GABINETE DO PREFEITO · 19 de janeiro de 2022
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2021
LRF, Art. 48 – Anexo 14
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
28.809.852,00
Previsão Atualizada
28.809.852,00
Receitas Realizadas
17.980.689,32
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
28.809.852,00
Créditos Adicionais
0,00
Dotação Atualizada
28.809.852,00
Despesas Empenhadas
17.595.155,88
Despesas Liquidadas
16.591.703,09
Despesas Pagas
16.485.303,73
Superávit Orçamentário
1.388.986,23
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
17.595.155,88
Despesas Liquidadas
16.591.703,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
17.980.689,32
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
17.980.689,32
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
17.980.689,32
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no AMF da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
0,00
664.659,88
0,00
Resultado Nominal - Acima da Linha
0,00
664.659,88
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
139.817,36
0,00
118.941,66
20.875,70
Poder Executivo
139.817,36
0,00
118.941,66
20.875,70
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
2.308.439,95
94.442,86
1.029.832,52
1.184.164,57
Poder Executivo
2.308.439,95
94.442,86
1.029.832,52
1.184.164,57
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.448.257,31
94.442,86
1.148.774,18
1.205.040,27
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.879.643,39
25,00
29,52
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.858.603,16
70,00
62,39
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
1.362.924,23
2.321.861,77
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício¹
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
Limite Constitucional Anual
no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
1.786.735,70
15,00
13,60
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (8363-1927-23). Unidade Responsável: . Data da emissão: 18/01/2022 e hora de emissão: 11:07.
1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a)Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.