 03 (três) meses a professora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA e dá outras providências.
O prefeito do Municipio de Água Nova/RN, no uso de suas atribuições legais, com base no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, Lei Municipal n0 137/2010.
Considerando, as atribuições inerentes ao cargo de prefeito municipal, atribuídas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Água Nova/RN.
Considerando, a previsão constante no Art. 46, da Lei Municipal n0 137/2010, assim como o requerimento de Licença-prêmio;
Considerando, que a requerente preencheu todos os requisitos legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Deferir o pedido de licença-prêmio da professora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA, matrícula: 177-1, carteira de Identidade n0 123957-6, CPF n0 ***.***.***-**, nascida em 12/04/1974, admitida em 01/03/1999, lotada na Secretaria de Educação e atuando na função de professora na Escola Municipal Manoel Raimundo, sede do município, à iniciar no dia 06 (Seis) de abril à 04 (quatro) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, arquive-se e cumpra-se.
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Prefeito Municipal