LICITAÇÃO · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 039/2024
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 039/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.189.065/0001-92
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias de uma comunidade rural, no município de Afonso Bezerra/RN.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 14/05/2026 até 13/11/2026. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXERCÍCIO: 2026
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
PROJ./ATIV.: 1933 – CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e instalações
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
FONTE: 1.740.0000 – Recursos de Operações de Crédito
Assinaturas em 14/05/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF nº CPF: 105.***.***-89