LICITAÇÃO · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71
CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.882.115/0001-97
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1577/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de praça pública na comunidade do Paraíso – Zona Rural – Município de Afonso Bezerra/RN.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
VALOR GLOBAL: R$ 222.200,59 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: 190 (cento e noventa) dias, sendo 10 (dez) dias para a apresentação do seguro garantia, 90 (noventa) dias para a execução do objeto e 90 (noventa) dias para os trâmites de recebimento da obra.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
PROJ. /ATIV.: 1091 - CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.710.3210 - Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais
Assinaturas em 01/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Angelo Wagner Alves, CPF sob o n° 024.***.***-07.