LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 093/2022
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 093/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.406.686/0001-67.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO – SIGEDUC, solução desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e implantada no Município de Afonso Bezerra /RN, atendendo as suas 11 (onze) unidades escolares.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 14/10/2026 até 13/10/2027. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXERCÍCIO: 2026
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2082 – MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação
FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Assinaturas em 14/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Raphaela Galhardo Fernandes Lima, CPF nº CPF: 011.***.***-84.