GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 028/2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2021
Água Nova – RN, 03 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a Designação de Usuário Gerenciador do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e portaria nº 070/2019-GP/TCE.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Prefeitura Municipal de Água Nova/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE.
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
CARGO: PREFEITO
MATRÍCULA: 473-1
CPF: ***.***.***-**
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Prefeito Constitucional