Gabinete do Prefeito · 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 56 / 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56 / 2026
O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, LEONEL NICACIO DA CUNHA JÚNIOR para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor (a) de Educação Física, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aprovado em concurso público, cujo resultado foi homologado em data de 29 de maio de 2024, devidamente publicado no diário da FEMURN e Portal do Município, ficando lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - A posse do servidor (a), assim como o respectivo exercício, ocorrerá imediatamente após a assinatura do termo de posse, ficando desclassificado caso não compareça para assinatura do Termo de Posse e o respectivo exercício em até 30 (trinta) dias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 11 de março de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal