CONTABILIDADE · 29 de julho de 2026
RGF ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
CONTABILIDADE
RGF ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHO
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
Em Reais
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
65.856.667,88
67.185.072,36
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
1.808.576,00
2.608.554,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
64.048.091,88
64.576.518,36
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
14.090.580,21
14.206.834,04
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
12.681.522,19
12.786.150,64
CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DOS ESTADOS (VII)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
NOTA:
AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026
FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA
Contador Geral do Municipio
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito
JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO
Controlador