LICITAÇÃO · 18 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 771/2026
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 771/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Em cumprimento ao disposto na Lei da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n.º 04/2026 e suas alterações posteriores, proclamo satisfatória o resultado das habilitações e projetos classificados, por apresentar-se a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração. Destarte, reconheço que qualquer contratação, que envolva o objeto do presente certame será efetivada com o “adjudicatário”, considerando ainda os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação (PNAE) do Município. Cumprindo assim todos os prazos e preservando os ditames e/ou procedimentos legais e em consonância com os resultados publicados, ADJUDICO o objeto do processo supramencionado, em favor dos proponentes vencedores conforme resultado: FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): A Sra. Waldinez Luduvino Costa, item: 42695, totalizando: R$ 39.888,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais). GRUPO INFORMAL DE MULHERES: A Sra. Ilma Dantas Gomes Lisboa, itens: 41528,41537,42678,41506,41515,41519,41505,40110 e 41510 totalizando R$ 39.999,50 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). A Sra. Lenice Rayane de Lima Oliveira, itens: 41504, 41509, 41511, 41514,42682, 42672 e 41520 totalizando R$ R$ 39.996,80 (trinta enove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). A Sra. Ireneide Dantas Gomes, itens: 41520, 42681, 41518,41517, 41513 e 40114 totalizando R$ 39.987,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais) e A Sra. Islaine Dantas Gomes da Silva, itens: 41504, 41509, 41511, 41514, 42682, 42672 e41520 totalizando R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). E ainda, Considerando os itens DESERTOS, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Para que se proceda a realização de ”nova chamada” ou de continuidade para prospecção de novos interessados, Resguardada o princípio da legalidade e do “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência. pelo presente termo, HOMOLOGO o resultado do certame, para pôr terem sidos cumpridos os tramites e formalidades legais do processo. Para que ele produza seus jurídicos e legais.Por fim, ficam os proponentes supracitados convocado a assinar o instrumento contratual e demais atos pertinentes a esta licitação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas na Lei 14.133/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra no horário de 08h00min às 14h00mim.
Afonso Bezerra/RN, 15 de junho de 2026.
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal